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impacto ambiental
impacto ambiental
08/03/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão recebe informações sobre contrapartidas da Arena MRV
Com três meses de atraso, a Comissão de Meio Ambente, Defesa dos Animais e Política Urbana recebeu, nesta terça-feira (8/3), resposta da Prefeitura sobre questionamento acerca das contrapartidas exigidas para o licenciamento da Arena MRV, futuro estádio do Atlético Mineiro que está sendo construído no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH. As medidas incluem construção de...
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos socioambientais das mudanças climáticas
“As mudanças climáticas já estão entre nós, ocorrendo de modo rápido, generalizado e estão se intensificando. Elas não têm precedentes em milhares de anos e, em alguns casos, já podem ser irreversíveis. A influência humana aqueceu o clima a uma taxa que não tem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos". Essa é uma das conclusões da ONU em seu primeiro relatório do Grupo de Trabalho I do Sexto Relatório...
21/07/2021
ACORDO DA VALE
Traçado final do Rodoanel ainda não está definido, afirmam órgãos estaduais
Os possíveis danos ambientais e sociais que resultariam da construção do novo Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram expostos e debatidos nesta terça-feira (20/7), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A obra deve ser financiada pela mineradora Vale S/A, como parte do acordo com o governo do Estado para compensação dos estragos causados pelo...
19/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH debate os impactos socioambientais do Rodoanel nesta terça
Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o...
20/04/2021
MEIO AMBIENTE
PL que regulamenta lavagem de carros deve ser emendado para proteger córregos
Proposta de normatização da atividade de lavadores e guardadores de carros nas vias públicas da Capital recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (20/4), em 1º turno. A relatora da matéria, porém, alertou sobre o escoamento de produtos químicos na rede fluvial e sugeriu a proposição de emendas para sanar o problema. Informações sobre cadastro de nascentes e...
03/02/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva
“Os desastres (percebidos nos períodos de chuvas) não são pragas divinas, mas decorrem de escolhas institucionais, políticas, administrativas e econômicas (feitas historicamente), que podem, portanto, ser revistas”. O alerta foi dado pela professora Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, que foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...
04/09/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em reunião extraordinária, avança projeto da Arena do Galo no Califórnia
Reunida em caráter extraordinário, na última terça-feira (3/9), a Comissão de Administração Pública emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei 817/19, de autoria do Executivo, que desafeta (desincorpora) uma área pública de 47,5 mil m² situada no Bairro Califórnia (Região Noroeste de Belo Horizonte), onde será implantada a nova Arena Multiuso do Clube Atlético Mineiro. O empreendimento, que já está...
07/06/2019
SERRA DO CURRAL
Parlamentares foram barrados em visita técnica para vistoriar Mina Granja Corumi
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de BH foi impedida de entrar na área de exploração da Mina Granja Corumi, no Bairro Jardim Taquaril, na Serra do Curral, na manhã da última quinta-feira (6/6). A comitiva faria uma visita técnica ao local, com o objetivo de vistoriar as condições de preservação ambiental da área. A visita é uma atividade regimental do Legislativo,...
20/02/2019
INQUÉRITO
Definidos membros da CPI das Barragens, que tem primeira reunião nesta sexta
Motivada pelo recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), no último dia 25 de janeiro, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de BH para apurar os possíveis impactos desse ocorrido no abastecimento de água da capital e da região metropolitana. A composição da CPI foi publicada pela presidência da Casa nesta...
04/07/2018
ORÇAMENTO
PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável
Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais negativos. A proposta esteve em pauta no colegiado na tarde desta quarta-feira (4/7), quando foram debatidas também a ampliação do...
02/05/2018
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Extração irregular de minério na Serra do Curral preocupa vereadores
A fim de fiscalizar de perto ação mineratória que vem impactando a Serra do Curral, patrimônio histórico de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta quarta-feira (2/5), visita técnica à divisa do Parque das Mangabeiras, Região Centro-Sul, com o Parque Estadual da Baleia, Região Leste da capital. Ambientalistas afirmam que o processo de licenciamento não concede...
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