Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
19/04/2023
EXTRAORDINÁRIAS
Presidente convoca reuniões nos dias 20 e 24 de abril para apreciar onze proposições
O veto total do prefeito Fuad Noman ao Projeto de Lei 4/2021, que autoriza a instalação de sanitário público em banca de jornais e revistas, poderá ser mantido ou derrubado pela Câmara de BH nesta quinta-feira (20/4), em reunião extraordinária do Plenário. A pauta inclui ainda as prestações de contas da gestão municipal relativas aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, aprovadas na Comissão de Orçamento e...
17/04/2023
ORDEM DO DIA
Uso obrigatório de veículos elétricos pelo Município pode ser votado em 2º turno
Elaborado com o objetivo de alinhar Belo Horizonte ao esforço mundial de redução da emissão de gases de efeito estufa e combate ao aquecimento global, pode ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (18/4), às 15h, o Projeto de Lei 392/2022, de Gabriel (sem partido) e outros 11 parlamentares, que determina a substituição total dos veículos utilizados na prestação de serviços públicos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, práticas integrativas de saúde e atraso na abertura da Farmácia Viva
Uma farmácia pública de manipulação, fitoterapia e homeopatia para atender a população, produzindo medicamentos a partir de insumos naturais: trata-se da Farmácia Viva, instalada no Bairro Novo Aarão Reis (Região Norte). A demora da abertura do equipamento, previsto na Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), será debatida na Comissão de Saúde e Saneamento na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução da oferta de acolhimento institucional infantil em BH em debate
A reordenação das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes realizada pela Prefeitura, com supressão de unidades e de vagas, será discutida nesta quarta-feira (19/4), a partir das 13h30, na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Para justificar o pedido da audiência, os requerentes Flávia Borja (PP) e Uner Augusto (PRTB) apontam que a medida fere sentenças...
14/04/2023
ORDEM DO DIA
Extinção da votação simbólica de projetos de lei está na pauta de segunda
Em reunião plenária a ser realizada na segunda-feira (17/4), às 15h, os vereadores da Câmara de BH poderão votar, em turno único, o Projeto de Resolução 232/2017, que prevê o fim da votação simbólica de projetos de lei. Com a mudança, a votação passaria a ocorrer sempre de forma nominal, ou seja, com o registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico. O objetivo é trazer mais transparência ao...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Destino da área do Aeroporto Carlos Prates será tema de mais dois debates
Estão previstas para a próxima semana mais duas audiências públicas sobre o destino da área do Aeroporto Carlos Prates, desativado desde 6 de abril por determinação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Aviação (Anac). Na segunda-feira (17/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana discutirá...
13/04/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
Ex-diretor do Atlético depõe e nega irregularidade em pagamento à Unitour
O Clube Atlético Mineiro nunca efetuou pagamentos em dinheiro vivo à agência de turismo Unitour no período de 2009 a 2019, época em que Carlos Antônio Silva Fabel era diretor financeiro do time. A afirmação foi dada pelo próprio dirigente, ao ser ouvido na manhã desta quinta-feira (13/4), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que apura indícios de utilização da estrutura pública...
EDUCAÇÃO
Onda de violência em escolas será tema de audiência na próxima quarta (19/4)
Os recentes episódios de violência em escolas de todo o país colocaram a sociedade civil e as autoridades em alerta, chamando atenção para a necessidade de medidas capazes de assegurar o bem-estar de alunos e de trabalhadores da educação. Em reunião extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (13/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu pela...
12/04/2023
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta (13/4), proibição de linguagem neutra nas escolas
A pauta da próxima reunião do Plenário, nesta quinta-feira (13/4), às 15h, prevê a apreciação, em 2º turno e por votação simbólica, do Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira. Alvo de intensas discussões na Casa, o PL proíbe o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte e garante aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas
Debater a redução das filas de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no SUS-BH, além de apresentar o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), lançado pelo governo federal no último dia 6 de fevereiro, são os objetivos da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (13/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Segundo dados do site do...
11/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desativação do Aeroporto Carlos Prates será debatida na próxima quinta
Desde o último dia 4 de abril, o Município é o responsável pela exploração do Aeroporto Carlos Prates. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estabeleceu o prazo de dez dias para que as escolas de aviação ali situadas desocupem o espaço. O tema será debatido em audiência pública na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (13/4), às 13h30...
10/04/2023
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta terça, gratuidade do transporte público em dias de eleição
Consta na pauta de votação da próxima reunião do Plenário, nesta terça-feira (11/4), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 6/2022, de autoria múltipla, que concede gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de realização das eleições, visando garantir o exercício pleno da democracia por toda a população de Belo Horizonte. A proposta tramita...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocados, coordenadores das nove regionais da cidade vão prestar contas
Como está a prestação de serviço público ofertado pela Prefeitura de Belo Horizonte nas nove regionais da cidade? É o que os parlamentares que integram Comissão de Administração Pública querem saber e para isso acataram o pedido do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), para convocar os nove coordenadores de Atendimento Regional da cidade a prestarem esclarecimentos,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção do Plano pela Primeira Infância é tema de reunião na quarta
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na próxima quarta-feira (12/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para discutir a construção de um Plano Municipal pela Primeira Infância. O período, que engloba os primeiros seis anos da vida de uma pessoa, é considerado fundamental para o seu pleno desenvolvimento. A definição...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da requalificação do Centro sobre moradias e pop de rua serão debatidos
Dando continuidade aos debates sobre a ação da Prefeitura que prevê a requalificação da área central da cidade, será realizada nesta terça-feira (11/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o projeto Centro de Todo Mundo, com ênfase nas áreas de População em Situação de Rua e Ocupação de Prédios Ociosos e Subutilizados. O encontro, solicitado por Pedro Patrus (PT), ocorre no...
‹ anterior
25 de 134
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
