Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 9 | Portal CMBH

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28/07/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que institui Política de Dados Abertos pode ir a Plenário em 2º turno

Já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, o PL 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, que visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. Convocadas para emitir análise conjunta sobre as emendas apresentadas ao projeto, a Comissão de Educação,...

26/07/2022

Pessoa em situação de rua , deitado na porta de um estabelecimento comercial fechado. Um pano vermelho está estendido cobrindo uma parte da calçada e há muito lixo na calçada

VULNERABILIDADE SOCIAL

Aumento de pessoas em situação de rua prejudica comércio na Avenida Alberto Cintra

Reclamações de comerciantes da Avenida Alberto Cintra, no Bairro União, acerca das atividades de pessoas em situação de rua na região, motivaram a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a fazer uma visita técnica ao local nesta terça-feira (26/7). A pedido da vereadora Professora Marli (PP), representantes da Prefeitura e de associações comunitárias conversaram com...

25/07/2022

DIREITOS HUMANOS

Projeto do Executivo de extensão do Programa Auxílio BH avança em 1º turno

Projeto de lei que propõe o pagamento de mais quatro parcelas do Programa Auxílio Belo Horizonte recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direito Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/7). De autoria do Executivo, o PL propõe que sejam mantidos os valores das parcelas em R$ 100,00 para famílias em situação de pobreza e em R$ 200,00 para famílias em situação de...

SEGURANÇA ALIMENTAR

Central de Abastecimento favorece escoamento de produtos da agricultura familiar

Potencializar a rede de produtores e a comercialização e distribuição dos produtos da agricultura familiar. Este é o objetivo da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (Cafa). Criada em 2019, e desde então, dividindo espaço com o Banco de Alimentos de BH (Rua Tuiuti, 888, Bairro Padre Eustáquio), o equipamento recebeu na manhã desta segunda-feira (25/7) a visita da vereadora Bella...

21/07/2022

VISITA TÉCNICA

Vereadores irão à Central de Abastecimento, no Padre Eustáquio, na segunda-feira (25/07)

Aprimorar as atividades do Grupo de Trabalho - GT criado para fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito humano fundamental à segurança alimentar e nutricional no Município de Belo Horizonte. Este é o objetivo de visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima segunda-feira (25/7), às 10h, às instalações da Central de...

18/07/2022

OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES

Moradores cobram resposta do poder público contra possibilidade de despejo

“Única saída é garantir um lugar de moradia com dignidade para as famílias viverem”. A frase é de Flávia Silvestre, do movimento Luta Popular, e foi dita durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (18/7), pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que tratou da situação dos moradores da Ocupação Professor Fábio Alves, localizada no Bairro Marilândia, Região do...

Vendedor vestido com camisa branca e dentro de um food truck entrega alimento para cliente que está do lado de fora, vestido com uma camisa azul marinho

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança, em 1º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em food-truck

PL que autoriza a venda de água de coco e de caldo de cana por veículos food-truck recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (18/7). O objetivo, segundo os autores, é adequar as normas do Município de modo a atender as demandas da cidade, estimular o crescimento econômico e a prática do empreendedorismo. Durante a...

15/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decisão judicial que autoriza despejo na Ocupação Fábio Alves é tema de debate

O risco de despejo forçado de centenas famílias da Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, será discutido nesta segunda-feira (18/7) na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. A audiência pública, requerida por Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), reunirá representantes do poder público municipal e estadual, Ministério...

Fachada do Albergue Municipal Masculino Tia Branca, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Estrutura, higiene e limpeza do Albergue Masculino Tia Branca serão verificados

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar visita técnica para averiguar estrutura, lotação, higiene e limpeza do Albergue Municipal Masculino Tia Branca, localizado na Rua Conselheiro Rocha 351, Bairro Floresta. Solicitada por Nikolas Ferreira (PL), a visita está agendada para terça-feira (19/7), às 15h. O albergue a ser vistoriado acolhe homens em...

11/07/2022

Sentado à mesa, vereador participa de reunião remota, se comunicando com outras pessoas na tela do computador.

TELEFONIA CELULAR

Falha de internet em grandes eventos demanda esforço conjunto para solução

Checagem de ingressos, venda de bebidas e comidas, transporte por aplicativo. A maioria dos serviços atuais é informatizada e requer a transmissão contínua de dados de telefonia móvel. Em eventos que reúnem muitas pessoas, a grande quantidade de aparelhos celulares sobrecarrega o sistema e gera indisponibilidade dos serviços, trazendo prejuízos para consumidores e empresários. A frequência com que os...

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança PL que propõe cassar alvará de postos de gasolina por prática de cartel

Obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (11/7), projeto de lei de autoria de Wesley (PP) que tramita em 1º turno e determina a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de postos e empresas de revenda de combustíveis condenados pela prática de cartel. Já no âmbito dos direitos humanos, o colegiado aprovou três...

08/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate a qualidade de internet em locais com grande público

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta segunda-feira (11/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a qualidade do sinal de transmissão de voz e dados em locais e eventos de grande aglomeração de público na cidade de Belo Horizonte. Solicitado pelo vereador Léo (União), o debate quer tratar de instrumentos que garantam a...

27/06/2022

Imagem em primeiro plano de um pé de tênis na cor branca. O tênis está sujo e sem cadarço, jogado no meio da rua sem asfalto e com terra vermelha. ao fundo, a imagem desfocada de moradias precárias

DIREITOS HUMANOS

Condições de moradores das ocupações Terra Nossa e Doroti são questionadas

A situação das famílias residentes na Ocupação Terra Nossa, no Taquaril, que foram notificadas para demolirem suas moradias em situação de risco iminente, será questionada ao Executivo. O pedido de informação, destinado ao diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Pereira Leite, e ao secretário municipal de Fiscalização, José Mauro Gomes, e assinado por Bella Gonçalves (Psol), foi acatado nesta...

REUNIÃO CONJUNTA

Transparência na abertura de créditos suplementares pode ir a Plenário

A publicação da exposição justificativa para decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo pode vir a tornar-se obrigatória. Nesta segunda-feira, as Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião conjunta, decidiram pela rejeição do Substitutivo 1 e pela aprovação do Substitutivo 2...

20/06/2022

Plenário visto do alto. É possível ver a mesa com os vereadores e as cadeiras ocupadas por adolescentes que participaram da audiência

PROTEÇÃO À CRIANÇA

Acesso à educação regular seria melhor política de combate ao trabalho infantil

O enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador estiveram no centro do debate nesta segunda-feira (20/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para enfrentar o problema, os participantes defenderam a necessidade da ampliação de programas de aprendizagem, da oferta de vagas para o período integral na educação...

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