população de rua | Portal CMBH

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27/12/2022

Imagem dos vereadores que participam da reunião em torno de uma mesa em formato de U

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL sobre política de atendimento à população em situação de rua recebe emendas

Projeto que institui uma Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (27/12). A própria CLJ apresentou emendas ao PL 340/2022, que tramita em 1º turno, e é assinado por Braulio Lara (Novo); Gilson Guimarães (Rede); Henrique Braga (PSDB); e...

13/12/2022

DIRETRIZES ESPECIAIS

Moradores exigem participar da definição de projetos para a Lagoinha

Entre os diversos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Lagoinha, um dos bairros mais antigos e tradicionais de Belo Horizonte, o grande número de pessoas em situação de rua e usuários de drogas que vivem e transitam na região foi tema de debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (13/12), a pedido de Gabriel (sem partido). No...

18/07/2022

Vendedor vestido com camisa branca e dentro de um food truck entrega alimento para cliente que está do lado de fora, vestido com uma camisa azul marinho

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança, em 1º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em food-truck

PL que autoriza a venda de água de coco e de caldo de cana por veículos food-truck recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (18/7). O objetivo, segundo os autores, é adequar as normas do Município de modo a atender as demandas da cidade, estimular o crescimento econômico e a prática do empreendedorismo. Durante a...

19/04/2022

Homem com cabelos curtos pintados de amarelo está deitado no chão com um cobertor, ao lado de uma mala e debaixo de um viaduto . Ao fundo, um muro com pinturas urbanas que mostram lixo descartado irregularmente debaixo de um viaduto

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereadores cobram ampliação do atendimento à população de rua

As crises econômica e sanitária vividas atualmente no país aumentaram e muito o número de pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, não é diferente e a procura por instituições de acolhimento tanto durante o dia quanto à noite tem levado o poder público a buscar a ampliação da capacidade de atendimento. Além dos abrigos noturnos, a população em situação de rua na capital mineira conta, durante o...

18/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus

O juiz que determinou o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acolhendo ação movida pelas operadoras do serviço, é um dos destinatários de um ofício apresentado por Bella Gonçalves à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O requerimento, aprovado nesta segunda (18/4), também será enviado às promotorias de justiça pertinentes e às Procuradorias do...

11/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua

Dois equipamentos públicos voltados ao atendimento de adultos em situação de rua e dois destinados ao acolhimento institucional de mulheres, um deles exclusivo para gestantes e puérperas, vão ser vistoriados in loco pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Cosumidor na próxima semana para averiguação das condições estruturais e dos serviços prestados aos usuários. Os requerimentos...

15/03/2022

Em frente a um muro pintado com imagens de homens trabalhando, há trêsx carrinhos de supermercado cobertos com um colchão, indicando que há um pessoa habitando o local.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, atendimento social a usuários de drogas e população em situação de rua

Com vínculos familiares quebrados, poucas chances de inserção no mercado de trabalho e muitas vezes doentes, pessoas em situação de rua, não raro, vivem exclusivamente do serviço oferecido por voluntários ou pelo poder público. O trabalho realizado por entidades sociais voltadas para esse público e que atendem também dependentes químicos será apresentado em audiência pública da Comissão de...

12/01/2022

BALANÇO 2021

Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta

O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação. No primeiro ano da legislatura 2021-2024, parlamentares...

20/12/2021

Tela com imagem da fachada do projeto Canto de Rua

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Moradores do Santa Inês questionam instalação de projeto para população de rua no bairro

A implantação dos projetos sociais Canto de Rua Emergencial e Moradia Primeiro, no Bairro Santa Inês, sem antes ouvir a comunidade da região gerou insatisfação entre os moradores que, apesar de não serem contrários ao projeto que vai atender pessoas em situação de rua, defendem a manutenção das atividades desenvolvidas pela Associação Buritis de Esporte e Cultura (Abesc) no local. O assunto foi...

13/12/2021

DIREITOS HUMANOS

Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência

A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...

08/10/2021

POPULAÇÃO DE RUA

Convocada, secretária de Assistência Social deve prestar esclarecimentos na quinta

Após não atender a convite feito no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para falar sobre as políticas para as pessoas em situação de rua no contexto da pandemia da covid-19, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares, foi convocada pelo colegiado para prestar esclarecimentos na próxima ...

13/09/2021

ACESSO A BENEFÍCIOS

Aumento da pobreza sobrecarrega CadÚnico, que tem 11 mil na fila de espera em BH

O aumento do número de pessoas aguardando inscrição no CadÚnico para acessar programas sociais sugere que o município não tem capacidade operacional para atender a demanda. A constatação é de vereadores, pesquisadores e entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9), a pedido de Bella...

09/09/2021

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Audiências vão debater mobilidade urbana e políticas para população de rua de BH

Os atuais e possíveis novos modais, a infraestrutura e a implantação de tecnologias e ações para melhoria do serviço de transporte serão avaliados e discutidos com especialistas e usuários na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em setembro e outubro. Referentes ao estudo das questões que envolvem os moradores de rua da Capital, foram aprovados ainda na reunião desta quinta-...

02/09/2021

Plenário

Câmara mantêm veto à inclusão de espaços para pets no Programa Adote o Verde

O risco de inviabilizar o Programa "Adote o Verde" ao incluir em seu escopo a criação de espaços de lazer para animais domésticos, proposta em PL vetado pelo prefeito, foi uma das causas da manutenção do veto por unanimidade no Plenário nesta quarta-feira (1/9). No pinga-fogo, parlamentares lamentaram o descaso da Prefeitura com o setor de pequenos eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia, e...

27/08/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

SITUAÇÃO DE RUA

Possível descontinuidade do projeto Canto da Rua preocupa entidades e usuários

Saúde, dignidade, trabalho e, principalmente, moradia estão entre as demandas centrais para efetivo atendimento à população em situação de rua. Conforme lembraram os participantes da audiência pública, promovida na última quinta-feira (26/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a moradia é essencial para a reestruturação da vida, a autonomia e a inclusão social. O...

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