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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
31/03/2023
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito vem ao Plenário prestar contas de 2022 na próxima segunda (3/4)
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), e pelos outros membros da Mesa Diretora, na próxima segunda-feira (3/4), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Cumprindo obrigação legal, o chefe do Executivo vai apresentar a prestação de contas da PBH no exercício de 2022. Também o líder de governo, Bruno Miranda (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fraternidade e fome, tema de campanha da CNBB, em pauta na próxima terça
Na próxima terça-feira (4/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública para debater a edição de 2023 da Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo tema é “Fraternidade e Fome”. Segundo a entidade, enquanto o país é um dos principais produtores mundiais de...
LAGOA DA PAMPULHA
CPI tem duas oitivas na terça: diretor de Águas Urbanas e secretário de Governo
Ricardo Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas, foi convocado a prestar esclarecimentos sobre os temas tratados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (4/4) às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Essa é a terceira vez que o gestor é chamado, tendo justificado nas outras datas impossibilidade de comparecer em razão de internação da filha. ...
29/03/2023
GRATUITO E À DISTÂNCIA
Curso capacita cidadãos para participar da definição dos gastos municipais
Para quem já pensou em participar de forma mais efetiva da vida da cidade, influindo inclusive no orçamento destinado às ações e à construção das políticas públicas, esta é a oportunidade. A Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria do Processo Legislativo abre, nesta sexta-feira (31/3), inscrições para o curso à distância 'Orçamento Público e Mecanismos de...
28/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discute participação de bombeiros civis em escolas e centros de saúde
A participação dos bombeiros civis na segurança complementar contra incêndio no Município é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (29/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Cleiton Xavier (PMN), a reunião irá discutir a necessidade de uma legislação para regulamentação da atividade desses profissionais em lugares como escolas,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gastos da PBH com o Carnaval 2023 e organização da festa em pauta nesta quarta
Suspenso por dois anos em razão da pandemia, o Carnaval de Belo Horizonte foi retomado em 2023, levando para as ruas da cidade cerca de 5 milhões foliões. Para fiscalizar os gastos da Prefeitura com a festa, avaliar os serviços ofertados aos cidadãos nos dias de folia e entender como é a captação de patrocinadores, a Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública nesta quarta-feira (29/3),...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafios para ampliar cobertura vacinal em BH serão discutidos na quinta
Campanha lançada pelo governo federal no mês passado visa o aumento da cobertura vacinal da população, tanto em relação à covid como diante de doenças como sarampo e febre amarela. Com tendência de queda nos últimos anos, o cumprimento do Programa Nacional de Imunização (PNI) também desperta atenção em Belo Horizonte, onde os centros de saúde ampliaram o horário de funcionamento. O desafio geral é...
27/03/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores planejam votar 36 proposições no mês de abril
Parlamentares representantes de blocos e bancadas da Câmara de BH indicaram 36 proposições para entrar na pauta de votação do Plenário no mês de abril. Na 2ª reunião do Colégio de Líderes deste ano, realizada nesta segunda-feira (27/3), foram indicadas para apreciação propostas que buscam melhorar a vida dos belo-horizontinos em áreas como educação, segurança alimentar, política urbana e igualdade racial....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para população em situação de rua voltam à pauta nesta terça
O número crescente de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte e a necessidade de ações efetivas do Município para garantir sua saúde, dignidade e a superação dessa condição motivaram o vereador Cleiton Xavier (PMN) a requerer um debate público sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Agendada para esta terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ensino para alunos com deficiência e doenças raras em debate na quarta
A formação permanente e a qualificação dos educadores de Belo Horizonte para o atendimento de estudantes com deficiência ou doenças raras estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (29/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pela vereadora Professora Marli (PP), o encontro vai...
24/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atraso de obras de parque Linear e de URPVs na Regional Leste
Na próxima segunda-feira (27/3), no Plenário Camil Caram, às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública, a pedido do vereador Rubão (PP), para discutir a implantação do Complexo Esportivo do Pompeia (nas proximidades da área anteriormente ocupada pelo campo de futebol do Pompeia Futebol Clube), do Parque Linear Ferroviário Leste e de três...
20/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, gestão de complexo esportivo no Bairro Boa Vista
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (22/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o gerenciamento do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia), localizado na Avenida Pastor Anselmo Silvestre, n° 15, Bairro Boa Vista. Solicitada por Rubão (PP), a reunião vai tratar da...
17/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de equipamento para população de rua na Floresta preocupa moradores
Os possíveis impactos da instalação da Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, motivaram a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (21/3), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo o autor, Wilsinho da Tabu (PP), o...
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Anúncio de greve leva CMBH a marcar reunião com prefeito para intermediar negociações
Presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido) recebeu na tarde desta sexta-feira (17/3) o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de BH (Sindibel), Israel de Moura, junto com representantes de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro teve como finalidade solicitar uma intermediação do Legislativo junto à PBH, visando evitar uma greve com início marcado para a...
EXTRAORDINÁRIAS
Plenário da Câmara se reúne na terça (21/3) para votar três PLs do Executivo
O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) publicou nesta sexta (17/3), na seção reservada à Câmara Municipal, a convocação de duas reuniões do Plenário extraordinárias na próxima terça-feira (21/3) para votação de três projetos de lei de autoria do Executivo. Se a pauta não se esgotar na primeira, marcada para as 9h, a apreciação prosseguirá na segunda, a partir das 13h, também no Plenário...
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