Fernanda Pereira Altoé | Page 5 | Portal CMBH

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12/11/2024

Vereadores discutem projetos no Plenário Camil Caram. O telão atrás deles mostra videochamada com vereadores presentes virtualmente.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Parceria público-privada para centro de referência tem aval da primeira comissão

A ampliação dos serviços sociais prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPIs) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiência (CREPPDs) em Belo Horizonte é o principal objetivo do Projeto de Lei 1007/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (12/11). De autoria do Executivo...

08/11/2024

Vereadores estão sentados no plenário Helvécio Arantes. O telão atrás deles mostra a videochamada com parlamentares presentes virtualmente.

REUNIÃO CONJUNTA

PL da reforma administrativa está pronto para ser votado em 1º turno

Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (8/11), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1014/2024, que propõe uma reforma administrativa no município. Após a reunião de hoje, que incluiu a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o texto está pronto para ser votado em 1° turno. De...

06/11/2024

Vereadores discutem projetos no plenário. O telão atrás deles mostra videochamada com vereadores presentes virtualmente.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que autoriza painéis de LED na Praça Sete avança em 2º turno

A criação de áreas especiais de veiculação de mídia publicitária em BH entrou em pauta novamente na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), desta vez para que os vereadores pudessem apreciar as emendas ao Projeto de Lei 911/2024, já aprovado pelo Plenário em 1º turno. Na reunião da última terça-feira (5/11), a comissão aprovou parecer favorável redigido por Irlan Melo (Republicanos) para as Emendas 1 a...

05/11/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reforma administrativa da Prefeitura tem parecer favorável na primeira comissão

Uma série de mudanças na estrutura administrativa da capital receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (5/11). O Projeto de Lei 1014/2024, de autoria do prefeito Fuad Noman, prevê o desmembramento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania em duas pastas, além da criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Secretaria Geral...

31/10/2024

Os vereadores Braulio Lara e José Ferreira estão sentados no plenário. Uma segurança está em pé ao fundo, junto à porta.

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer abertura de rua sem saída no bairro Coqueiros

Um centro de saúde, duas escolas municipais e um centro de vivência agroecológica no espaço de dois quarteirões. O cenário é da Rua Eneida, no bairro Coqueiros, região Noroeste da capital. O impacto da concentração de serviços no trecho foi relatado por José Ferreira (Podemos) na reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços desta quinta-feira, 31 de outubro. “Pensa no caos quando...

EM VIGOR

Nova lei permite que Município estabeleça parcerias para projetos de inovação

Estimular a inovação por meio da celebração de parcerias: este é o objetivo da Lei 11.698/2024, em vigor desde junho. Originária de projeto de lei (PL) apresentado por vereadores da Capital, a nova norma autoriza que a administração pública municipal celebre acordo com parceiro privado para a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia...

30/10/2024

As vereadoras Professora Marli e Cida Falabella estão sentadas no plenário. No computador à frente da Professora Marli, a tela mostra a videochamada em que a vereadora Flávia Borja está presente virtualmente.

ESPORTE E LAZER

Comissão busca revitalização de campos de futebol da Prefeitura

Campos de futebol das regionais Norte e Nordeste de BH foram tema de pedidos de informação à Prefeitura e agendamento de visita técnica na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira, 30 de outubro. O objetivo é incentivar o poder público a revitalizar os espaços, que são utilizados pelos moradores do entorno. Durante o encontro, presidido pela...

02/07/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que cria normas para proteção de cavalos avança em 2º turno

Depois de reduzir pela metade o prazo para a proibição das carroças de tração animal na capital mineira, o que passa a valer já em 2026, a Câmara Municipal de Belo Horizonte avalia agora projeto que fortalece a proteção dos equídeos na cidade. O PL 772/2023, que institui normas de defesa desses animais, teve as emendas analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (2...

27/06/2024

MOBILIDADE URBANA

Medida para inibir furto e receptação de cabos tem aval da comissão em 1º turno

Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o volume de cabos furtados e vendidos para ferros-velhos e reciclagem cresceu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões em 2023; em Minas Gerais, foram 506 mil metros só no ano passado. Buscando desestimular o furto e a receptação em BH, projeto de lei de autoria parlamentar, que tramita em 1º...

26/06/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão questiona finalidade de empréstimos solicitados pelo Executivo

Em reunião nesta quarta-feira (26/6), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou pedido de informação que solicita detalhamento de destinação empréstimos a serem contratados pela Prefeitura que, somado, chegam a R$ 2 bilhões. Os valores estão previstos em quatro projetos de lei enviados pelo Executivo à Câmara Municipal. Os vereadores querem saber a destinação dos valores, o nível de...

16/05/2024

MOBILIDADE URBANA

PL que amplia proteção de autistas no trânsito já pode ser votado em 1º turno

Está concluso e pode ser levado à apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 832/2024, que cria o selo ‘Autista a bordo’, para identificar veículos que transportem pessoas com o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Parecer pela aprovação foi dado pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços durante reunião nesta quinta-feira (16/5). Com isso, o texto já pode...

14/05/2024

Três parlamentares reunidos, sentados à mesa.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Em debate, sustação do contrato administrativo de transporte público de BH

Dois projetos de resolução, em 1° turno, que propõem sustar parcial e totalmente o contrato administrativo de transporte público de Belo Horizonte foram discutidos na Comissão de Legislação de Justiça, nesta terça-feira (14/5). O Colegiado aprovou parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade do PR 848/2024, que susta parcialmente o contrato administrativo de...

09/05/2024

Imagem da mesa de reunião

ATENÇÃO À SAÚDE

Falta de profissionais e necessidade de reforma são principais queixas de usuários

Problemas estruturais, necessidade de reforma e ampliação, falta de médicos especialistas e de medicamentos, além de aumento de demanda. Essas questões foram apontadas pela população durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento para debater a qualidade do atendimento na UPA Norte e nos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio. A falta de ginecologistas e de...

08/05/2024

Imagem da fachada da UPA Norte por trás das grades da entrada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião nesta quinta aborda falta de médicos em unidades da Região Norte

A qualidade do atendimento da UPA Norte e dos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio, localizados na Região Norte da cidade, será debatida pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (9/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. De acordo com a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), que solicitou a reunião, há relatos que dão conta de que, face à falta de médicos...

07/05/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Melhora de condições para PcDs que prestam concurso recebe parecer favorável

A pessoa com deficiência (PcD) pode prestar serviços no setor público e, por isso, possui direitos como o de concorrer a vagas exclusivas em concursos e condições especiais para participação no certame. Com o intuito de ampliar significativamente os direitos das pessoas com deficiência visual e auditiva que prestam concursos, as comissões da Câmara de BH vêm analisando proposições que possam assegurar mais...

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