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09/03/2023
TRANSPARÊNCIA
Executivo apresenta resultados do SUS no último quadrimestre de 2022
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH recebeu representantes da Secretaria Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (9/3), em audiência pública para prestação de contas das realizações da Rede SUS de Belo Horizonte no último quadrimestre de 2022. Os números apresentados apontam a aplicação de mais de R$ 4,4 bilhões em ações da pasta ao longo do ano passado, além do arrefecimento do pressão da covid-...
09/12/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede informações sobre contas municipais do exercício de 2004
O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela aprovação das contas do Município referentes ao exercício de 2004, quando estava à frente da Prefeitura Fernando Pimentel (PT), chegou em novembro deste ano à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O relator Jorge Santos sugeriu que a proposição seja baixada em diligência, o que foi aceito pelo Colegiado nesta quarta-feira (9). Após a análise das...
15/10/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Criação de fundo para combate à dengue avança em 2º turno
Dois pedidos de informação sobre equipamentos de saúde e o parecer a um projeto de lei que autoriza a criação de fundo para combate à dengue foram aprovados em reunião ordinária realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na última quarta-feira (14/10). Um vereador solicitou ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e ao Gabinete do Prefeito dados sobre os Centros de Referência em...
07/10/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência pública para prestação de contas do SUS é remarcada para 14/10
Em reunião realizada nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou requerimento para realização de uma audiência pública em 14 de outubro, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, visando apresentação, pelo gestor, do relatório detalhado de prestação de contas sobre o Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH), relativo ao 2º quadrimestre de 2020. O documento deverá conter...
08/09/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em pauta, empréstimo de 160 milhões de dólares para melhorias na Bacia do Isidoro
Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares, para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro esteve em pauta na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (8/9). Foi...
19/08/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer informações sobre atendimento psiquiátrico no Cersam Barreiro
Diante de reclamações quanto à falta de psiquiatras no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) Barreiro, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (19/8), um pedido de informação a respeito do efetivo e da rotina desses profissionais na referida unidade. Os vereadores também solicitaram informações sobre o lanche oferecido aos pacientes que realizam hemodiálise no Hospital da Baleia...
12/02/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer dados sobre coronavírus, combate à dengue e distribuição de vacina
Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para conhecer as medidas tomadas para capacitação dos profissionais da saúde...
05/02/2020
Plenário
PL que determina elaboração de plano de contingência hídrica passa em 1º turno
Um dos encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos das barragens na Região Metropolitana sobre a segurança hídrica da capital, foi aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (5/2) o projeto que determina a elaboração de um plano de contingência para o enfrentamento de problemas que possam causar a interrupção do fornecimento ou o racionamento de água, como a contaminação...
04/02/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criação de fundo municipal de combate a endemias obtém aval da Comissão
Em sua primeira reunião ordinária da sessão legislativa de 2020, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (4/2) os pareceres dos relatores a dois projetos de lei em 1º turno. As matérias, que dispõem sobre a criação de fundo municipal para o combate à dengue e sobre a exigência da contratação de trabalhadores aprendizes nas licitações do Município receberam, respectivamente, parecer pela...
04/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
PL que autoriza criação de fundo para combate à dengue recebe parecer favorável
Projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate à Dengue e outras Doenças Endêmicas (Fumced) recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (4/12). Os membros do Colegiado também aprovaram a realização de uma visita técnica que ocorrerá no dia 17 de dezembro ao Centro de Saúde Jardim Europa. Na mesma reunião, os parlamentares...
04/09/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
PL estende possibilidade de plantões extras em unidades de urgência e emergência
Recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, o projeto de lei de autoria do Executivo que estende a possibilidade de realização de plantão extra em unidades de urgência e emergência a todas as categorias profissionais da área da saúde, de segunda a segunda. Reunida nesta quarta-feira (4/9), a Comissão também recebeu representantes da Associação Sindical de Trabalhadores...
18/07/2019
BAIRRO NOVA CINTRA
Área desapropriada e abandonada pela PBH gera transtornos à comunidade
Desapropriada pelo ex-prefeito Marcio Lacerda em 2011 para construção de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), a área situada no Bairro Nova Cintra, próxima ao Cemitério da Colina, era habitada por cerca de 20 famílias. Segundo vizinhos e ex-moradores, que até hoje não foram indenizados, o local foi abandonado após a demolição das casas, em 2014. Em visita técnica da Comissão de Saúde e...
10/07/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
PL pretende dar transparência a informações nas unidades de saúde municipais
O Projeto de Lei 765/19, que torna obrigatória a disponibilização de informações atualizadas acerca da presença de médicos e suas respectivas especialidades aos usuários das unidades de saúde municipais, recebeu, nesta quarta-feira (10/7), parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno. Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de duas visitas técnicas e de uma...
30/05/2019
MOSQUITOS COLONIZADOS
Em audiência, secretário de Saúde anunciou nova arma no combate à dengue
“Belo Horizonte vai ser o primeiro município a produzir mosquitos colonizados para o combate a dengue”. Foi o que anunciou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/05), convocada pelo presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, vereador Bim da Ambulância (PSDB). Atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/...
03/02/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 1º turno PL que leva mais segurança às agências bancárias
Para aumentar a segurança dos usuários, as agência bancárias de Belo Horizonte poderão ficar obrigadas a instalar adesivos ou películas fumê para impedir a visualização das áreas onde estão dispostos os caixas eletrônicos. O projeto de lei que sugere a mudança foi aprovado em 1º turno na reunião plenária desta sexta-feira (3/2). O texto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para a sanção...
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