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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
20/09/2021
VISITA TÉCNICA
Referência em doenças raras, Hospital Infantil João Paulo II receberá vereadores
Credenciado em 2019 pelo Ministério da Saúde como primeiro Centro de Referência em Doenças Raras de Minas Gerais, o Hospital Infantil João Paulo II, vinculado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), vai receber visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (22/9), às 9h30. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que no Brasil cerca de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades no acesso a serviços públicos no Barreiro serão debatidas
Formada por 54 bairros e 18 vilas, com 70 mil domicílios que abrigam aproximadamente 300 mil habitantes (população equivalente à cidade de Palmas, capital do Tocantis), a Região do Barreiro tem grande número de pessoas que buscam por serviços públicos. A regionalização da atividade administrativa, aliada a instrumentos de participação popular, pode facilitar a rotina de quem mora ou trabalha na...
17/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Custos da gestão de resíduos, impactos ambientais e insegurança alimentar serão abordados
Em decorrência do aumento populacional nos grandes centros e da elevada produção de lixo orgânico, a gestão dos resíduos sólidos urbanos é um dos maiores desafios enfrentados pelo poder público municipal. A questão será debatida, a pedido de Duda Salabert (PDT), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Direito dos Animais e Política Urbana, na terça-feira (21/9), às 13h40, no Plenário...
VISITAS TÉCNICAS
Problemas de urbanização e infraestrutura em três pontos da cidade serão verificados
Na próxima terça-feira (21/9), serão realizadas três visitas técnicas para tratar de problemas de urbanização e infraestrutura em diferentes pontos da cidade. No Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), a pedido de Irlan Melo (PSD), às 9h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai à Rua Alexandrita, nº 34, para tratar de problemas recorrentes com vagas de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Brincar deve ser alvo de políticas públicas para a infância
Toda criança tem o direito de brincar, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O brincar propicia socialização, convívio familiar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, auxiliando o desenvolvimento integral do indivíduo e estimulando uma formação saudável da infância. Contudo, um grande contingente de crianças e adolescentes no Brasil (1,8 milhão) trabalham, segundo a Pesquisa...
15/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia em debate
A reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da cidade é uma necessidade. A Câmara Municipal vem atuando em várias frentes em busca das melhores alternativas: nesta semana o Plenário aprovou em 1º turno projeto de lei que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob); a CPI da BHTrans vem apurando...
ORDEM DO DIA
PL que cria política voltada a doenças raras pode ser apreciado nesta quinta
A criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras no Município é a proposta do Projeto de Lei 43/2021, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal e pode ser apreciado em Plenário na reunião desta quinta-feira (16/9), às 14h30. O projeto visa a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação, reduzindo, assim, a incapacidade causada a essas pessoas e contribuindo...
VISITA TÉCNICA
Centro de internação provisória de adolescentes no Horto será fiscalizado
Com o objetivo de verificar as condições de internação, instalações e atividades ofertadas a adolescentes, a Comissão de Estudos sobre Empregabilidade, Violência e Genocídio de Jovens Negros fiscalizará, nesta quinta-feira (16/9), às 10h, o Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, no Bairro Horto (Região Leste), que faz parte do sistema socioeducativo de Minas Gerais. Na oportunidade, a unidade será...
14/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Participação Popular vai debater suas atribuições na quinta
Composta por dez membros titulares e dez suplentes, indicados por cada uma das comissões permanentes, a Comissão de Participação Popular (CPP) poderá retomar em breve os trabalhos, interrompidos desde 2020 em razão da pandemia de covid-19. Os requerentes da audiência pública agendada para a próxima quinta-feira (16/9) ressaltam que a CPP é um dos instrumentos mais importantes de interação da sociedade...
ORDEM DO DIA
Proibição de eventos que envolvam maus-tratos a animais pode ser votada nesta quarta
A proibição de realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, prevista no Projeto de Lei 104/2021, pode ser votada em definitivo pelo Plenário nesta quarta-feira (15/9), às 14h30. De acordo com a proposta, assinada por sete vereadores, não podem ser realizados em Belo Horizonte eventos como rodeios, touradas, rinha de galo, rinha de cães ou similares, que envolvam abuso contra...
13/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, manutenção do Centro de Saúde Mariano de Abreu, na Região Leste
A luta pela permanência do Centro de Saúde Mariano de Abreu no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, motivou a realização de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (15/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Mesmo apontando a necessidade de ampliação da rede de atendimento à saúde, os moradores são contrários ao fechamento do posto e à construção do Centro de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Risco de desabastecimento de BH em razão da baixa captação em debate nesta terça
O risco de desabastecimento das regiões da Capital em razão da redução da captação de água no Sistema Bela Fama, localizado no município vizinho de Nova Lima (MG) e alimentado pelo Rio das Velhas, será avaliado e debatido com representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), órgãos municipais e estaduais, entidades ambientais e Ministério Público nesta terça-feira (14/9), às 13h40,...
VISITA TÉCNICA
Comissão avaliará, na quarta, situação de córrego no Bairro Jardim dos Comerciários
Devido a reclamações dos moradores quanto à sujeira e presença de roedores em córrego na Rua Dezesseis, no Bairro Jardim dos Comerciários, Região de Venda Nova, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na quarta-feira (15/9), às 10h, visita técnica ao local. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD), é verificar a viabilidade de canalização do córrego e posterior pavimentação, que...
10/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate
A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...
ORDEM DO DIA
Extinção da BHTrans e criação da Sumob estão na pauta do Plenário de segunda
A criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), prevista no Projeto de Lei 160/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de segunda-feira (13/9), às 14h30. A proposição, que também prevê a extinção da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), visa reformular o sistema de mobilidade e...
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