Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
igrejas
igrejas
05/04/2023
Plenário
Celebração oficial da Semana Santa em BH é aprovada em 1º turno por unanimidade
A religiosidade da população belo-horizontina é contemplada em dois projetos de lei (PLs) aprovados no Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (5/4). Votado em 1º turno na véspera da comemoração da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, o PL 496/2023 institui no município a Jornada Pascal, a ser celebrada anualmente. Assinado pelos 29 membros da “bancada cristã” e pelo presidente da Casa...
28/02/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas a PLs que aprimoram transporte público são consideradas constitucionais
Projetos de lei que visam ao aprimoramento da qualidade do transporte público de passageiros e tramitam em 2º turno tiveram suas emendas analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/2). O PL 332/2022, que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados em 2008 com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha...
06/12/2022
Plenário
Empréstimos feitos pela PBH terão que ser mais transparentes
Por 40 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou nesta terça-feira (6/12), em definitivo, o Projeto de Lei 310/2022, que determina que a Prefeitura, ao solicitar autorização da Câmara Municipal para contratar empréstimos, informe a motivação para execução da obra, aquisição de bem ou contratação de serviço a que os recursos se destinam, além de projeto com cronograma e fontes de recurso para...
05/12/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar transparência na guia do IPTU e em empréstimos da PBH
Tornar mais transparente a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), facilitando a compreensão dos critérios e bases para definição do valor do tributo pelo cidadão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 372/2022, que está na pauta do Plenário desta terça-feira (6/12), às 14h30, em 1º turno. Pela proposta, a guia deverá trazer, entre outras informações, variáveis e valores que...
11/08/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL garante a igrejas e templos a adoção do sexo biológico para uso dos banheiros
Em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (11/8), as comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em 1º turno, parecer favorável ao PL 400/2022 que garante às instituições religiosas o direito de estabelecer a divisão dos banheiros por sexo biológico e não por identidade de gênero. O projeto, de autoria de Flávia Borja (PP...
05/07/2022
Aviação
Restrição de pousos e decolagens em helipontos de Belo Horizonte gera debate
Os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para definir o número de pousos e decolagens nos helipontos de Belo Horizonte gerou debate na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), nesta terça-feira (5/7). Enquanto empresário e pilotos defenderam uma maior flexibilização nos...
17/12/2021
EXTRAORDINÁRIA
Veto do prefeito é derrubado e templos religiosos são considerados essenciais
Com 26 votos favoráveis e 13 contrários, foi derrubado o veto do prefeito ao projeto de lei (PL) que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial. A decisão ocorreu durante reunião extraordinária do Plenário convocada para esta sexta-feira (17/12). Ainda no encontro, os parlamentares deliberaram pelo não acolhimento do PL que propõe, entre outras regras, que os pedidos de...
16/12/2021
EXTRAORDINÁRIA
Plenário se reúne nesta sexta para apreciar veto a serviços religiosos como essenciais
Encerradas as reuniões ordinárias do ano, a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), convocou extraordinária do Plenário para esta sexta-feira (16/12), às 9h30, para discutir e votar o veto total do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que classifica igrejas e templos como serviços essenciais, de modo a permanecerem abertos e prestando espiritual e assistencial. Também...
24/11/2021
INCONSTITUCIONALIDADE
Prefeito veta igrejas, templos e santuários religiosos como serviço essencial
A decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte de assegurar que igrejas, templos e santuários religiosos possam permanecer abertos e prestando ajuda espiritual e assistencial às comunidades foi barrada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), quarta-feira (24/11). Aprovado pelos vereadores em dois turnos, o Projeto de Lei 1016/2021, de Henrique Braga (PSDB), foi vetado...
05/10/2021
ORDEM DO DIA
PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário
Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...
24/09/2021
LEI PUBLICADA
Contribuintes de BH terão desconto no pagamento de créditos ao Município
Publicada nesta sexta-feira (24/9) no Diário Oficial do Município (DOM) com dois dispositivos vetados, a Lei 11.311/2021 institui o "Programa Reativa BH", que visa a facilitar a regularização de débitos, reduzir a inadimplência e estimular a recuperação da economia da cidade, impactada pela covid-19. O programa concede descontos em créditos vencidos até 31 de dezembro de 2020 para pagamento à vista e...
14/04/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão é contrária à flexibilização da abertura de igrejas na pandemia
A disputa em torno da abertura dos templos que hoje diverge o país esteve também em pauta da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/4). Texto que susta parcialmente o decreto do prefeito e permite a abertura das igrejas recebeu parecer pela rejeição, em 1º turno. Ao debater a proposta, os parlamentares justificaram o momento alarmante vivido pela cidade em função da ameaça de...
07/04/2021
Plenário
Vereadora aponta falta de transparência da Prefeitura sobre aquisição de vacinas
Única oradora inscrita na reunião do Plenário desta quarta-feira (7/4), Marcela Trópia (Novo) reconheceu a importância da aprovação do Projeto de Lei 71/21 para a população da cidade, que “clama” pelo avanço da vacinação e pela redução dos altos índices de mortalidade causados pela doença, mas apontou a irregularidade do artigo 4º da proposição, referente à dotação orçamentária e à abertura de...
06/04/2021
Plenário
Inclusão de igrejas e templos como serviço essencial é aprovada em 1º turno
Igrejas, templos e santuários são serviços essenciais para as comunidades e devem ficar abertos durante a pandemia. Essa foi a decisão do Plenário, que aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 1016/20, nesta terça-feira (6/4). O texto estabelece que as celebrações presenciais respeitem preceitos técnicos sanitários definidos pela Prefeitura. De autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), a matéria...
31/03/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Informações sobre gestão da pandemia e plano de vacinação serão solicitadas à PBH
Todos os requerimentos aprovados nesta quarta-feira (31/3) na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal solicitam o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da pandemia de covid-19 na cidade. Indicadores epidemiológicos, dados oficiais sobre oferta de leitos, internações e óbitos e ações de prevenção e combate a...
1 de 2
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA