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12/04/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica
A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...
31/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debate denúncias de negligência no pré-natal em centros de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento vai promover audiência pública, nesta quarta-feira (1º/9), às 13h, para apresentar e discutir denúncias de negligências em relação ao atendimento pré-natal realizado em centros de saúde de Belo Horizonte. Autor do requerimento para a audiência, o vereador José Ferreira (PP) explica que recebeu um grande número de manifestações sobre o assunto, envolvendo mau atendimento e...
27/08/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Vereadoras vão debater exposição excessiva de crianças na internet
Preocupada com a exposição de crianças e adolescentes ao risco, em razão do compartilhamento excessivo de suas imagens nas redes sociais, a Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta sexta-feira (27/8), a realização de uma audiência pública para debater o tema. O colegiado quer discutir os possíveis impactos da prática do 'sharenting', que seria a exibição imoderada de fotos e vídeos dos filhos pelos...
04/06/2020
Plenário
Adoção de campos de futebol por particulares foi aprovada em 2º turno
Projeto de lei que propõe a instituição de programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes foi aprovado, em 2º turno, nesta quinta-feira (4/6), pelo Plenário da Câmara. Os vereadores também aprovaram quatro emendas que aperfeiçoam o projeto. Uma vez definida a redação final da matéria, caberá ao prefeito sancioná-la ou vetá-la na íntegra ou parcialmente. O outro projeto que...
05/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara mantém veto parcial à proposta de reforma administrativa da PBH
O Plenário da Câmara de BH finalizou nesta terça-feira (5/9) a votação da reforma administrativa da proposta pelo governo Alexandre Kalil. Os vereadores mantiveram o veto parcial do Executivo a 20 emendas parlamentares, depois de votarem em destaque propostas focadas no aumento da transparência e da participação popular na estrutura de gestão municipal. Ainda na reunião desta terça, projeto que muda regras...
19/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno
Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...
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