população de rua | Portal CMBH

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20/04/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

PBH apresenta aos vereadores ações voltadas à população carente durante isolamento

Uma reunião especial com o objetivo de averiguar o que a Prefeitura de Belo Horizonte está fazendo para garantir a proteção da vida da população mais carente da capital marcou o início dos trabalhos desta semana na Câmara Municipal. Presidida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a reunião também foi a primeira promovida com a participação remota de vereadores, da secretária Municipal de Assistência...

13/05/2019

DIREITOS HUMANOS

Atendimento à população em situação de rua foi tema da comissão

Extraídos da audiência pública que debateu a violação de direitos das pessoas em situação de rua, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, nesta segunda-feira (13/5), o encaminhamento de indicações e pedidos de informação aos órgãos pertinentes, com vistas à proteção e promoção de inclusão e dignidade. A segurança alimentar e a geração de emprego e renda também estiveram em pauta...

24/04/2019

10ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, em 24 de abril de 2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Visitas a abrigos serão realizadas junto com a Comissão de Direitos Humanos

Requerimento para realização de visita técnica a um dos abrigos que acolhem pessoas em situação de rua foi rejeitado pela Comissão de Saúde e Saneamento na reunião desta quarta-feira (24/4). A votação contrária ocorreu após o acolhimento da sugestão apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e pelo próprio autor do requerimento, vereador Fernando Borja (Avante), que propuseram...

17/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua

Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...

15/04/2019

8ª reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em 15 de abril de 2019

DIREITOS HUMANOS

Seminário vai discutir políticas públicas para inclusão de autistas em BH

A realização do seminário “Autismo, compreenda o meu olhar - desafios e políticas públicas", que debaterá a implementação das ações previstas na regulamentação da lei que garante a inclusão dessas pessoas, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta segunda-feira (15/4). Também foram acolhidas três solicitações de audiências públicas, que avaliarão a situação da...

08/11/2018

95ª reunião plenária, em 8 de novembro de 2018

Plenário

Aprovado PL que estimula inclusão produtiva de pessoas em situação de rua

Seis projetos de autoria de vereadores e dois do Executivo foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (8/11) e estão mais próximas de se tornarem leis no município. Outros cinco PLs receberam votação favorável em 1º turno e três vetos totais foram mantidos pela maioria dos vereadores. Objeto de controvérsias na Casa e fora dela, a apreciação do novo Plano Diretor foi adiada pelo líder...