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07/01/2020
BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019
Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...
15/07/2019
OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES
Moradores de ocupação no Barreiro pedem negociação e defendem direito à moradia
Representantes das cerca de 700 famílias que ocupam terreno particular no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, participaram, nesta segunda-feira (15/7), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Na ocasião, vereadores fizeram a defesa do direito à moradia e advogaram uma solução pacífica para o drama das centenas de famílias, que correm o risco de serem despejadas, por...
04/06/2019
DIREITOS HUMANOS
Moradores temem violência em ação de reintegração de posse no Olhos D'água
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (4/6), para debater a situação dos moradores da Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, que ocupam área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, localizada no Bairro Pilar/Olhos D'água (Região Oeste de Belo Horizonte). Foi obtida reintegração de posse pela Superintendência de Patrimônio da União...
16/05/2019
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Legalização de ferraduras de borracha recebe parecer contrário
Parecer contrário ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração foi aprovado, nesta quinta-feira (16/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Os vereadores também aprovaram 11 requerimentos de comissão, entre eles uma solicitação para realização de audiência pública com o intuito de discutir...
16/10/2018
POLÍTICA URBANA
Moradores cobram urbanização das ocupações na Granja Werneck
Abrigando cerca de oito mil famílias, a comunidade Vitória é apenas uma das ocupações instaladas na região do Bairro Granja Werneck (Regional Norte), nos últimos anos, que já reúne, pelo menos, 70 mil pessoas (conforme informação dos moradores). Criada há cerca de cinco anos, a comunidade convive com o risco constante de despejo, a ausência de infraestrutura urbana e de serviços públicos que garantam...
15/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, ocupações no Bairro Granja Werneck, na região Norte de BH
Uma audiência pública sobre ocupação de terra no Bairro Granja Werneck (Região Norte de Belo Horizonte) será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No dia 10/10, uma visita técnica foi realizada na região, com a presença dos vereadores Edmar Branco (Avante) e Juliano Lopes (PTC). Membros da comunidade suspeitam de...
07/11/2017
DIFICULDADES DE ATENDIMENTO
Moradores do Bairro Trevo questionam transferência de centro de saúde
Usuários do Centro de Saúde do Bairro Trevo, na Regional Pampulha, relataram a sobrecarga da unidade, especialmente após o cadastramento dos moradores da ocupação Dandara, instalada nas proximidades, e temem os impactos da transferência do atual anexo para 13 contêineres instalados no loteamento irregular. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (7/11). O...
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