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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
17/02/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Prefeito de Betim irá debater sobre eficácia de técnicas de tratamento da Lagoa
Vittorio Medioli, prefeito de Betim e empresário, foi convidado a debater sobre a eficiência na prestação de serviços de limpeza na Lagoa da Pampulha em outras gestões pela Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha na quinta-feira (23/2), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O debate integra os 21 requerimentos aprovados pela CPI com o objetivo de realizar a investigação e a...
15/02/2023
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
Mudanças no Regimento Interno e reajuste de servidores na pauta do Plenário
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido) convocou, por meio do Diário Oficial do Município de terça-feira (14/2), os vereadores e vereadoras para reuniões extraordinárias do Plenário a serem realizadas quinta e sexta-feira, (16 e 17/2), às 9h, para apreciação do Projeto de Resolução 480/2023, em turno único, que altera o Regimento Interno da Câmara, e do Projeto de Lei...
13/02/2023
ORDEM DO DIA
PL que propõe pagar empresas de ônibus por km rodado pode ser aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH deve votar, em 1º turno, em sua última reunião ordinária do mês de fevereiro, marcada para esta terça-feira (14/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 442/2022, que altera a forma de remuneração das concessionárias do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte, passando a pagar as empresas por quilômetro rodado em lugar do número de passageiros...
10/02/2023
ORDEM DO DIA
Transparência em fila de exames especializados e cirurgias eletivas em pauta
O projeto que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde pode estar mais perto de se tornar lei. A proposta está na pauta do Plenário da Câmara de BH e pode ser votada de forma definitiva na segunda-feira (13/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Caso obtenha ao menos 21 votos, a medida segue para...
09/02/2023
ORDEM DO DIA
Ambulantes em eventos e Libras como língua oficial em votação definitiva
Com intenso ritmo de trabalho nas reuniões ordinárias de fevereiro, os vereadores podem apreciar mais nove projetos de lei nesta sexta-feira (10/2), às 15h. Entre as propostas estão o PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares; o PL 223/2021, que reconhece...
08/02/2023
ORDEM DO DIA
Gestantes, idosos e crianças: em pauta PLs voltados à promoção de dignidade
Projetos de lei voltados para a ampliação da dignidade e dos direitos de crianças, idosos e mulheres gestantes estão na pauta do Plenário da Câmara de BH desta quinta-feira (9/2), às 15h, e podem ser votados pelos vereadores. Entre as propostas previstas para apreciação estão o PL 208/2021, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera no Município. O texto, que...
07/02/2023
MULHERES
Importunação sexual no Carnaval de BH será tema de audiência pública
A folia de Carnaval pode ser acompanhada de preocupações a sobre a possibilidade importunação sexual, que atinge, principalmente, o público feminino. Para discutir as maneiras de prevenir ou denunciar o crime, a Comissão de Mulheres aprovou a realização de audiência pública sobre o tema no dia 14 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento, assinado por Cida...
REPRESENTAÇÃO
Símbolo da cidade, Serra do Curral inspira proposta de bandeira para BH
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e símbolo da capital, a Serra do Curral ganha mais um reforço na luta pela sua preservação. Ela é um dos elementos representados na proposta de uma bandeira para a cidade, que traz também o céu azul e o sol amarelo, parcialmente coberto pela serra, figuras presentes no brasão de BH. Simples e com poucas...
06/02/2023
ORDEM DO DIA
Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental
Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das águas de chuvas em todos os prédios públicos; e o PL 389/2022, em 1º turno, que altera o Código de...
03/02/2023
ORDEM DO DIA
Uso de mobiliário por ambulante com deficiência volta ao Plenário
Na quarta reunião plenária de 2023, nesta segunda-feira (6/2), poderão ser discutidos e votados em definitivo, com as respectivas emendas, os Projetos de Lei 258/2022, que autoriza os ambulantes com deficiência a utilizar mobiliário adequado apara o desempenho da atividade; e os PLs 50/2021 e 124/2021, que protegem os direitos dos cães, proibindo corridas competitivas e eventos similares que envolvam...
02/02/2023
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Câmara recebe ministro do TCU e chefe de gabinete da PBH e propõe parceria
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recebeu nesta quinta-feira (2/2), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, e o chefe de gabinete do prefeito Fuad Noman, Daniel Messias, para apresentar projetos futuros da Casa e propor parcerias institucionais entre as entidades. Informando a redução drástica, em janeiro, dos projetos de lei em...
ORDEM DO DIA
Transparência de dados e gratuidade de transporte nas eleições em pauta
Dando sequência à proposta de modificar e modernizar o sistema de transporte público municipal, a Câmara de BH deve apreciar na terceira reunião do Plenário de 2023, marcada para esta sexta-feira (3/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, três projetos que modificam aspectos fundamentais do sistema. Estão na pauta o Projeto de Lei 315/2022, que torna obrigatória a divulgação dos dados relacionados...
01/02/2023
ORDEM DO DIA
PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte pode ser votado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal deve votar, nesta quinta-feira (2/2), dois projetos de lei que integram um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, voltadas para reestruturação do sistema de transporte coletivo da Capital e prometem melhorar a vida dos usuários. Um deles é o Projeto de Lei 332/2022, que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de...
31/01/2023
ORDEM DO DIA
Primeira reunião do Plenário em 2023 tem PL contra evasão escolar em pauta
A primeira reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023, marcada para esta quarta-feira (1º/2), a partir das 14h30, prevê a análise, em 1º turno, do Projeto de Lei 432/2022, de autoria de Marcela Trópia (Novo), que cria o Programa Escola Feliz, com princípios e diretrizes contra a evasão e o abandono escolar. Entre as medidas, expandir escolas de educação...
VALORIZAÇÃO DA ARTE
Com presença da artista, obra de Yara Tupynambá retornará ao Amynthas
Um dos primeiros documentos visuais da história da capital, responsável por retratar contextos que se sucederam ao longo de séculos e fizeram de BH a cidade que hoje abriga mais de 2,7 milhões de pessoas, o mural “Belo Horizonte: do século XVIII ao século XXI”, da renomada artista Yara Tupynambá, volta a ocupar o espaço da Câmara Municipal no qual são tomadas as mais relevantes decisões da cidade, o Plenário...
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