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Mercado Central
Mercado Central
03/08/2021
SAÚDE PÚBLICA
Possíveis riscos relativos à venda de animais vivos no Mercado Central foram debatidos
A venda de animais no Mercado Central foi discutida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sob a perspectiva das condições sanitárias do local, que recebe grande público e mantém diversos estabelecimentos de venda de alimentos, o que poderia favorecer a transmissão de doenças. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 70% das...
30/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comércio de animais vivos no Mercado Central de BH será debatido na terça
Cães, gatos, aves e outras espécies confinados em gaiolas sem espaço e condições sanitárias adequados no Mercado Central causam indignação em defensores de animais, moradores e visitantes da Capital. Além do risco de disseminação de zoonoses e até mesmo do novo coronavírus, devido à grande circulação de pessoas e proximidade com alimentos vendidos e consumidos no local, o suposto desconforto e sofrimento dos...
13/04/2021
Plenário
Vereadores mantém inconstitucionalidade de projeto sobre venda de animais em BH
Durante mais de duas horas, nesta terça-feira (13/4), os vereadores de Belo Horizonte debateram sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 60/2021, de autoria da vereadora Duda Salabert (PDT), que proíbe a venda de animais vivos em ruas, feiras, praças, mercados, estabelecimentos e condomínios comerciais onde também sejam comercializados alimentos para consumo humano. O texto recebeu parecer...
26/02/2021
Defesa dos animais
Condições sanitárias dos animais vendidos no Mercado Central serão vistoriadas
No dia 9 de março, às 10h, a Comissão Especial de Estudo - Políticas de Proteção e Defesa dos Animais vai vistoriar as condições sanitárias dos animais comercializados no Mercado Central. Proposta pela presidenta do grupo, Duda Salabert (PDT), a visita técnica foi aprovada durante reunião realizada nesta sexta-feira (26/2). Também foi acatado pedido de informações de Juninho Los Hermanos (Avante),...
02/05/2018
DIREITOS HUMANOS
PBH vai selecionar pessoas com deficiência para trabalhar nas ruas da capital
O edital de chamamento público para seleção de pessoas com deficiência interessadas em obter licenciamento para atividade de comércio em logradouro público já foi publicado no Diário Oficial do Município e os interessados devem entregar a documentação no período de 14 a 18 de maio. A informação foi prestada pela secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, durante reunião da Comissão de...
19/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê medidas de combate à pichação e de valorização da arte urbana
Medidas visando à valorização da arte urbana e proteção dos espaços públicos da cidade e de seus moradores estão entre as 14 propostas que receberam parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta segunda (19/3). Propostas impondo compensações ambientais a empreendedores e incentivando a proteção de águas e espécimes vegetais e animais do município também obtiveram...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates
Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a limpeza urbana e para a saúde pública, mas, em especial, para o bem-estar desses animais. A situação será debatida...
07/03/2017
POLÍTICA URBANA
Permissão de publicidade em campos de várzea avança nas comissões
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe criar mecanismos para incentivar o esporte amador. De autoria do ex-prefeito Marcio Lacerda, o PL 2059/16 sugere alterar o Código de Posturas, autorizando a exploração econômica de engenhos de publicidade em campos de várzea. A proposta recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (...
20/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vistoriou local de confinamento de capivaras da Pampulha
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara foi ao Parque Ecológico da Pampulha nesta terça-feira (20/12) averiguar o andamento das obras no espaço em que ficarão confinadas cerca de 80 capivaras que vivem no entorno. O isolamento dos animais é decorrente de determinação judicial, e atende à necessidade de prevenção contra a febre maculosa, doença potencialmente fatal, transmitida pelo carrapato-estrela, que...
13/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Visitas técnicas vão verificar confinamento de capivaras e animais no Mercado Central
Tema de debate no Legislativo há quase três anos, o manejo das capivaras da Lagoa da Pampulha ainda não foi solucionado pelo Executivo e preocupa os parlamentares. Reunida na tarde desta terça-feira (13/12), a Comissão de Saúde e Saneamento deliberou pela realização de visita técnica à Enseada de Água Funda, onde estão sendo realizadas obras para confinamento das capivaras retiradas das margens da Lagoa....
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