Pessoas com deficiência | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

03/10/2022

Plenário

Ampliação do Auxílio BH pode ser votada na quarta-feira, 5/10

Foi anunciada para a próxima quarta-feira (5/10) a votação em definitivo do Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH e pode permitir o pagamento de quatro parcelas adicionais aos beneficiários do programa. O texto, de autoria do Executivo, teve sua tramitação em segundo turno finalizada em setembro e foi incluído na pauta do Plenário. Os vereadores também mantiveram vetos parciais do...

18/08/2022

EDUCAÇÃO

Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência

As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...

05/08/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que cria política para pessoa com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno

A proteção aos direitos da pessoa com deficiência deu mais um importante passo nesta sexta-feira (5/8) quando foram apreciadas 89 emendas ao Projeto de Lei 41/2021, que busca a inclusão dessas pessoas em equiparação de condições e igualdade de oportunidades com o restante da sociedade. Para garantir que a matéria fique conclusa para apreciação em Plenário, em 2º turno, três comissões permanentes da Câmara...

22/07/2022

VISITA TÉCNICA

Acesso de pessoas com deficiência na Estação do Move São Gabriel será vistoriado

As instalações de uso público, a acessibilidade e o atendimento ao usuário na Estação São Gabriel, que integra o BRT-Move a várias outras linhas de ônibus, são frequentemente criticadas por usuários com deficiência visual, cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção desde a implantação do equipamento. A pedido de Irlan Melo (Patri), a Comissão de Administração Pública vai percorrer o local nesta...

22/06/2022

Mulher negra, usando blusa azul e turbante, utiliza língua de sinais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto prevê atendimento em Libras e braile para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (22/6), parecer favorável ao Projeto de Lei 283/2022, que garante às mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica e familiar, atendimento em braile e na Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que necessário. Com a decisão, a proposta já pode ser votada no Plenário, em 1º turno, onde estará sujeita ao quórum...

03/05/2022

cadeirante do sexo masculino com camiseta e capacete preto e luvas amarelas transitando na rua

ORDEM DO DIA

Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada

Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta, média e longa distância e testando velocidade e resistência dos competidores, bem cedo ou tarde da noite, tem...

11/08/2021

tela com imagem de vereadores participantes da audiência pública. Ao fundo, em tela maior, a imagem de uma integrante da reunião

VACINAÇÃO

Vereadores defendem imunização prioritária de adolescentes com deficiência

A inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD), com idades entre 12 e 17 anos, no plano nacional de vacinação contra a covid-19 foi debatida em audiência pública, nesta quarta-feira (11/8), pela Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido dos vereadores Bruno Miranda (PDT), Helinho da Farmácia (PSD) e Irlan Melo (PSD). Apesar de já ter sido incluído como público prioritário por lei federal, o grupo continua fora...

10/08/2021

Profissional aplica vacina em pessoa com uma camiseta branca

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro debaterá prioridade na vacinação de crianças e adolescentes com deficiência

A inclusão de pessoas com deficiência na faixa etária de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra covid-19 será debatida em audiência pública, pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (11/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A prioridade na imunização tem como objetivo proteger os mais vulneráveis contra a doença. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e a...

07/06/2021

parte de trás de uma cadeira de rodas com uma mão sobre a roda

BARRADOS PELO PREFEITO

Vetados PLs sobre liberdade econômica e trabalho de ambulantes com deficiência

Duas proposições de lei de autoria da Câmara Municipal foram vetadas integralmente pelo Executivo, conforme publicação na edição do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) da última quinta-feira (3/6). Os Projetos de Lei 792/2019 e 1012/20 versam, respectivamente, sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade...

12/05/2021

Plenário

Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno

Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas...

10/05/2021

PBH veta legendas e intérpretes para deficientes auditivos em teatros e cinemas da capital

AINDA NÃO É LEI

Vetado projeto que prevê legendas e intérpretes de Libras em teatros e cinemas

A obrigatoriedade de disponibilização de legendas e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em salas de cinema e teatro da cidade, proposta e aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi vetada integralmente pelo Executivo, conforme publicado no Diário Oficial do Município do último sábado (8/5). Mesmo considerando "louvável" a Proposição de Lei 9/2021...

03/05/2021

Plenário

Suspensão da vacinação é criticada e abertura de CPI sugerida

A interrupção da vacinação de idosos acima de 68 anos que aguardam a segunda dose de vacina contra a covid-19 depois da Prefeitura garantir que havia estoque gerou protestos na primeira reunião do Plenário de maio, realizada nesta segunda-feira (3/5). Citando dados preocupantes e questionando o controle da política de imunização na cidade, que vem gerando desinformação e pânico, Marcela Trópia (Novo)...

30/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vacinação prioritária de pessoas com deficiência contra covid-19 tem aval de primeira comissão

O direito das pessoas com deficiência à prioridade na vacinação contra a covid-19 em Belo Horizonte obteve parecer favorável em primeira análise da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (30/3), ressalvada sua aplicabilidade apenas às vacinas compradas pelo Município. A proibição do uso de “linguagem neutra” em instituições de ensino e editais também obteve parecer favorável e segue para...

03/11/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão dá aval a PL que prevê maior transparência em publicações no DOM

A cada dia, centenas de atos dos Poderes Executivo e Legislativo são publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), formalizando os negócios jurídicos e as decisões sobre assuntos de interesse público, um dos pré-requisitos para sua validade. Visando ao aperfeiçoamento da qualidade e da transparência da publicação, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (3/11) parecer favorável...

18/02/2020

CENTRO DE SAÚDE CABANA

Comissão elogia estrutura da unidade, mas constata problema pontual de acessibilidade

“Espero que os próximos postos de saúde a serem inaugurados em Belo Horizonte sigam esse mesmo padrão, que é o esperado, para que se possa atender satisfatoriamente a toda a população”. Em visita técnica ao Centro de Saúde Cabana, no bairro de mesmo nome, na Região Oeste da capital, nesta terça-feira (18/2), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor avaliou positivamente a unidade quanto à...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100
Fax: (31) 3555-1460

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates