Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
fogos de artifício
fogos de artifício
13/04/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão requer informações sobre o contrato com empresas de ônibus
Dados e documentos referentes ao contrato de concessão do serviço de transporte coletivo da cidade, incluindo relatório de auditoria e parâmetros utilizados para cálculo de tarifas e relatório atualizado de revisões e reajustes desde 2014, serão solicitados ao prefeito Fuad Noman (PSD), à Secretária Municipal de Política Urbana e à BHTrans. O pedido de informações foi aprovado nesta quarta-...
22/03/2022
Defesa dos animais
Proibição de fogos com estampidos segue em análise nas comissões
Emendas que aprimoram o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/3). Uma das propostas, que limita a norma a artefatos que produzam ruídos...
22/02/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de fogos de artifício com barulho está em análise em 2º turno
Já adotada em vários países e cidades, a proibição de fogos de artifício ruidosos também poderá virar lei em Belo Horizonte. Aprovado em 1º turno pelo Plenário em dezembro, projeto de iniciativa parlamentar retornou à Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (22), para apreciação das emendas, que foram consideradas constitucionais. A dispensa da renovação de laudos médicos que atestem condições...
03/01/2022
BALANÇO 2021
Leis de proteção animal com origem na CMBH foram sancionadas
Em 2021, o Legislativo de BH intensificou o trabalho em prol dos direitos e da proteção dos animais. A proibição de rinhas, rodeios, vaquejadas e qualquer tipo de evento em que ocorram maus-tratos ou sofrimento de animais, proposta por parlamentares, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil em novembro, com veto parcial. A lei institui penalidades que vão de multa ao impedimento de novos licenciamentos...
15/12/2021
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido
O Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, foi aprovado na última reunião ordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2021, ocorrida nesta quarta-feira (15/12). Foram 35 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram por...
14/12/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de fogos com efeitos sonoros pode ser votada na última ordinária do ano
Comum em datas comemorativas, feriados santos e em decisões do futebol, a soltura de fogos de artifício e rojões pela cidade representa pesadelo para quem tem animais de estimação. Mais sensíveis ao barulho, cães, gatos e até aves ficam estressados e desorientados, podendo até morrer. Mas a prática pode estar com os dias contados em BH: os vereadores encerram as reuniões ordinárias do Plenário de 2021 nesta...
26/10/2021
Defesa dos animais
Redução de ruído de fogos de artifício pode ser solução para animais
Com o objetivo de construir um texto sobre a venda e soltura de fogos de artifício que seja incorporado pela população no dia a dia, satisfaça as partes envolvidas e proteja os animais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana promoveu, na tarde desta terça-feira (26/10), uma audiência pública que contou com representantes da indústria de fogos, do Legislativo e Executivo da cidade...
22/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão irá debater efeito dos fogos com estampido em animais
Quem cria cães e gatos ou convive com eles pode ter observado que barulhos em alto volume, como explosões e estampidos, perturbam e agitam consideravelmente esses animais de estimação. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, nesta terça-feira (26/10), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o efeito dos fogos de artifício com...
20/10/2021
HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA
Impacto de estampidos de fogos de artifício em pessoas autistas esteve em debate
Com o objetivo de debater os impactos negativos que o barulho dos fogos de artifício causa às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (20/10), a pedido dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros). Além de ouvir profissionais da área de saúde e educação e familiares de autistas, a...
13/07/2021
ORDEM DO DIA
PL que proíbe fogos de artifício pode ser votado em Plenário nesta quarta
Está em pauta o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte. O texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (14/7), ainda em 1º turno. Conforme justificativa do projeto, a medida protege o meio ambiente, tendo em vista as substâncias...
30/06/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário já pode votar, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício
Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte, parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (30/6). Com isso, o texto já pode ser incluído na pauta do Plenário para primeira votação. De acordo com a...
01/08/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 é aprovado em turno único
O projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as diretrizes e prioridades para elaboração do Orçamento Anual de 2019, foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (1º/8), juntamente com o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 181 emendas apresentadas por parlamentares. Rejeitada no relatório, foi aprovada em destaque a emenda que garante a destinação de no...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA