Sugestão de pauta | Page 30 | Portal CMBH

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15/02/2023

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante o dia

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

Mudanças no Regimento Interno e reajuste de servidores na pauta do Plenário

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido) convocou, por meio do Diário Oficial do Município de terça-feira (14/2), os vereadores e vereadoras para reuniões extraordinárias do Plenário a serem realizadas quinta e sexta-feira, (16 e 17/2), às 9h, para apreciação do Projeto de Resolução 480/2023, em turno único, que altera o Regimento Interno da Câmara, e do Projeto de Lei...

13/02/2023

ORDEM DO DIA

PL que propõe pagar empresas de ônibus por km rodado pode ser aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara de BH deve votar, em 1º turno, em sua última reunião ordinária do mês de fevereiro, marcada para esta terça-feira (14/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 442/2022, que altera a forma de remuneração das concessionárias do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte, passando a pagar as empresas por quilômetro rodado em lugar do número de passageiros...

10/02/2023

ORDEM DO DIA

Transparência em fila de exames especializados e cirurgias eletivas em pauta

O projeto que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde pode estar mais perto de se tornar lei. A proposta está na pauta do Plenário da Câmara de BH e pode ser votada de forma definitiva na segunda-feira (13/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Caso obtenha ao menos 21 votos, a medida segue para...

09/02/2023

ORDEM DO DIA

Ambulantes em eventos e Libras como língua oficial em votação definitiva

Com intenso ritmo de trabalho nas reuniões ordinárias de fevereiro, os vereadores podem apreciar mais nove projetos de lei nesta sexta-feira (10/2), às 15h. Entre as propostas estão o PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares; o PL 223/2021, que reconhece...

08/02/2023

ORDEM DO DIA

Gestantes, idosos e crianças: em pauta PLs voltados à promoção de dignidade

Projetos de lei voltados para a ampliação da dignidade e dos direitos de crianças, idosos e mulheres gestantes estão na pauta do Plenário da Câmara de BH desta quinta-feira (9/2), às 15h, e podem ser votados pelos vereadores. Entre as propostas previstas para apreciação estão o PL 208/2021, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera no Município. O texto, que...

07/02/2023

Detalhe de colo com os dizeres "Não é não!", de mulher com camiseta, entre outras pessoas, durante o dia.

MULHERES

Importunação sexual no Carnaval de BH será tema de audiência pública

A folia de Carnaval pode ser acompanhada de preocupações a sobre a possibilidade importunação sexual, que atinge, principalmente, o público feminino. Para discutir as maneiras de prevenir ou denunciar o crime, a Comissão de Mulheres aprovou a realização de audiência pública sobre o tema no dia 14 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento, assinado por Cida...

REPRESENTAÇÃO

Símbolo da cidade, Serra do Curral inspira proposta de bandeira para BH

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e símbolo da capital, a Serra do Curral ganha mais um reforço na luta pela sua preservação. Ela é um dos elementos representados na proposta de uma bandeira para a cidade, que traz também o céu azul e o sol amarelo, parcialmente coberto pela serra, figuras presentes no brasão de BH. Simples e com poucas...

06/02/2023

ORDEM DO DIA

Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental

Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das águas de chuvas em todos os prédios públicos; e o PL 389/2022, em 1º turno, que altera o Código de...

03/02/2023

ORDEM DO DIA

Uso de mobiliário por ambulante com deficiência volta ao Plenário

Na quarta reunião plenária de 2023, nesta segunda-feira (6/2), poderão ser discutidos e votados em definitivo, com as respectivas emendas, os Projetos de Lei 258/2022, que autoriza os ambulantes com deficiência a utilizar mobiliário adequado apara o desempenho da atividade; e os PLs 50/2021 e 124/2021, que protegem os direitos dos cães, proibindo corridas competitivas e eventos similares que envolvam...

02/02/2023

O presidente da Câmara, Gabriel, o ministro do TCU, Antonio anastasia, e o chefe de gabinete do prefeito Fuad Noman, Daniel Messias, caiminham das dependências internas da Câmara .

INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

Câmara recebe ministro do TCU e chefe de gabinete da PBH e propõe parceria

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recebeu nesta quinta-feira (2/2), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, e o chefe de gabinete do prefeito Fuad Noman, Daniel Messias, para apresentar projetos futuros da Casa e propor parcerias institucionais entre as entidades. Informando a redução drástica, em janeiro, dos projetos de lei em...

ORDEM DO DIA

Transparência de dados e gratuidade de transporte nas eleições em pauta

Dando sequência à proposta de modificar e modernizar o sistema de transporte público municipal, a Câmara de BH deve apreciar na terceira reunião do Plenário de 2023, marcada para esta sexta-feira (3/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, três projetos que modificam aspectos fundamentais do sistema. Estão na pauta o Projeto de Lei 315/2022, que torna obrigatória a divulgação dos dados relacionados...

01/02/2023

ORDEM DO DIA

PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte pode ser votado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal deve votar, nesta quinta-feira (2/2), dois projetos de lei que integram um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, voltadas para reestruturação do sistema de transporte coletivo da Capital e prometem melhorar a vida dos usuários. Um deles é o Projeto de Lei 332/2022, que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de...

31/01/2023

ORDEM DO DIA

Primeira reunião do Plenário em 2023 tem PL contra evasão escolar em pauta

A primeira reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023, marcada para esta quarta-feira (1º/2), a partir das 14h30, prevê a análise, em 1º turno, do Projeto de Lei 432/2022, de autoria de Marcela Trópia (Novo), que cria o Programa Escola Feliz, com princípios e diretrizes contra a evasão e o abandono escolar. Entre as medidas, expandir escolas de educação...

VALORIZAÇÃO DA ARTE

Com presença da artista, obra de Yara Tupynambá retornará ao Amynthas

Um dos primeiros documentos visuais da história da capital, responsável por retratar contextos que se sucederam ao longo de séculos e fizeram de BH a cidade que hoje abriga mais de 2,7 milhões de pessoas, o mural “Belo Horizonte: do século XVIII ao século XXI”, da renomada artista Yara Tupynambá, volta a ocupar o espaço da Câmara Municipal no qual são tomadas as mais relevantes decisões da cidade, o Plenário...

RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS

Obras e ampliação da segurança alteram acesso à sede da Câmara de BH

Em função das obras de requalificação da Praça da Constituição, localizada na portaria principal da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Av. dos Andradas, 3.100), que terão início nos próximos dias e exigirão a instalação de tapumes, o acesso do público em geral e da imprensa ao Palácio Francisco Bicalho, sede do Legislativo Municipal, será feito exclusivamente pela entrada da Rua Tenente...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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