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15/03/2023
REUNIÃO COM CONVIDADO
Comissão vai ouvir diretor-executivo de empresa especialista em teleféricos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebe nesta quinta-feira (16/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, o diretor-executivo da empresa Doppelmayr Brasil Sistemas de Transporte Ltda, Rafael Lemos, para conhecer estudos, propostas e prováveis soluções para a mobilidade em Belo Horizonte. A empresa paulista foi fundada em 2012 e é especialista em teleféricos,...
18/05/2022
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Câmara volta a receber público externo nas reuniões de comissão e do Plenário
A Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizou o acesso do público externo à galeria do Plenário Amynthas de Barros, onde são realizadas as reuniões ordinárias da Casa, e aos Plenários Helvécio Arantes e Camil Caram, onde acontecem as reuniões das comissões. A Deliberação 10/2022, assinada pela Mesa Diretora, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (18/5), autorizando...
05/04/2021
MESA DIRETORA
Grupo discutiu projetos administrativos e relacionamento com o Executivo
Em reunião nesta segunda-feira (5/4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu o andamento de projetos administrativos, como a reforma do Plenário Amynthas de Barros para oferecer acessibilidade, a implantação de intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Portal CMBH e na Intranet e a contratação de assinatura digital para os vereadores, a fim de facilitar os...
29/09/2020
LEITOS PSIQUIÁTRICOS
CPI realizará nova reunião para discutir internação de casos graves no Galba
O debate sobre a extinção de leitos para internação de pacientes com quadro psiquiátrico grave no Hospital Galba Velloso, restrições de internação no Instituto Raul Soares e consequentes desdobramentos na saúde mental de Belo Horizonte segue em pauta, em nova reunião com convidados, no mês de outubro. O requerimento para oitivas foi aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Extinção de...
13/07/2020
MULHERES
Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência
Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...
01/07/2020
ENFRENTAMENTO À COVID
Comissão solicita informações à PBH sobre evolução da doença e ações de combate
Mesmo após novo decreto da Prefeitura, em vigor a partir da última segunda-feira (29/6), que determina, mais uma vez, o fechamento de atividades econômicas não-essenciais na capital, BH segue com índices elevados de expansão do coronavírus. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade chegou a quase 6 mil casos da doença, com o registro de 136 óbitos. Preocupada...
08/06/2020
HASHTAG PARA DENÚNCIAS
Comissão de Mulheres discute riscos da participação de adolescentes em canal no twitter
A criação da Hashtag Exposed BH, no último dia 29 de maio, nas redes sociais para a denúncia de casos de violência tem gerado polêmica entre adolescentes que participam do twitter e seus familiares. Segundo pais e responsáveis, se de um lado a hashtag tem por finalidade ampliar os canais de denúncia, por outro, vem oferecendo sérios riscos, decorrentes da exposição de suas filhas e filhos...
04/06/2020
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Proposta permite a vereador acumular cargo ou função pública, caso horário seja compatível
Conforme previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Minas Gerais, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido em mandato eletivo de vereador, poderá acumular o cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, se houver compatibilidade de horários. Contudo, a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) veda essa possibilidade, determinando...
04/03/2020
DIREITOS DOS SERVIDORES
Comissão Especial realizará audiência sobre condições salariais dos professores da rede municipal
O vencimento-base do Professor Municipal e do Professor Municipal para a Educação Infantil, de acordo com o piso salarial nacional, será discutido em audiência pública no dia 10 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O agendamento foi feito em reunião ad referendum da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, ...
14/02/2020
PREFEITO NA CÂMARA
Em visita aos vereadores, Kalil anunciou R$ 31 milhões para recuperar danos da chuva
Em visita à Câmara de BH, na manhã desta sexta-feira (14/2), o prefeito Alexandre Kalil se reuniu com os vereadores, em reunião fechada, para conversar sobre as obras de recuperação da cidade após as fortes chuvas das últimas semanas. Em entrevista, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), contou que o encontro serviu para informar os vereadores sobre as medidas que serão tomadas e ouvir...
15/10/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Comissão Especial define prazos para elaboração e discussão de propostas de revisão da lei
Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril deste ano, a Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, criada para analisar e atualizar a referida legislação reuniu-se nesta terça-feira (15/10) para a apresentação de um cronograma de atividades. Conforme acordado, será elaborado pelos membros da comissão um relatório parcial, com pareceres e propostas construídas...
19/06/2019
SAÚDE
Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS
Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião ordinária do colegiado,...
28/03/2018
SAÚDE
Audiência vai debater Plano Municipal de Saneamento e impactos das chuvas
Reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (28/3), pela Comissão de Saúde e Saneamento, aprovou a realização de audiência pública para debater os transtornos que as chuvas vêm causando à população de Belo Horizonte. Proposições que regulam a comercialização de vacinas de uso veterinário e o relacionamento de representantes farmacêuticos e agentes de saúde em serviço também...
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