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drogas
28/07/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Substitutivo a PL que propõe programa contra drogas recebe aval da Comissão
Substitutivo ao Projeto de Lei 518/18, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (28/7). A Comissão também emitiu parecer favorável à emenda aditiva apresentada ao PL 847/19, que quer tornar obrigatória a implantação de programa de integridade para as pessoas jurídicas que contratarem com...
26/03/2019
VISITA TÉCNICA
Imóvel público abandonado no Fernão Dias vira depósito de lixo e esconderijo de infratores
A destinação de um imóvel abandonado na Rua Professor Amaro Xisto de Queiroz, 664, Bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, será avaliada em visita técnica da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (27/3), às 14h30. De acordo com a comunidade, o local teria sido desapropriado pelo Município para execução de obras da Via 710. Contudo, após o encerramento das obras, o imóvel vem...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai avaliar funcionamento do Centro Integrado de Atendimento à Mulher
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará visita técnica nesta quinta-feira (28/3), às 14h, no Centro Integrado de Atendimento à Mulher, localizado na Rua Itapecerica, nº 632, no Bairro Lagoinha (Região Noroeste). Os vereadores Cláudio Duarte (PSL) e Pedro Bueno (Pode), que solicitaram a vistoria, vão fiscalizar e avaliar o funcionamento geral da unidade e, se for o caso, propor...
27/11/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de drogas e violência nos arredores do Conjunto IAPI estarão em debate
A Comissão de Administração Pública, por requerimento do vereador Pedro Bueno (Pode), realizará audiência pública para discutir a necessidade de medidas do Município em relação à violência, tráfico de drogas e uso indiscriminado de crack nos arredores do Conjunto Habitacional IAPI, nas imediações do Complexo da Lagoinha (Região Noroeste de Belo Horizonte). O encontro será na próxima sexta-feira (30/11...
14/06/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas
No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...
08/05/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão analisa possível ampliação do Parque Municipal do Bairro Trevo
Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro preserva, em grande parte, a sua área verde, disponibilizando ao público uma discreta infraestrutura esportiva, com um campo de futebol e uma quadra multiuso. O equipamento está limitado por outra enorme área verde, de quase 28 mil m², que poderá ser incorporada ao parque, garantindo assim a preservação de nascentes e uma enorme...
06/02/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos
Diante das diversas configurações familiares contemporâneas e da crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. Nesse sentido, tramita na Casa o Projeto de Lei 454/2017, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), determinando a instalação de fraldários...
10/11/2017
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Sugestões populares pedem atenção à assistência social no orçamento 2018
Tema recorrente em mais de 15 sugestões populares, a destinação de recursos para assistência social se revela urgente na capital. Diante da grave crise em que vive o país e o crescente número de pessoas que voltam a alargar os dados da extrema pobreza, a população de Belo Horizonte tem enfrentado a falta de trabalho e renda, a desestruturação familiar e o aumento das pessoas em situação de rua. Em atenção a...
08/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores receberão especialistas para debater políticas de saúde mental em BH
Os impactos da reforma administrativa no atendimento em saúde mental e o decreto de Kalil sobre a política de prevenção às drogas serão temas de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (8/11). A expectativa é que o encontro conte com a presença de gestores municipais, conselheiros, especialistas e ativistas da área, que expressaram preocupação com a “fragmentação...
26/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá ações emergenciais para atendimento a usuários de drogas
Diante do crescente número de pessoas em situação de rua e usuárias de drogas na capital, surgem diferentes iniciativas populares em atenção a esses indivíduos. No entanto, diversas entidades estariam encontrando problemas na mediação entre os usuários e o poder público. Esses atores sociais serão recebidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para debater soluções, em audiência pública,...
03/04/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão fiscalizar atenção à criança em abrigos conveniados
Afastadas de suas mães e retiradas de suas casas por inúmeros motivos, a partir de determinação da Justiça, as crianças acolhidas pelo poder público são encaminhadas a diversas unidades municipais, ou da rede conveniada, especializadas no atendimento a esse público. No entanto, denúncias recebidas pelos vereadores indicam que alguns abrigos estariam impedindo o acesso diurno das mães e pais aos seus filhos....
17/03/2017
ALIENAÇÃO
Mães denunciam recolhimento compulsório de bebês pela Justiça
Filhos de mulheres usuárias de drogas estariam sendo retirados das famílias e encaminhados, ainda nas maternidades, para acolhimento institucional. A denúncia foi apresentada por diversas mães e pela Defensoria dos Direitos Humanos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na noite de quinta-feira (16/3). Os vereadores vão enviar pedido de informações à Justiça...
14/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão cobra esclarecimentos sobre sequestro de bebês pela Justiça
“Uma situação extremamente grave e urgente de violação de direitos humanos está ocorrendo em Belo Horizonte”, alerta a vereadora Áurea Carolina (Psol), denunciando o acolhimento institucional compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas, que estaria ocorrendo na capital. Para discutir a legalidade e as consequências dessas ações, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará...
08/02/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão discutir retirada de filhos de usuárias de drogas
Em sua primieira reunião ordinária, nesta quarta-feira (8/2), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor já aprovou a realização de duas audiências públicas e uma visita técnica para colocar em pauta temas como a retirada de bebês de mães usuárias de drogas, os preços cobrados pelos estacionamentos da capital e a possibilidade de descredenciamento de abrigos pela prefeitura. As dificuldades de...
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