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Irlan Melo
Irlan Melo
12/02/2021
DRENAGEM URBANA
Irlan Melo será relator e Fernanda Altoé presidente da comissão especial de estudo
O vereador Irlan Melo (PSD) foi eleito, nesta sexta-feira (12/2), relator-geral da Comissão Especial de Drenagem Urbana. Na mesma data, Fernanda Pereira Altoé (Novo), que havia apresentado requerimento para a constituição deste colegiado, foi eleita sua presidente. Aos demais membros da comissão coube ocupar cada uma das três sub-relatorias: Bella Gonçalves (Psol) estará à frente da sub-relatoria sobre as...
09/02/2021
MEIO AMBIENTE
Aprovadas sete visitas técnicas; entre os destinos Córrego Isidoro e Vila do Índio
Com o objetivo de debater sobre as propostas que possam vir a solucionar ou minimizar os problemas enfrentados por moradores em relação ao transbordamento do Córrego Isidoro, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (9/2), requerimento que solicita a realização de visita técnica na Rua Deputado Raimundo Albergaria, 453, no Bairro Xodó Marize. A atividade fiscalizatória...
08/02/2021
Plenário
PL que propõe locais apropriados para empinar pipas é aprovado em 1º turno
Projeto que autoriza a criação de locais apropriados para empinar pipas na capital teve aval do Plenário em 1º turno nesta segunda-feira (8/2). O texto, que precisava de 21 votos para ser aprovado, recebeu 22 votos favoráveis, 16 contrários e 2 abstenções. Ainda em 1º turno, maioria dos vereadores votou favorável ao projeto que autoriza o Município a vender ou permutar área de 360 m², na Rua Boaventura Costa...
03/02/2021
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto à gratuidade de paciente com câncer no transporte público
A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, nesta quarta-feira (3/2), pela manutenção do veto do prefeito à proposição que buscava assegurar a gratuidade do transporte público para paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante. Em contrapartida, os vereadores aprovaram, em 1º turno, projeto que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer. O Plenário ainda votou, em 1º turno...
02/02/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Gabriel estará à frente da comissão no primeiro ano e Irlan Melo no segundo
A presidência da Comissão de Legislação e Justiça será alternada no biênio: Gabriel (Patri) assume agora até março de 2022; a partir daí Irlan Melo (PSD) estará no comando até dezembro do ano que vem. Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) será vice-presidente nos dois períodos. A escolha dos nomes ocorreu na primeira reunião do grupo, nesta terça-feira (2/2). Foram definidos, ainda, dois...
23/12/2020
EXTRAORDINÁRIA
CLJ acelera tramitação de mudanças regimentais que regulam reunião remota
Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (23/12), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) concluiu a redação final de sete projetos de lei e de resolução, já aprovados pelo Plenário nos últimos dias. Entre eles, dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Câmara, onde está normatizado o processo legislativo, inclusive o fluxo das reuniões. Os textos preveem mudanças como a...
22/12/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avançam na CLJ projetos que anulam políticas da PBH para equidade de gênero
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, atestando sua constitucionalidade, avançam na Casa dois projetos de resolução que suspendem políticas públicas de enfrentamento à desigualdade e à violência de gênero. Os projetos sustam os efeitos do Decreto 17.485/20 - que institui o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens - e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que dispõe...
16/12/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Câmara continuará acompanhando acordo entre Vale e Justiça Mineira
Acompanhar de perto o desdobramento do acordo fechado entre a Vale e a Justiça Mineira quanto ao restabelecimento da captação de água no Rio Paraopeba para o abastecimento hídrico de BH e da Região Metropolitana. Esta foi uma das conclusões apresentadas pela Comissão Especial de Estudo - Abastecimento Hídrico em relatório final aprovado nesta quarta-feira (16/12). Segundo o texto, “o prazo...
15/12/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Analisadas emendas a projeto que torna obrigatório calçamento permeável
Projeto de lei que prevê a permanência obrigatória de calçamento permeável em vias sem cobertura asfáltica avançou em 2º turno. Nesta terça-feira (15/12), duas emendas apresentadas ao texto original foram apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, que opiniou pela inconstittucionalidade e pela ilegalidade delas. A Emenda 1 propõe calçamento permeável também nas baias de ônibus e vagas de...
14/12/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas ao PL que reforma a previdência municipal são apreciadas por comissão
Após a aprovação do Projeto de Lei 961/2020 pelo Plenário em 1º turno no dia 10 de dezembro, é hora das comissões analisarem as emendas em 2º turno. Enviado pelo prefeito, o texto aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS) de 11% para 14%, e ainda reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. ...
11/12/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Nova captação de água no Rio Paraopeba deve ficar pronta em fevereiro
Prevista para ser entregue em setembro deste ano, a nova estação da Copasa que faz a captação de água no Rio Paraopeba só será entregue pela Vale em fevereiro do ano que vem. A informação foi enviada à Comissão Especial de Estudo – Abastecimento Hídrico, que se reuniu nesta sexta-feira (11/12), e obteve respostas a três pedidos de informação enviados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
10/12/2020
Plenário
Aumento da contribuição previdenciária do servidor é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei 961/20, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de 11% para 14%, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta quinta-feira (10/12). Além de elevar a alíquota previdenciária, o projeto reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. Os vereadores também...
04/12/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comitê de Equidade de Gênero está em xeque no Legislativo
Projeto de Resolução que pretende sustar os efeitos do Decreto 17.480/2020, que institui o Comitê de Equidade de Gênero, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça em 1º turno nesta sexta-feira (4/12). A proposição contrária ao comitê, instituído pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) no último dia 28 de novembro, segue para análise da Comissão das...
24/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL acaba com perda de licenciamento em caso de não renovação no prazo
De acordo com dispositivo do Código de Posturas, estabelecimentos que não renovarem licença dentro do prazo de validade perdem a permissão para continarem funcionando. A revogação dessa norma é prevista no Projeto de Lei 1063/20, do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que argumenta que a legislação traz dificuldades aos donos de estabelecimentos licenciados, podendo...
17/11/2020
Plenário
Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada
Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...
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