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11/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

CULTURA E EDUCAÇÃO

Avança em 2º turno projeto de valorização do grafite como manifestação cultural

Em fase avançada de tramitação, está em debate na Câmara de BH a criação de uma política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o Projeto de Lei 230/17 esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde desta quinta-feira (11/4), acompanhado de 18 emendas...

11/07/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Rejeitado pedido para que prefeito explique, na Câmara, fretamento de aviões

Requerimento que chama o prefeito Alexandre Kalil (PHS) a prestar esclarecimentos sobre despesas referentes ao fretamento de aeronaves pelo Município foi rejeitado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (11/7). Na mesma reunião, os vereadores apreciaram cinco projetos de lei, entre eles, um que trata da instituição de uma política de promoção do grafite e do combate à pichação...

14/06/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas

No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...

08/05/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão analisa possível ampliação do Parque Municipal do Bairro Trevo

Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro preserva, em grande parte, a sua área verde, disponibilizando ao público uma discreta infraestrutura esportiva, com um campo de futebol e uma quadra multiuso. O equipamento está limitado por outra enorme área verde, de quase 28 mil m², que poderá ser incorporada ao parque, garantindo assim a preservação de nascentes e uma enorme...

22/03/2018

8ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em 22/3/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores vão acompanhar readequação da estrutura de escolas municipais

Dando continuidade à verificação in loco da estrutura física e administrativa a escolas municipais, incluindo as adequações realizadas para acolher turmas de educação infantil, novas visitas técnicas foram aprovadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta quinta-feira (22/3). A situação dos gestores e servidores da rede municipal após as...

19/03/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê medidas de combate à pichação e de valorização da arte urbana

Medidas visando à valorização da arte urbana e proteção dos espaços públicos da cidade e de seus moradores estão entre as 14 propostas que receberam parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta segunda (19/3). Propostas impondo compensações ambientais a empreendedores e incentivando a proteção de águas e espécimes vegetais e animais do município também obtiveram...

04/07/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta estimula grafite em espaços públicos e privados

Projeto de lei que pretende disciplinar a prática do grafite em Belo Horizonte recebeu parecer pela aprovação em 1º turno, na reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (4/7). O texto determina a implantação de políticas educacionais para inibir as pichações, além de estipular regras para a liberação de pinturas em muros e fachadas. PL propondo a municipalização do Anel...

29/06/2017

Reunião da Comissão de Educação do dia 29 de junho

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores divergem sobre pichação: crime ou manifestação legítima?

A diversidade de perspectivas acerca das pichações e o modo como o poder público deve lidar com os adeptos desta prática ocuparam boa parte dos debates da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (29/06). A discussão se deu em decorrência de dois projetos de lei que tratam do tema e que tramitam, em 1º turno: PL’s 151/17 e 230/17. Na mesma reunião, os...