Professor Juliano Lopes | Page 11 | Portal CMBH

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10/10/2022

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte

Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (11/10). Caso obtenha 28 votos favoráveis, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. O PL 409/2022...

07/10/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Desburocratização na realização de eventos já pode ter votação definitiva

Já pode ser anunciado para integrar a Ordem do Dia do Plenário o projeto que altera a Lei 9.063/05, que trata da realização de eventos na cidade. O PL, que tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, foi apreciado, nesta sexta-feira (7/10), durante reunião conjunta das Comissões de Administração...

06/10/2022

Plenário

Aprovado em 2º turno, projeto atualiza a Política Municipal do Voluntariado

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção foi aprovado na tarde desta quinta-feira (6/10), no Plenário da Câmara Municipal, em votação definitiva, projeto que altera a Lei que institui a Política Municipal do Voluntariado em Belo Horizonte. A proposição acrescenta à norma em vigor dispositivos para conceituação, fomento e incentivo da atividade voluntária. O PL,...

05/10/2022

ORDEM DO DIA

Alteração na Política Municipal do Voluntariado pode ser votada nesta quinta

Otimizar as parcerias e estimular o voluntariado como fator de exercício pleno da cidadania são objetivos do projeto que altera a lei que institui a Política Municipal do Voluntariado em Belo Horizonte. A proposta está na pauta do Plenário desta quinta-feira (6/10) e pode ser aprovada, em 2º turno, caso obtenha o voto favorável de 21 vereadores. Duas emendas ao projeto também podem vir a ser apreciadas. Além...

04/10/2022

Oito vereadores e duas vereadoras reunidos em uma mesa.

COLÉGIO DE LÍDERES

Parlamentares apontam projetos prioritários para votação em outubro

Lideranças de blocos e bancadas se reuniram, nesta segunda-feira (4/10), antes da reunião de Plenário, para apontar as prioridades de votação para o mês de outubro entre os projetos de lei em tramitação na Casa. Os membros do Colégio de Líderes citaram proposições que podem vir a ser analisadas pelo Plenário e que dispõem sobre temas diversos como a atividade ambulante em passeatas; a estrutura da...

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital

Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar, em 2º turno, mais quatro parcelas para o Auxílio BH

Aprovado, em 1º turno, no mês de agosto, o Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH, com o pagamento de quatro parcelas adicionais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, pode ser votado, em 2º turno, pelo Plenário nesta quarta-feira (05/10). Também pode ser objeto de apreciação o Substitutivo 1, apresentado pelo vereador Gabriel (sem partido), cujo objetivo é...

27/09/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política de prevenção e combate ao câncer de ovário mais perto de se tornar lei

A realização de campanhas de esclarecimento sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário para aumentar as chances de sucesso na prevenção e no combate à doença estão entre as ações previstas no Projeto de Lei 70/2017, de Marilda Portela (Cidadania). Aprovada em 2º turno na última reunião plenária deste mês, o PL recebeu a Redação Final da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (...

POLÍTICA URBANA

PL que trata de identificação de pessoa com deficiência oculta avança em 2º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (27/9), parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 240/2021, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com o projeto, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu...

15/09/2022

Plenário

Aprovada em 2º turno política de prevenção ao câncer de ovário

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (15/9), o projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário em BH. De autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), a proposta tem entre seus objetivos o desenvolvimento de campanhas para esclarecimento da população feminina sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário, a...

13/09/2022

Dois vereadores em reunião presencial sentados à mesa, um deles em frente ao computador. Ao fundo, de pé, dois assessores da Câmara.

MEIO AMBIENTE

Pó residual de atividade minerária irregular invade casas no Bairro Taquaril

Uma denúncia de moradores do Taquaril e adjacências acerca de grande deposição de material particulado proveniente de atividade minerária da empresa Gute Sicht Ltda., nome fantasia Mineração Boa Vista, é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/9). De autoria de Duda Salabert (PDT), o requerimento questiona a ...

ORDEM DO DIA

Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quarta

Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Assinado por 15 parlamentares, o texto atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação...

REUNIÃO CONJUNTA

PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado

Já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo de BH. A medida, que altera a lei que prevê a disponibilização do recurso por parte do Município, foi avaliada em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...

08/09/2022

Plenário

Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar

Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...

06/09/2022

MEIO AMBIENTE

PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos

Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...

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