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Irlan Melo
Irlan Melo
05/08/2021
CPI COVID-19
Fornecedor de máscaras para PBH a preço mais alto prestou esclarecimentos
Mais de R$ 2,44 milhões. Esse foi o valor pago pela PBH para a Multifarma Produtos Hospitalares pela a aquisição de 630 mil máscaras de tecido em maio de 2020 para o combate à covid-19. Os dados relativos a este contrato foram tema de oitiva realizada nesta quinta-feira (5/7) pela comissão, quando foi ouvido Leandro Alves dos Reis, sócio da empresa. O depoimento teve como principal justificativa o fato de...
29/07/2021
CPI DA COVID-19
Marcada oitiva do infectologista Carlos Starling, do comitê de enfrentamento à pandemia
Entre os 12 requerimentos de comissão aprovados pela CPI da Covid-19, em reunião realizada nesta quinta-feira (29/7), está a oitiva do infectologista e integrante do Comitê Municipal de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19, Carlos Starling. O objetivo é ouvi-lo sobre o trabalho do grupo e sobre as medidas e orientações tomadas em relação ao combate e propagação do vírus. Também foi aprovado pedido de...
26/07/2021
DIREITO DO CONSUMIDOR
Supeitas de inadequações em cobranças feitas pela Copasa foram discutidas
Cobranças supostamente indevidas feitas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a milhares de consumidores durante a pandemia foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizada nesta segunda-feira (26/7). A suspeita de cobrança irregular na conta de água de cerca de 100 mil usuários de Belo Horizonte está sendo apurada em...
23/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Supostas irregularidades em contas de água serão debatidas nesta segunda (26/7)
Supostos erros cometidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na cobrança de contas de água, durante o período da pandemia de covid-19, teriam atingido pelo menos 500 mil hidrômetros do município, e serão apurados e debatidos nesta segunda-feira (26/7), em audiênicia pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De acordo com o requerimento, as possíveis...
CPI DA COVID-19
PBH é cobrada sobre retorno presencial do ensino médio e sobre gastos com Educação
O possível retorno presencial de alunos do ensino médio, os protocolos sanitários adotados, o valor gasto com insumos, reformas e alimentos, e suporte tecnológico a estudantes e professores foram alguns dos questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 apresentados à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, em oitiva realizada nesta quinta-feira (22/7). Segundo a secretária,...
22/07/2021
CPI DA COVID-19
Valor de pregão eletrônico e custos com sanitização foram questionados
A divergência de valores registrada em um pregão eletrônico, realizado entre a Prodabel, uma empresa e uma microempresa, causou estranhamento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e motivou um pedido de informações para o prefeito Alexandre Kalil, nesta quinta-feira (22/7). Outros dois pedidos direcionados ao prefeito também foram aprovados pela CPI: um questionando os custos com medidas de...
20/07/2021
POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Alagamentos em dias de chuva motivam visitas ao Havaí e ao Heliópolis
Os danos causados pela falta de drenagem urbana e a insuficiência das ações de combate a incêndios e de preservação ambiental e arquitetônica pautaram a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na tarde desta terça-feira (20/7). O colegiado aprovou pedido de visita técnica, aos bairros Havaí (Oeste) e Heliópolis (Norte), para verificar o sistema de drenagem e as causas de alagamentos ocorridos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto do Refis, que autoriza desconto para multas tributárias
Com o objetivo de reaquecer o setor econômico, o Projeto de Lei 119/2021 concede descontos de até 90% aos contribuintes para pagamento, parcelado ou à vista, de multas tributárias. O projeto do Refis (refinanciamento de dívidas), de autoria do Executivo, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (20/7), acompanhado de 18 emendas. Apresentadas por 11 vereadores e pelas...
15/07/2021
SISTEMA VIÁRIO
Audiência sobre construção de áreas de escape no Anel Rodoviário é remarcada
A audiência pública para debater a importância da implantação das áreas de escape no Anel Rodoviário foi remarcada para o dia 19 de agosto, às 13h30. O tema foi deliberado em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (15/7). O requerimento de audiência é de autoria de Irlan Melo (PSD), que afirma o valor das áreas de escape para reduzir a ocorrência de...
CPI DA COVID-19
Dono do Shopping Oi afirma que não houve troca de favores com a PBH
A doação de oito ventiladores pulmonares (conhecidos como respiradores) à PBH e uma possível relação dessa compra com a abertura temporária do Shopping Oiapoque (Oi) durante a pandemia (em maio de 2020) foram temas centrais na 9ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, realizada nesta quinta-feira (15/7), no Plenário Helvécio Arantes. A CPI ouviu o proprietário do estabelecimento,...
CPI DA COVID-19
CPI quer dados de contágio no transporte e multas às empresas de ônibus
Focada na apuração das ações da Prefeitura para o combate à pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/7), diversos pedidos de informações a diferentes órgãos. Entre os dados solicitados estão informações sobre o adoecimento dos profissionais do transporte coletivo desde o início da pandemia; o quantitativo de multas aplicadas às empresas de...
14/07/2021
Plenário
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei que reestrutura Conselho do Fundeb
Plenário da Câmara aprovou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 118/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). O texto foi votado nesta quarta-feira (14/07), quando foi aprovado também o PL 147/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estimula...
13/07/2021
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização de Cães e Gatos do Barreiro será vistoriado nesta quinta
Após vistoriar cinco unidades de Esterilização de Cães e Gatos, ainda no início de 2021, a Comissão de Saúde e Saneamento vai fazer uma nova visita técnica à unidade do Barreiro, para verificar as condições atuais do equipamento. A visita está prevista para a próxima quinta-feira (15/7), às 14h. O requerimento do vereador Irlan Melo (PSD) tem como objetivo avaliar a estrutura do local, obter...
ORDEM DO DIA
PL que proíbe fogos de artifício pode ser votado em Plenário nesta quarta
Está em pauta o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte. O texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (14/7), ainda em 1º turno. Conforme justificativa do projeto, a medida protege o meio ambiente, tendo em vista as substâncias...
12/07/2021
DIREITOS HUMANOS
PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas
Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...
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