Jorge Santos | Page 23 | Portal CMBH

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25/02/2021

ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Ciro Pereira vai presidir comissão especial e Jorge Santos será relator

A comissão especial de estudo para debater medidas para inserir Belo Horizonte no cenário internacional teve a sua primeira reunião nessa quarta-feira, (25/2). Na ocasião, foram eleitos, por unanimidade, Ciro Pereira (PTB) como presidente e Jorge Santos (Republicanos) como relator. As reuniões serão realizadas à segundas-feiras da terceira e quarta semanas de cada mês, às 11h, no plenário Camil Caram....

23/02/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê que atividade física seja considerada essencial durante pandemia

O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais e garante sua realização mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Legislação e Justiça, com apresentação de emenda, nesta terça-feira (23/2). Também em 1º turno, o PL 43/2021, que dispõe sobre a...

23/12/2020

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão quer documentação integral do TCE sobre contas municipais de 2012

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) emitiu, em outubro deste ano, parecer prévio sobre as contas do Município referentes ao exercício de 2012. Em novembro, o documento foi recebido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que, nesta quarta-feira (23/12), aprovou pedido de diligência sobre a proposição. O colegiado quer detalhes do processo de análise feito pelo TCE sobre a execução...

09/12/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede informações sobre contas municipais do exercício de 2004

O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela aprovação das contas do Município referentes ao exercício de 2004, quando estava à frente da Prefeitura Fernando Pimentel (PT), chegou em novembro deste ano à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O relator Jorge Santos sugeriu que a proposição seja baixada em diligência, o que foi aceito pelo Colegiado nesta quarta-feira (9). Após a análise das...

01/12/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que altera funcionamento de Conselhos Tutelares já pode ser votado em 2º turno

A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, que passaria a ser coberto pelos suplentes, já pode ser analisada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2º turno. Projeto sobre o tema teve emenda apreciada pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (1º/12), que recomendou sua rejeição. Na mesma reunião teve parecer pela aprovação,...

25/11/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projetos de revisão do PPAG e estimativa de receita para 2021 já podem ir a Plenário

Recebidos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte no mês de setembro sob forma dos Projetos de Lei 1054/20 e 1055/20, os textos que propõem, respectivamente, a revisão para o exercício em 2021 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a estimativa de receita e fixação de despesas do Município para o próximo exercício financeiro tiveram pareceres do vereador Orlei (PSD) aprovados nesta quarta-...

17/11/2020

Plenário

Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada

Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...

13/08/2020

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Desconto no IPTU em caso de pandemia ou calamidade pública tem aval de comissão

Recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 967/20, que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, que...

04/08/2020

Plenário

Vereadores discutem anúncio de reabertura parcial do comércio já nesta semana

A abertura parcial do comércio de Belo Horizonte anunciada nesta terça-feira (4/8) pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) gerou reações no Plenário desta tarde. Não houve consenso quanto ao posicionamento da PBH no combate à pandemia, que recebeu críticas e elogios dos parlamentares. Vereadores se mostraram preocupados tanto com a defesa da vida em meio ao surto do novo coronavírus, quanto com as dificuldades...

03/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Possibilidade de despejo de moradores de ocupações durante pandemia preocupa vereadores

No dia 7 de agosto, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá discutir em audiência pública a possibilidade de despejo dos moradores do Ramal Água Limpa e ocupações Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, localizadas em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, nos Bairros Pilar e Olhos D'Água, no contexto da atual situação de emergência em saúde pública em decorrência...

22/07/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Desconto no IPTU para quem adotar animal doméstico recebe parecer contrário

Projeto de lei que concede desconto de até 20% no valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (22/7). Na mesma reunião, os membros do Colegiado também concluíram pela rejeição do PL 938/20, que autoriza o Executivo a conceder isenção ou remissão do IPTU...

26/06/2020

REABERTURA GRADUAL

Vereadores cobram da PBH isonomia no tratamento aos shoppings populares e demais centros de compras

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 realizou na manhã desta sexta-feira (26/6) uma audiência pública para debater os protocolos de reabertura e flexibilização das atividades econômicas de galerias de comércio, como a galeria Ouvidor e estruturas similares, e também shopping centers, além da situação do setor do vestuário e de aluguel de objetos do vestuário em BH. Os...

18/06/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança tramitação de emendas ao PL que multa quem não usar máscara

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer favorável, nesta quinta-feira (18/6), a duas das 18 emendas parlamentares apresentadas ao Projeto de Lei 969/2020, que estabelece multa de R$ 100,00 a quem não fizer uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Uma delas...

17/06/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Mais uma comissão analisa emendas ao PL que multa quem não usar máscara

As 18 emendas apresentadas ao Projeto de Lei 969/20, do Executivo, que torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, foram analisadas nesta quarta-feira (17/6) pela Comissão de Saúde e Saneamento. O parecer do vereador Dr. Nilton (PSD), que foi aprovado, conclui...

10/06/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de servidores é debatido em Comissão

Representantes de servidores públicos, da Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores debateram, na tarde desta quarta-feira (10/6), o índice de reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais proposto pelo Executivo. O debate ocorreu em reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante votação de parecer do vereador Pedrão do Depósito (...

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