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Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
30/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Projeto que assegura acesso do Conselho Tutelar a boates foi baixado em diligência
Reunida nesta segunda-feira (30/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor baixou em diligência o Projeto de Lei 831/2019, que assegura livre acesso do Conselho Tutelar a boates, casas de shows e outros eventos. Está em análise no colegiado a Emenda 1 apresentada ao projeto, que condiciona o acesso do conselheiro a situações de notícia ou flagrante. Ainda, a emenda...
25/08/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar, nesta quinta (26/8), condições do abrigo Granja de Freitas
As condições do acolhimento institucional no Abrigo Granja de Freitas e a qualidade das políticas ofertadas às pessoas abrigadas ali serão tratadas em visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à unidade. A atividade está prevista para esta quinta-feira (26/8), às 14h. Requerida por Bella Gonçalves (Psol), a vistoria tem ponto de encontro marcado para o endereço...
23/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo
A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar avanços na urbanização das Ocupações da Izidora
Instalada na região da Granja Werneck (vetor Norte da capital), a Izidora abriga milhares de famílias, em ocupações urbanas de luta por moradia digna. Nesta terça-feira (24/8), as ocupações da Izidora - Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória - vão receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a partir das 8h, para verificar o andamento do Plano de...
20/08/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão verifica denúncia de desrespeito a protocolos sanitários no Ceresp
Qual é o protocolo seguido nas unidades prisionais para tratar casos suspeitos de infecção pela covid-19 e prevenir novos contágios? Como se dá o atendimento médico nos casos de diagnóstico positivo? As pessoas detidas têm acesso a itens de higiene pessoal? Estas são algumas das perguntas que a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor fará durante visita técnica ao Centro de...
16/08/2021
DIREITOS HUMANOS
CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro
O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....
11/08/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar banheiro público na Praça Sete, fechado há anos
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza visita técnica para averiguar a situação do banheiro público localizado na Praça Sete, levando em consideração a importância do espaço para os trabalhadores ambulantes, pessoas em situação de rua e população em geral. A visita, solicitada por Bella Gonçalves (Psol), está agendada para esta quinta-feira (12/8), às 10h, em frente à...
09/08/2021
RENDA BÁSICA
Auxílio emergencial de R$ 100 por mês foi discutido em audiência pública
Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que garante acesso de usuários do SUS a informações sobre sua saúde
Propostas que pretendem garantir o direito à informação da população tiveram pareceres aprovados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (9/8): o PL 94/2021, que garante o direito dos usuários do SUS ao acesso à informação acerca de sua saúde; e o PL 105/2021, que obriga a afixação de placas informativas em todas as intervenções...
03/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia tem tramitação acelerada
O Auxílio Belo Horizonte (Projeto de Lei 159/2021), iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião extraordinária nesta terça-feira (3/8). Justificando a necessidade de urgência na...
02/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, acolhimento da Prefeitura a pessoas em situação de rua no inverno
As baixas temperaturas registradas em Belo Horizonte nos últimos dias – no dia 30 de julho os termômetros marcaram um recorde de 6,3ºC – levaram o vereador Ciro Pereira (PTB), da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a solicitar ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) dados sobre existência ou plano de criação de projeto que busque acolher pessoas em situação de rua. Na...
30/07/2021
OCUPAÇÃO IZIDORA
Em debate, garantia de direitos dos moradores em ações de fiscalização
Devido à atuação de agentes municipais de fiscalização e da Guarda Municipal nas últimas semanas nas Ocupações Vitória e Esperança, que integram, juntamente com a Ocupação Rosa Leão, a Ocupação Izidora, no Bairro Granja Werneck (Região Norte), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima segunda-feira (2/8), reunião com convidados, às 13h30, no...
26/07/2021
DIREITO DO CONSUMIDOR
Supeitas de inadequações em cobranças feitas pela Copasa foram discutidas
Cobranças supostamente indevidas feitas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a milhares de consumidores durante a pandemia foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizada nesta segunda-feira (26/7). A suspeita de cobrança irregular na conta de água de cerca de 100 mil usuários de Belo Horizonte está sendo apurada em...
DIREITOS HUMANOS
Auxílio emergencial municipal é alvo de audiência e pedido de informações
A perda de empregos e de renda pela paralisação de atividades formais e informais durante a pandemia aumentou significativamente o número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Reivindicada há meses por vereadores, a concessão de um auxílio emergencial (chamado de Auxílio Belo Horizonte) no valor de R$ 100 por um período de seis meses está sendo proposta em projeto de lei da...
MUDANÇA OFICIAL
Alterados nomes e competências de comissões para contemplar defesa dos animais e igualdade racial
Alterando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Resolução 2.095, publicada pela presidente Nely Aquino (Pode) no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (23/7), muda o nome de duas comissões permanentes da Casa e suas competências, de modo a promover os temas “defesa dos animais” e “igualdade racial”. A Comissão de Meio...
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