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12/07/2021

DIREITOS HUMANOS

PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas

Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...

07/07/2021

Vereadores Helinho da Farmácia e Wilsinho da Tabu e vereadora Iza Lourença, em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (7/7)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer detalhes de nomeações e exonerações da PBH desde 2017

O detalhamento das nomeações e exonerações de cargos de recrutamento amplo, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no período de janeiro de 2017 a junho de 2021, referentes a todas as secretarias do governo municipal, bem como a todas as fundações, empresas públicas, superintendências, companhias, regionais, Procuradoria-Geral e Gabinete do Prefeito, deverá ser remetido à Comissão de...

25/06/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Relatório final da Comissão Especial será apresentado na próxima reunião

Criada no início da atual legislatura (2021-2024), num momento de agravamento dos números da pandemia em Belo Horizonte, a comissão temporária voltada ao enfrentamento da Covid-19 será encerrada em julho, após cinco meses de funcionamento. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (25/6) na 10ª reunião do colegiado e justificada pela coincidência entre as questões tratadas pelo grupo e pela Comissão...

09/06/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

PL cria abono para profissionais da saúde que atuam na vacinação contra a covid

A criação de abono para profissionais que atuam nas campanhas de vacinação em virtude das ações de prevenção e enfrentamento à epidemia da covid-19, além do pagamento do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e de diversos ajustes na legislação de pessoal, estão previstos em projeto de lei enviado à Câmara de BH pela Prefeitura. A proposta, que tramita em...

08/06/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que ampliam transparência de dados e informações passam pelo crivo da CLJ

Garantir o pleno acesso da sociedade às informações sobre os atos do poder público e aos dados que baseiam as ações e decisões do Executivo, de modo geral e especificamente em casos de crise sanitária, são os objetivos de dois projetos que começaram a tramitar na Câmara de BH. O parecer pela consitucionalidade e legalidade das proposições foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (8/6) na Comissão de...

25/05/2021

POLÍTICA URBANA

Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK

A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...

21/05/2021

ENFRENTAMENTO DA COVID

Comissão Especial quer informações sobre estoque e aplicação de vacinas e testes

Requerimentos solicitando o encaminhamento de pedidos de informações ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, referentes à disponibilização de vacinas à população e à realização de testes em unidades de saúde foram aprovados nesta sexta-feira (21/5) pela Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19. Outros dois questionamentos a serem enviados aos...

18/05/2021

MEIO AMBIENTE

Comissão questiona atraso das obras da fonte de captação do Rio Paraopeba

O prazo de entrega da nova fonte de captação no Rio Paraopeba pela Vale S/A, adiado duas vezes desde o início das obras em outubro de 2019, será indagado à Copasa pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta terça-feira (18/5). A obra foi determinada pelo Ministério Público como reparação da contaminação do rio por rejeitos da Barragem da Mina...

04/03/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Audiência pública sobre apps de transporte de passageiros é destaque em comissão

Os limites da atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte na relação entre os aplicativos de transporte de passageiros e os motoristas que prestam serviço e as diferentes visões sobre o tema estiveram em debate na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viários, nesta quinta-feira (4/3). O assunto voltará a ser discutido em audiência pública no dia 25 de março, a pedido de...

24/02/2021

REFORMULAÇÃO DA BHTRANS

Novos gestores vão falar sobre os rumos da empresa na comissão especial

No próximo dia 3 de março, o novo presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) apresentará as diretrizes, planos e propostas para estruturar e otimizar o planejamento e gestão da mobilidade urbana e a concessão dos serviços de transporte público na cidade. A audiência pública foi aprovada nesta quarta-feira (24/2)...

29/09/2020

Reunião ordinária, presencial e remota, da Comissão Parlamentar de Inquérito - Extinção de leitos psquiátricos, na última segunda-feira (28/9)

LEITOS PSIQUIÁTRICOS

CPI realizará nova reunião para discutir internação de casos graves no Galba

O debate sobre a extinção de leitos para internação de pacientes com quadro psiquiátrico grave no Hospital Galba Velloso, restrições de internação no Instituto Raul Soares e consequentes desdobramentos na saúde mental de Belo Horizonte segue em pauta, em nova reunião com convidados, no mês de outubro. O requerimento para oitivas foi aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Extinção de...

28/09/2020

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no plenário e telão exibindo videoconferência

ARTESÃS NA PANDEMIA

Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços

Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs destacam a necessidade de ampliação dos espaços das feiras, de disponibilização de banheiro com torneiras nesses locais (para...

23/09/2020

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no pplnaéio e telão exibindo videoconferência

SAÚDE E SANEAMENTO

Resposta da PBH sobre leitos psiquiátricos destaca lógica antimanicomial

Reunida nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu a resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) a Pedido de Informação encaminhado no dia 29 de junho, referente ao funcionamento do Hospital Galba Veloso e do Instituto Raul Soares, que fecharam leitos psiquiátricos para destiná-los ao atendimento de casos de Covid-19. No ofício, o gerente da Rede de Saúde Mental (GRSAM)...

21/09/2020

MULHERES

Situação de mães que não podem acompanhar filhos internados é alvo de questionamento ao poder público

Para evitar a transmissão da Covid-19, hospitais têm proibido a permanência de acompanhantes de pacientes internados com suspeita de contaminação, mesmo em caso de crianças e adolescentes. Preocupada com a situação de mães que não podem acompanhar seus filhos, a Comissão de Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (21/9), quatro pedidos de informações às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, a fim de...

21/07/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prestação de contas da empresa PBH Ativos é agendada para o dia 19 de agosto

A apresentação do relatório financeiro relativo ao exercício de 2019 pelo presidente da PBH Ativos foi marcada para o dia 19 de agosto, às 14h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. O agendamento foi feito nesta terça-feira (21/7), em reunião da Comissão de Administração Pública, que também aprovou pedidos de informação...

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