Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Mercado Central
Mercado Central
03/08/2021
SAÚDE PÚBLICA
Possíveis riscos relativos à venda de animais vivos no Mercado Central foram debatidos
A venda de animais no Mercado Central foi discutida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sob a perspectiva das condições sanitárias do local, que recebe grande público e mantém diversos estabelecimentos de venda de alimentos, o que poderia favorecer a transmissão de doenças. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 70% das...
30/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comércio de animais vivos no Mercado Central de BH será debatido na terça
Cães, gatos, aves e outras espécies confinados em gaiolas sem espaço e condições sanitárias adequados no Mercado Central causam indignação em defensores de animais, moradores e visitantes da Capital. Além do risco de disseminação de zoonoses e até mesmo do novo coronavírus, devido à grande circulação de pessoas e proximidade com alimentos vendidos e consumidos no local, o suposto desconforto e sofrimento dos...
13/04/2021
Plenário
Vereadores mantém inconstitucionalidade de projeto sobre venda de animais em BH
Durante mais de duas horas, nesta terça-feira (13/4), os vereadores de Belo Horizonte debateram sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 60/2021, de autoria da vereadora Duda Salabert (PDT), que proíbe a venda de animais vivos em ruas, feiras, praças, mercados, estabelecimentos e condomínios comerciais onde também sejam comercializados alimentos para consumo humano. O texto recebeu parecer...
26/02/2021
Defesa dos animais
Condições sanitárias dos animais vendidos no Mercado Central serão vistoriadas
No dia 9 de março, às 10h, a Comissão Especial de Estudo - Políticas de Proteção e Defesa dos Animais vai vistoriar as condições sanitárias dos animais comercializados no Mercado Central. Proposta pela presidenta do grupo, Duda Salabert (PDT), a visita técnica foi aprovada durante reunião realizada nesta sexta-feira (26/2). Também foi acatado pedido de informações de Juninho Los Hermanos (Avante),...
02/05/2018
DIREITOS HUMANOS
PBH vai selecionar pessoas com deficiência para trabalhar nas ruas da capital
O edital de chamamento público para seleção de pessoas com deficiência interessadas em obter licenciamento para atividade de comércio em logradouro público já foi publicado no Diário Oficial do Município e os interessados devem entregar a documentação no período de 14 a 18 de maio. A informação foi prestada pela secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, durante reunião da Comissão de...
19/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê medidas de combate à pichação e de valorização da arte urbana
Medidas visando à valorização da arte urbana e proteção dos espaços públicos da cidade e de seus moradores estão entre as 14 propostas que receberam parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta segunda (19/3). Propostas impondo compensações ambientais a empreendedores e incentivando a proteção de águas e espécimes vegetais e animais do município também obtiveram...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates
Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a limpeza urbana e para a saúde pública, mas, em especial, para o bem-estar desses animais. A situação será debatida...
07/03/2017
POLÍTICA URBANA
Permissão de publicidade em campos de várzea avança nas comissões
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe criar mecanismos para incentivar o esporte amador. De autoria do ex-prefeito Marcio Lacerda, o PL 2059/16 sugere alterar o Código de Posturas, autorizando a exploração econômica de engenhos de publicidade em campos de várzea. A proposta recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (...
20/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vistoriou local de confinamento de capivaras da Pampulha
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara foi ao Parque Ecológico da Pampulha nesta terça-feira (20/12) averiguar o andamento das obras no espaço em que ficarão confinadas cerca de 80 capivaras que vivem no entorno. O isolamento dos animais é decorrente de determinação judicial, e atende à necessidade de prevenção contra a febre maculosa, doença potencialmente fatal, transmitida pelo carrapato-estrela, que...
13/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Visitas técnicas vão verificar confinamento de capivaras e animais no Mercado Central
Tema de debate no Legislativo há quase três anos, o manejo das capivaras da Lagoa da Pampulha ainda não foi solucionado pelo Executivo e preocupa os parlamentares. Reunida na tarde desta terça-feira (13/12), a Comissão de Saúde e Saneamento deliberou pela realização de visita técnica à Enseada de Água Funda, onde estão sendo realizadas obras para confinamento das capivaras retiradas das margens da Lagoa....
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA