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Plenário
Plenário
08/08/2023
Plenário
Vereadores derrubam veto a PL que proíbe linguagem neutra nas escolas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta terça-feira (8/8), durante reunião do Plenário, o veto do prefeito Fuad Noman (PSD) ao projeto que proíbe a utilização e o ensino da linguagem neutra ou não binária na educação básica pública e privada do município. Com a decisão, o projeto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na forma de lei. A proposição entende por linguagem neutra ou...
03/08/2023
Plenário
Parlamentares justificam obstrução da pauta e voltam a cobrar diálogo com PBH
Na 3ª reunião do Plenário do mês de agosto, realizada nesta quinta-feira (3/8), vereadores da Câmara de BH voltaram a protestar contra a falta de diálogo e o não cumprimento de acordos por parte do prefeito Fuad Noman (PSD). Os pronunciamentos foram feitos logo após a abertura da sessão e o quórum foi derrubado antes mesmo da leitura da Ordem do Dia, que inclui cinco vetos do Executivo, a Lei de...
01/08/2023
Plenário
Retomada das atividades do Aeroporto Carlos Prates é defendida
Na reunião desta terça-feira (1º/8), que marcou a abertura dos trabalhos do Plenário no mês de agosto, vereadores de Belo Horizonte fizeram pronunciamentos cobrando melhorias em diferentes aspectos das políticas públicas municipais. Em debate, medidas para evitar o fechamento do Aeroporto Carlos Prates, bem como para assegurar a qualificação da saúde, da assistência social e da segurança no trânsito da...
12/07/2023
Plenário
Adiada apreciação dos trechos vetados ao PL do subsídio do transporte
O Plenário da Câmara decidiu não apreciar, nesta quarta-feira (12/7), veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O veto diz respeito a dispositivos que garantem a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados, bem como a trechos que beneficiam o transporte suplementar, incluindo a garantia...
11/07/2023
ORDEM DO DIA
Veto ao PL do subsídio aos ônibus pode ser apreciado pelo Plenário nesta quarta
Os vereadores poderão apreciar, nesta quarta-feira (12/7), em Plenário, a partir das 15h, um veto parcial, nove projetos de lei e seis projetos de resolução. O veto em questão diz respeito a trechos do PL 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O prefeito Fuad Noman (PSD) decidiu vetar a gratuidade dos ônibus aos domingos e...
04/07/2023
ORDEM DO DIA
Dezessete proposições constam na pauta desta quarta-feira (5/7)
Em um esforço para reduzir o número de proposições em tramitação, a Câmara Municipal poderá apreciar, nesta quarta-feira (5/7), às 15h, 17 projetos de lei. Entre os itens em pauta há proposições que aguardam desde 2014 para serem votadas, como o PL 1358, que pretende garantir aos idosos informações sobre os direitos que lhes são assegurados pela legislação nas áreas de previdência e assistência social....
03/07/2023
Plenário
Vereadores derrubam dois vetos a projetos de origem parlamentar
Na primeira reunião ordinária do Plenário no mês de julho, nesta segunda (3/7), foram rejeitados dois vetos do Executivo a projetos de iniciativa parlamentar. Por 34 votos a 6, a Câmara decidiu pela derrubada do veto total ao PL 356/2022, de Marcela Trópia (Novo), que determina que projetos de lei que onerem pessoas físicas e jurídicas estejam acompanhados de relatórios de análise do impacto financeiro...
27/06/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Mais de 40 proposições podem ser votadas no Plenário em julho, 90% em 2º turno
Em mais um esforço concentrado para enxugar a pauta da Casa, como prometido no início do ano, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou, nesta segunda-feira (26/6), ao Colégio de Líderes a inclusão de pelo menos 43 projetos de lei, cerca de 90% deles em 2º turno, na Ordem do Dia das reuniões de julho. A lista apresentada por Gabriel (sem partido) esgota todas as proposições protocoladas...
23/06/2023
Plenário
Câmara aprova projetos que vão reduzir preço da passagem de ônibus
A tarifa de ônibus em BH deve voltar ao valor de R$ 4,50, podendo cair até para R$ 4,05 graças à aprovação pela Câmara, nesta sexta-feira (23/6), de uma proposição que garante subsídio ao transporte público e de um projeto de resolução que susta os efeitos da portaria que aumentou a passagem para R$ 6,00. Com 37 votos favoráveis e 3 contrários (apenas a bancada do Novo votou contra), foi aprovada a...
14/06/2023
Plenário
Presidente sugere pedido de CPI para investigar empresas de ônibus
Sem proposições em pauta, pronunciamentos sobre as concessionárias do transporte público foram o destaque da reunião do Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (14/6). Ainda repercutindo a aprovação em 1º turno da concessão de subsídio para as empresas, criticada por parte da população, parlamentares se comprometeram a fiscalizar e cobrar com firmeza o cumprimento das condições impostas,...
07/06/2023
Plenário
PL que pode liberar funcionamento da Arena MRV terá a tramitação acelerada
Único item da pauta, foi aprovado na reunião do Plenário realizada nesta quarta-feira (7/6) requerimento de César Gordim (SDD) que solicita a apreciação conjunta pelas comissões do Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento de arenas esportivas antes do cumprimento integral das contrapartidas. Com isso, a proposta, que tramita em 1º turno, poderá chegar ao Plenário para votação mais...
02/06/2023
ORDEM DO DIA
PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, incluído na pauta do Plenário que ocorre nesta segunda (5/6), às 15h, abrindo as atividades legislativas no mês de maio. Integram ainda a Ordem do Dia propostas que alteram as regras para prestação de contas das...
01/06/2023
Plenário
Câmara vai promulgar lei que estimula adoção de centros de saúde
Em Belo Horizonte, agentes privados, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, poderão adotar centros de saúde, contribuindo para a melhoria de sua qualidade estrutural. Lei que incentiva a prática será promulgada pela Câmara, após o Plenário derrubar, nesta quinta-feira (1°/6), o veto do Executivo à proposta, prevista no PL 599/2018, de Irlan Melo (Patri). Já o veto total ao projeto que autoriza a realização...
31/05/2023
ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar dois vetos totais e um parcial na primeira reunião de junho
Antes de votar as matérias indicadas pelas lideranças de partidos e bancadas, o Plenário da Câmara de BH precisa apreciar três vetos do Executivo que estão sobrestando a pauta, ou seja, nenhuma proposição pode ser apreciada antes deles. Incluídos na Ordem do Dia da primeira reunião ordinária do mês, nesta quinta-feira (1º/6), às 15h, poderão ser mantidos ou derrubados os vetos totais aos...
13/05/2023
Plenário
Rejeição de veto parcial vai facilitar trabalho de ambulantes
O Plenário rejeitou, nesta sexta-feira (12/5), por 30 votos a 8, o veto parcial do Executivo à proposição que autoriza o uso dos logradouros públicos do Município, nas manifestações de caráter espontâneo, para o exercício da atividade de comercialização de bebidas em veículo de tração humana, independentemente de licenciamento prévio. Ao explicar que o veto parcial foi um equívoco da Prefeitura, o vice-líder...
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