Sugestão de pauta | Page 29 | Portal CMBH

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27/02/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas em debate

A suspensão da contratação de psicólogos e assistentes sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima quarta-feira (1º/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A interrupção do processo de efetivação dos cerca de 600...

24/02/2023

CPI - Abuso de Poder na PBH

Favorecimento pessoal e uso da máquina pública no foco da oitiva do próximo dia 2

A Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, ouvirá, na próxima quinta-feira, dia 2 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o presidente do Conselho de Ética Pública do Município de Belo Horizonte, Rodolfo de Lima Gropen. A oitiva dá sequência ao trabalho de investigação feito pela CPI e tem como objetivo obter do presidente informações pertinentes à condução de procedimentos no...

Lagoa da Pampulha, durante o dia

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Parlamentares vão inspecionar o espelho d’água da Lagoa no dia 28

Vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha irão realizar inspeção visual do espelho d’água em visita técnica agendada para o dia 28 de fevereiro, às 10h. Serão verificados itens como poluição das águas, deposição de sedimentos e lixo, os quais causam assoreamento, além da presença de vegetação invasora. Além dos titulares e suplentes da comissão, estão...

17/02/2023

ABUSO DE PODER

CPI ouvirá testemunhas sobre tratamento dispensado a Kalil na cobrança de IPTU

A Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH vai realizar, na próxima quinta-feira (23/2), a partir de 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, três oitivas com servidores que, de alguma forma, trataram do processo de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pelo ex-prefeito Alexandre Kalil. Foram intimados a depor na condição de testemunhas a servidora Ana Paula Chaves Lemos...

Foto Rodrigo Clemente/PBH

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Prefeito de Betim irá debater sobre eficácia de técnicas de tratamento da Lagoa

Vittorio Medioli, prefeito de Betim e empresário, foi convidado a debater sobre a eficiência na prestação de serviços de limpeza na Lagoa da Pampulha em outras gestões pela Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha na quinta-feira (23/2), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O debate integra os 21 requerimentos aprovados pela CPI com o objetivo de realizar a investigação e a...

15/02/2023

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante o dia

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

Mudanças no Regimento Interno e reajuste de servidores na pauta do Plenário

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido) convocou, por meio do Diário Oficial do Município de terça-feira (14/2), os vereadores e vereadoras para reuniões extraordinárias do Plenário a serem realizadas quinta e sexta-feira, (16 e 17/2), às 9h, para apreciação do Projeto de Resolução 480/2023, em turno único, que altera o Regimento Interno da Câmara, e do Projeto de Lei...

13/02/2023

ORDEM DO DIA

PL que propõe pagar empresas de ônibus por km rodado pode ser aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara de BH deve votar, em 1º turno, em sua última reunião ordinária do mês de fevereiro, marcada para esta terça-feira (14/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 442/2022, que altera a forma de remuneração das concessionárias do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte, passando a pagar as empresas por quilômetro rodado em lugar do número de passageiros...

10/02/2023

ORDEM DO DIA

Transparência em fila de exames especializados e cirurgias eletivas em pauta

O projeto que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde pode estar mais perto de se tornar lei. A proposta está na pauta do Plenário da Câmara de BH e pode ser votada de forma definitiva na segunda-feira (13/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Caso obtenha ao menos 21 votos, a medida segue para...

09/02/2023

ORDEM DO DIA

Ambulantes em eventos e Libras como língua oficial em votação definitiva

Com intenso ritmo de trabalho nas reuniões ordinárias de fevereiro, os vereadores podem apreciar mais nove projetos de lei nesta sexta-feira (10/2), às 15h. Entre as propostas estão o PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares; o PL 223/2021, que reconhece...

08/02/2023

ORDEM DO DIA

Gestantes, idosos e crianças: em pauta PLs voltados à promoção de dignidade

Projetos de lei voltados para a ampliação da dignidade e dos direitos de crianças, idosos e mulheres gestantes estão na pauta do Plenário da Câmara de BH desta quinta-feira (9/2), às 15h, e podem ser votados pelos vereadores. Entre as propostas previstas para apreciação estão o PL 208/2021, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera no Município. O texto, que...

07/02/2023

Detalhe de colo com os dizeres "Não é não!", de mulher com camiseta, entre outras pessoas, durante o dia.

MULHERES

Importunação sexual no Carnaval de BH será tema de audiência pública

A folia de Carnaval pode ser acompanhada de preocupações a sobre a possibilidade importunação sexual, que atinge, principalmente, o público feminino. Para discutir as maneiras de prevenir ou denunciar o crime, a Comissão de Mulheres aprovou a realização de audiência pública sobre o tema no dia 14 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento, assinado por Cida...

REPRESENTAÇÃO

Símbolo da cidade, Serra do Curral inspira proposta de bandeira para BH

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e símbolo da capital, a Serra do Curral ganha mais um reforço na luta pela sua preservação. Ela é um dos elementos representados na proposta de uma bandeira para a cidade, que traz também o céu azul e o sol amarelo, parcialmente coberto pela serra, figuras presentes no brasão de BH. Simples e com poucas...

06/02/2023

ORDEM DO DIA

Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental

Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das águas de chuvas em todos os prédios públicos; e o PL 389/2022, em 1º turno, que altera o Código de...

03/02/2023

ORDEM DO DIA

Uso de mobiliário por ambulante com deficiência volta ao Plenário

Na quarta reunião plenária de 2023, nesta segunda-feira (6/2), poderão ser discutidos e votados em definitivo, com as respectivas emendas, os Projetos de Lei 258/2022, que autoriza os ambulantes com deficiência a utilizar mobiliário adequado apara o desempenho da atividade; e os PLs 50/2021 e 124/2021, que protegem os direitos dos cães, proibindo corridas competitivas e eventos similares que envolvam...

02/02/2023

O presidente da Câmara, Gabriel, o ministro do TCU, Antonio anastasia, e o chefe de gabinete do prefeito Fuad Noman, Daniel Messias, caiminham das dependências internas da Câmara .

INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

Câmara recebe ministro do TCU e chefe de gabinete da PBH e propõe parceria

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recebeu nesta quinta-feira (2/2), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, e o chefe de gabinete do prefeito Fuad Noman, Daniel Messias, para apresentar projetos futuros da Casa e propor parcerias institucionais entre as entidades. Informando a redução drástica, em janeiro, dos projetos de lei em...

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