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08/10/2021

PPAG E LOA

População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências

Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...

30/11/2020

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Projeto do orçamento de 2021 recebeu 233 emendas de vereadores e plano plurianual 67

As contas da cidade para 2021, com estimativa de receita e fixação de despesas, estão definidas no projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), em conformidade com o projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Essas duas proposições, encaminhadas à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Prefeitura, definem metas e prioridades de gastos, especificando quanto que cada...

04/11/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vinte sugestões populares ao PPAG e à LOA são acolhidas como indicações

Com todos os seus membros titulares presentes e por unanimidade, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, nesta quarta-feira (4/11), pelo acolhimento de 20 sugestões populares ao projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício de 2021 e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), também para o próximo ano. Das 40 sugestões analisadas, 20...

15/10/2020

Audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira (15/10), que apresentou Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018-2021 da PBH, nas Áreas de Resultado Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana e Segurança

PLANO PLURIANUAL

Entre as metas da PBH para 2021, o reassentamento de famílias pelo Programa Vila Viva

Dando continuidade à apresentação dos anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021 pela Prefeitura, audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quinta-feira (15/10), colocou em tela metas e resultados previstos nas Áreas de Resultado Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana...

14/10/2020

ORÇAMENTO DE 2021

Previsão é de R$ 14,2 bilhões para BH, com quase 50% para saúde e educação

Com uma apresentação objetiva, em uma reunião que teve baixa participação popular e também de parlamentares, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passelli, abriu nesta manhã (14/10) a audiência pública que debateu o primeiro grupo temático sobre os anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021. O gestor destacou um...

09/10/2020

CIDADANIA DIGITAL

De 13 a 16 de outubro Câmara recebe sugestões populares ao orçamento de 2021

A Câmara de BH recebeu da Prefeitura os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que definirão a destinação dos recursos, as metas e os setores onde será investido o dinheiro público em 2021. Antes da aprovação, em turno único, os textos vão receber emendas dos vereadores e das comissões temáticas, que poderão incorporar as...

23/09/2020

Vereadores compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza financiamento de R$ 110 milhões à PBH já pode ir a Plenário

Tramitando em 2º turno, o PL 1002/20 pretende possibilitar que o Município obtenha financiamento bancário de até R$ 110 milhões para aplicação de recursos em modernização e melhoria da saúde e aporte à parceria público-privada voltada à prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde. Nesta quarta-feira (23/9), apenas uma de quatro emendas apresentadas ao projeto recebeu...

03/04/2020

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2019

BALANÇO ANUAL

Câmara recebe da PBH relatório das ações governamentais executadas em 2019

Conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município, o prefeito de Belo Horizonte deve comparecer anualmente à Câmara Municipal para prestar contas e apresentar um balanço das ações realizadas no ano anterior. Diante do encerramento do prazo no início deste mês de abril, o prefeito Alexandre Kalil enviou os relatórios referentes a 2019 em formato digital e anunciou que, em razão das restrições de circulação...

27/12/2019

CONTAS DE 2020

Orçamento para 2020 e revisão do PPAG até 2021 já estão em vigor

Os projetos do orçamento municipal para 2020 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2020 e 2021 foram publicados, nesta sexta-feira (27/12), no Diário Oficial do Município (DOM), na forma das Leis 11.211 e 11.210, respectivamente. As proposições foram sancionadas na íntegra pelo Executivo, isto é, todas as emendas aprovadas pela Câmara Municipal, em Plenário, foram mantidas e já...

03/12/2019

Plenário

Orçamento de 2020 é aprovado com 201 emendas; texto define distribuição de R$13,7 bi

O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA 867/19), que traz o orçamento de 2020, foi aprovado, nesta terça-feira (3/12), em turno único pelo Plenário da Câmara de BH em votação simbólica, conforme determina o Regimento Interno da Casa. Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao...

27/11/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto do orçamento anual prevê receita e despesa total para 2020 em R$ 13,7 bi

O Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) que traz o orçamento de 2020 foi apreciado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (27/11), quando foi emitido parecer favorável à estimativa de receita e despesa elaborada pelo Executivo, tendo, ainda, havido deliberação relativa às cerca de 250 emendas apresentadas. Na mesma reunião, os parlamentares também apreciaram o Projeto do ...

09/10/2019

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

População pode enviar sugestões ao orçamento do ano que vem até 17 de outubro

A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para 2020, por meio de formulário on line, disponibilizado no período das 7h da manhã do dia 10 de outubro às 19h do dia 17 de outubro, no Portal CMBH. O procedimento já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (...

28/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Vereadores solicitam metas financeiras da Revisão do PPAG para 2020 e 2021

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai requerer da Secretaria Municipal de Planejamento as metas financeiras relativas a todas as subações constantes do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021) para os anos de 2020 e 2021. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (28/8), quando os parlamentares também aprovaram o...

12/04/2019

CAPACITAÇÃO

Curso gratuito prepara a sociedade para participar da definição do orçamento

Facilitar a participação da sociedade nas discussões sobre a gestão e destinação dos recursos públicos para o Município. Esse é o objetivo do curso “Orçamento Público e Orçamento de Participação”, que será oferecido gratuitamente pela Câmara Municipal de 6 a 9 de maio, no Plenário Paulo Portugal, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura de BH, a Controladoria Geral da União (CGU) e o...

27/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Redução no orçamento da educação e metas para a segurança preocupam parlamentares

Previsto pela Lei 11.065, de 2017, que redefiniu a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, o Contrato de Metas e Desempenho é o documento que estabelece as metas mais operacionais de cada órgão municipal, apresentando os desdobramentos dos programas e ações previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e na Lei do Orçamento Anual (LOA). Preocupada com as previsões para a área...

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