Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 20 | Portal CMBH

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13/09/2021

Sequência de montes de moedas empilhados de forma crescente com árvore nascendo sobre ele; ao lado, pote de vidro com moedas e uma árvore maior

DEFESA DO CONSUMIDOR

Em pauta, transparência nas obras públicas e uso de trailer por vendedores

Permitir ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais é o objetivo do Projeto de Lei 141/2021, que cria a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, com parecer favorável aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Direitos do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9). Assinada pelo vereador Braulio Lara (Novo), a proposta tramita em 1º turno....

10/09/2021

Profissional de assistência social visita área carente da cidade com caderno de anotações do Cadastro único, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate

A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...

30/08/2021

Uma vereadora e três vereadores na tela de um computador, realizando reunião remota.

DIREITOS HUMANOS

Projeto que assegura acesso do Conselho Tutelar a boates foi baixado em diligência

Reunida nesta segunda-feira (30/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor baixou em diligência o Projeto de Lei 831/2019, que assegura livre acesso do Conselho Tutelar a boates, casas de shows e outros eventos. Está em análise no colegiado a Emenda 1 apresentada ao projeto, que condiciona o acesso do conselheiro a situações de notícia ou flagrante. Ainda, a emenda...

25/08/2021

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar, nesta quinta (26/8), condições do abrigo Granja de Freitas

As condições do acolhimento institucional no Abrigo Granja de Freitas e a qualidade das políticas ofertadas às pessoas abrigadas ali serão tratadas em visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à unidade. A atividade está prevista para esta quinta-feira (26/8), às 14h. Requerida por Bella Gonçalves (Psol), a vistoria tem ponto de encontro marcado para o endereço...

23/08/2021

Tela exibe vereadoras em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo

A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...

Estrada de terra com material de construção à direita e homem de bicicleta à esquerda. Nos dois lados, barrações com tijolos aparentes, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão verificar avanços na urbanização das Ocupações da Izidora

Instalada na região da Granja Werneck (vetor Norte da capital), a Izidora abriga milhares de famílias, em ocupações urbanas de luta por moradia digna. Nesta terça-feira (24/8), as ocupações da Izidora - Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória - vão receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a partir das 8h, para verificar o andamento do Plano de...

20/08/2021

Fachada do Ceresp. Nome escrito no muro. Grade e cerca de arame. Carros estacionados na porta

VISITA TÉCNICA

Comissão verifica denúncia de desrespeito a protocolos sanitários no Ceresp

Qual é o protocolo seguido nas unidades prisionais para tratar casos suspeitos de infecção pela covid-19 e prevenir novos contágios? Como se dá o atendimento médico nos casos de diagnóstico positivo? As pessoas detidas têm acesso a itens de higiene pessoal? Estas são algumas das perguntas que a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor fará durante visita técnica ao Centro de...

16/08/2021

DIREITOS HUMANOS

CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro

O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....

11/08/2021

Vista aérea da Praça Sete, com pessoas e carros transitando, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar banheiro público na Praça Sete, fechado há anos

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza visita técnica para averiguar a situação do banheiro público localizado na Praça Sete, levando em consideração a importância do espaço para os trabalhadores ambulantes, pessoas em situação de rua e população em geral. A visita, solicitada por Bella Gonçalves (Psol), está agendada para esta quinta-feira (12/8), às 10h, em frente à...

09/08/2021

RENDA BÁSICA

Auxílio emergencial de R$ 100 por mês foi discutido em audiência pública

Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira...

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança PL que garante acesso de usuários do SUS a informações sobre sua saúde

Propostas que pretendem garantir o direito à informação da população tiveram pareceres aprovados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (9/8): o PL 94/2021, que garante o direito dos usuários do SUS ao acesso à informação acerca de sua saúde; e o PL 105/2021, que obriga a afixação de placas informativas em todas as intervenções...

03/08/2021

Vereadores Walter Tosta, Nikolas Ferreira e Miltinho CGE, e vereadora Bella Gonçalves, em reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (3/8)

DIREITOS HUMANOS

Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia tem tramitação acelerada

O Auxílio Belo Horizonte (Projeto de Lei 159/2021), iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião extraordinária nesta terça-feira (3/8). Justificando a necessidade de urgência na...

02/08/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, acolhimento da Prefeitura a pessoas em situação de rua no inverno

As baixas temperaturas registradas em Belo Horizonte nos últimos dias – no dia 30 de julho os termômetros marcaram um recorde de 6,3ºC – levaram o vereador Ciro Pereira (PTB), da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a solicitar ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) dados sobre existência ou plano de criação de projeto que busque acolher pessoas em situação de rua. Na...

30/07/2021

Em debate, garantia de direitos dos moradores em ações de fiscalização da prefeitura

OCUPAÇÃO IZIDORA

Em debate, garantia de direitos dos moradores em ações de fiscalização

Devido à atuação de agentes municipais de fiscalização e da Guarda Municipal nas últimas semanas nas Ocupações Vitória e Esperança, que integram, juntamente com a Ocupação Rosa Leão, a Ocupação Izidora, no Bairro Granja Werneck (Região Norte), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima segunda-feira (2/8), reunião com convidados, às 13h30, no...

26/07/2021

DIREITO DO CONSUMIDOR

Supeitas de inadequações em cobranças feitas pela Copasa foram discutidas

Cobranças supostamente indevidas feitas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a milhares de consumidores durante a pandemia foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizada nesta segunda-feira (26/7). A suspeita de cobrança irregular na conta de água de cerca de 100 mil usuários de Belo Horizonte está sendo apurada em...

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