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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
08/06/2021
MAPA DE BH
Desigualdades de renda, de gênero e de raça precisam ser combatidas, aponta estudo
O Mapa das Desigualdades 2021, publicação elaborada pelo Movimento Nossa BH, que mapeia informações sistematizadas e territorializadas sobre as condições socioeconômicas, raciais e de gênero dos bairros belo-horizontinos, foi objeto de discussão em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (8/6). O objetivo é que o diagnóstico apresentado possa subsidiar políticas de...
POLÍTICA URBANA
Medidas de incentivo à atividade econômica afetada pela pandemia avançam
A redução de taxas de funcionamento das atividades econômicas e a ampliação de prazos para o pagamento de dívidas com o Município, previstas em projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo Executivo, avançaram mais uma etapa na tramitação em 1º turno. A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer favorável ao texto nesta terça-feira (8/6), faltando apenas a...
ORDEM DO DIA
Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta
Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...
07/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estudo revela discrepâncias socioeconômicas e territoriais da cidade
A desigualdade socioeconômica entre os Bairros Belvedere, na Região Centro-sul da cidade, e Maria Tereza, na Região Norte, ficou evidente no Mapa das Desigualdades 2021, estudo elaborado pela ONG Movimento Nossa BH. O documento que reuniu informações sistematizadas sobre as condições socioeconômicas, raciais e de gênero da capital mineira com o objetivo de identificar o quanto o espaço urbano é desigual será...
01/06/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão pede ao prefeito que ocupações tenham atendimento de correio
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (1/6), indicação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sugerindo que seja garantido o atendimento de correio às ocupações urbanas na Região do Barreiro. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação ao Executivo, solicitando explicações sobre área verde localizada no Condomínio Marajó, Rua da Olaria, 600, no Bairro Granja de...
25/05/2021
MEIO AMBIENTE
Discutida preservação da Mata do Planalto diante de interesse imobiliário
A Mata do Planalto é uma área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. No terreno, que durante campanha eleitoral Alexandre Kalil (PSD) chamou de intocável, estão mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante do interesse da Direcional Engenharia em usar...
POLÍTICA URBANA
Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK
A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...
23/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto
Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...
18/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona atraso das obras da fonte de captação do Rio Paraopeba
O prazo de entrega da nova fonte de captação no Rio Paraopeba pela Vale S/A, adiado duas vezes desde o início das obras em outubro de 2019, será indagado à Copasa pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta terça-feira (18/5). A obra foi determinada pelo Ministério Público como reparação da contaminação do rio por rejeitos da Barragem da Mina...
11/05/2021
MEIO AMBIENTE
Preservação da Serra do Curral e da Mata do Planalto motiva pedido de informação e audiência
Pedidos de informação à Prefeitura sobre atividade minerária irregular e loteamento em área protegida da Serra do Curral foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião na terça-feira (11/5). Também foi aprovada a realização de audiência pública no dia 25 de maio para discutir medidas de preservação da Mata do Planalto. Dados sobre o plano de manejo dos parques...
04/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão quer informações sobre empreendimentos em áreas de preservação
Apresentados após o debate das questões em audiências públicas, pedidos de informação a órgãos estaduais e muncipais sobre projetos e licenciamento de empreendimentos na Serra do Curral, Mata da Represa e outras áreas protegidas e relevantes, que ameaçam o patrimônio ambiental da cidade, foram acolhidos nesta terça-feira (4/5) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Cópias dos requerimentos serão...
27/04/2021
AMEAÇA AMBIENTAL
Comissão apresentará moção de repúdio a projeto de mineração na Serra do Curral
A antiga campanha “Olhe bem as montanhas”, que já nos anos 1970 alertava para a destruição da Serra do Curral, parece continuar atual. Nesta terça-feira (27/4), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir a garantia da integralidade da Serra do Curral frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial o Complexo Minerário Serra do...
26/04/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá empreendimento minerário na Serra do Curral
Nesta terça-feira (27/4), às 13h40, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará uma audiência pública para discutir a garantia da integralidade da Serra do Curral frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial o Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST). Proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) e em fase de licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de...
20/04/2021
MEIO AMBIENTE
PL que regulamenta lavagem de carros deve ser emendado para proteger córregos
Proposta de normatização da atividade de lavadores e guardadores de carros nas vias públicas da Capital recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (20/4), em 1º turno. A relatora da matéria, porém, alertou sobre o escoamento de produtos químicos na rede fluvial e sugeriu a proposição de emendas para sanar o problema. Informações sobre cadastro de nascentes e...
CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL
Moradores denunciam desmatamento em área de Mata Atlântica de BH
Uma das últimas áreas de Mata Atlântica de Belo Horizonte está sofrendo um processo de desmatamento e destruição de sua flora e fauna. A denúncia foi feita por ambientalistas e moradores do Bairro Havaí, localizado na Região Oeste da cidade, em audiência pública realizada nesta terça-feira (20/4) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Solicitada pelas vereadoras Duda Salabert (PDT) e Macaé...
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