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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
08/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto de lei federal que legaliza caça de animais silvestres
A caça de animais silvestres é proibida no Brasil há cinquenta anos, mas um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Valdir Colatto quer legalizar a “caça esportiva”. Em defesa dos animas e solidária à mobilização e indignação de ambientalistas e pesquisadores de diversos setores da sociedade civil, como a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...
22/05/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que disciplina venda de animais domésticos recebe parecer favorável
Foi aprovado, nesta terça-feira (22/5), na Comissão de Administração Pública, um Substitutivo ao PL 253/17, que disciplina a venda de animais domésticos em Belo Horizonte. Entre os dispositivos trazidos pela proposição está a proibição da comercialização de animais em estabelecimentos onde haja alimentos destinados ao consumo humano. Na mesma reunião, também foram aprovadas emendas ao PL 313/17, que proíbe o...
18/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras no hospital oncológico preocupam moradores do Mangabeiras
Após um ano do início das obras, comunidade do Mangabeiras e ambientalistas seguem preocupados com os impactos da reforma do antigo hospital Hilton Rocha. Arrematado em leilão pela Oncomed, o imóvel deve ser revitalizado e ampliado para abrigar um novo hospital oncológico. No entanto, desde os primeiros rumores sobre o tema, tem crescido o debate sobre os riscos ambientais e a descaracterização da área...
18/04/2018
ORÇAMENTO
Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário
Realidade já praticada em Belo Horizonte, para crianças de até cinco anos, a gratuidade no transporte coletivo tem se expandido, em outras capitais, para crianças entre 5 e 7 anos. A possibilidade de ampliação da abrangência do benefício está em tramitação na Casa, na forma do Projeto de Lei 401/17, que esteve em análise pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (18/4). O...
17/04/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam possível ampliação da licença paternidade
Na esteira dos debates sobre a diversidade na composição dos núcleos familiares, assim como o desequilíbrio das funções domésticas entre homens e mulheres, tramita na Casa o Projeto de Lei 2030/16, que estabelece a prorrogação do período de licença paternidade concedido ao servidor público municipal. De acordo com o texto, o período de cinco dias já previsto pela legislação federal ficará estendido por mais...
MEIO AMBIENTE
Condução de animais domésticos em ônibus recebe parecer favorável
Projeto de lei que pretende regulamentar a condução de animais domésticos no sistema de transporte coletivo recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (17/4). Os vereadores também emitiram parecer pela aprovação da proposição que implementa regras para a comercialização e aplicação de vacinas de uso veterinário. Outro projeto avaliado trata de autorização...
11/04/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL prevê campanhas públicas de vacinação canina contra leishmaniose
Tansmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, sendo em muitas ocasiões letal. Para fazer frente aos casos da doença registrados na Capital, a Câmara de BH debate projeto de lei que sugere instituir campanhas públicas de vacinação de cães. A medida, que tramita na forma do Projeto de Lei 404/17, recebeu, nesta quarta-feira (11/4), parecer...
28/03/2018
BAIRRO CAIÇARA
Comunidade teme que empreendimento imobiliário prejudique preservação de córregos
Após reivindicação da comunidade, que denuncia a instalação de novo empreendimento imobiliário no entorno dos Córregos Prentice Coelho e Engenho Nogueira, localizados no Bairro Caiçara, Região Noroeste da Capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta quarta-feira (28/3). Contrariando a opinião dos moradores, a MRV Engenharia, proprietária do terreno,...
20/03/2018
POLÍTICA URBANA
Empreendedores e comunidade local cobram mudanças na ADE Pampulha
Regulamentadas em 2005, as áreas de diretrizes especiais (ADEs) da Bacia da Pampulha, da Pampulha e Trevo foram estabelecidas buscando assegurar condições de recuperação e de preservação ambiental da represa da Pampulha, assim como de proteção e valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e paisagístico e fomento ao potencial turístico da região. No entanto, moradores e empresários destacam que os...
07/03/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Passagens de ônibus podem passar a ser gratuitas para crianças com até sete anos
Medida já implementada em outras cidades do país, a gratuidade para crianças no transporte coletivo urbano está em pauta na capital mineira. Tramitando na Casa, ainda em 1º turno, o Projeto de Lei 401/17 autoriza a concessão da isenção, determinando o cadastramento dos jovens usuários e a criação de um cartão eletrônico individual. O tema esteve em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em...
06/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Representantes farmacêuticos podem ser proibidos em centros de saúde
No dia a dia, é comum que usuários do sistema público de saúde se queixem das longas filas de espera atendimento em consultas. Em muitos casos, usuários alegam que a demora é a agravada pela presença de representantes da indústria farmacêutica, que seriam recebidos no horário regular de funcionamento do serviço. Projeto de lei que visa a proibir a prática recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião...
23/01/2018
DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto pretende ampliar sanções a quem praticar maus-tratos
A defesa dos direitos dos animais está na pauta da Câmara de BH, onde tramitam diversos projetos sobre o tema. As proposições dispõem sobre a aplicação de sanções para aqueles que praticarem maus tratos, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais, a criação de um Centro de Atendimento Veterinário a ser mantido pela PBH em parceria com entidades da sociedade civil e...
11/01/2018
Balanço Política Urbana
Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque
Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...
05/01/2018
TRANSPORTE COLETIVO
Projetos de lei propõem ampliar meio passe e gratuidade nos ônibus
Em 2017, diversos projetos de lei com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de transporte público coletivo foram apresentados e começaram a tramitar na Câmara. As proposições dizem respeito a temas como a ampliação das isenções tarifárias para diferentes categorias de usuários e a adoção de medida contra a evasão de recursos do sistema por conta de passageiros que, contrariando a legislação, deixam de pagar a...
14/12/2017
Plenário
PL que torna mais rígidas regras para venda de animais é aprovado
O Projeto de Lei 253/17, que torna mais rígidas as regras para a comercialização de animais domésticos, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta quinta-feira (14/12). Os parlamentares também aprovaram, em 1º turno, o PL 385/17, que desobriga a apresentação de atestado médico recente para a prática de atividades físicas em academias. Proposição que visa a impedir que condenados por malversação de recursos...
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