Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
proteção de animais
proteção de animais
13/03/2023
MEIO AMBIENTE
Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública
A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...
09/11/2022
Plenário
Aprovada em 2º turno proibição de adestramento agressivo de animais
As práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos estão com os dias contados em BH, no que depender da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O Plenário aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei 108/2021, que prevê penalidades de advertência, multa, perda da guarda, posse ou propriedade do animal, se doméstico ou exótico, interdição do local do...
18/04/2022
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura do Jardim Zoológico de BH será vistoriada nesta terça
A mídia especializada tem divulgado notícias que tratam do estado precário de conservação do Jardim Zoológico de Belo Horizonte. De acordo com Ciro Pereira (PTB), além de afetar o meio ambiente urbano, a situação “compromete este tradicional espaço de lazer e convivência da capital, assim como o meio ambiente natural, com possível repercussão no bem-estar dos animais”. Tendo em vista tais informações, o...
04/08/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovado pedido de estudo sobre dispensa de alvarás para comércio e serviços
Desburocratização foi a palava-chave de três pedidos de informação à Prefeitura apresentados pelo mesmo autor, Ciro Pereira (PTB), durante reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (4/8). Em um deles, o vereador pergunta se a PBH possui estudo para ampliar a dispensa de alvarás para outros segmentos dos setores de comércio e serviços, além dos já dispensados pelo decreto que...
29/07/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Isenção de IPTU para abrigos de animais abandonados é rejeitada em comissão
O Projeto de Lei 927/20, que isenta do pagamento do IPTU imóveis que sirvam de abrigo para animais abandonados, recebeu parecer pela rejeição na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (29/7). De autoria do vereador Ronaldo Batista (PSC), a proposta beneficia abrigos de cães e gatos sem fins lucrativos e com, no mínimo, 12 animais, vacinados e vermifugados. Em...
02/05/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Destinação das casinhas da Rua Congonhas será questionada pela comissão
Cenário do filme O Menino Maluquinho, de Helvécio Ratton, o conjunto de casas coloridas e ajardinadas da Rua Congonhas, entre as Ruas Leopoldina e Santo Antônio do Monte, preservam um pedacinho da Belo Horizonte antiga no tradicional Bairro Santo Antônio, já quase todo ocupado por prédios modernos. Na reunião desta quinta-feira (2/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
05/06/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Vistoria das obras do Oncomed na Serra do Curral é aprovada na comissão
Denúncias do descumprimento de normas e agressão ao meio ambiente apresentadas na audiência pública que debateu a construção de um hospital na encosta da Serra do Curral motivaram o requerimento de uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ao local, aprovada na reunião desta terça-feira (5/6). A verificação de uma escadaria no Bairro Jardim Felicidade e os pareceres dos relatores a...
14/06/2017
VISITA TÉCNICA
Abandono de gatos no Parque Lagoa do Nado será verificado por vereadores
Frequentadores do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado e entidades protetoras de animais denunciam o abandono e a proliferação desordenada dos animais no local. A situação motivou visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima terça (20/6), às 16h. Aberta à participação de qualquer entidade ou cidadão interessado, a atividade terá início na portaria do equipamento, localizada à...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
