Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
09/03/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL com mudanças para servidores já pode ser anunciado para votação final
Para adequar dispositivos da legislação vigente no que tange a pagamento por plantões na rede municipal de saúde; ampliação da licença-paternidade para servidores da Guarda Civil; alteração no quantitativo de vagas dos cargos de Analista de Políticas Públicas e de Analista de Planejamento e Gestão Governamental, entre outras melhorias em outros cargos, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou, em setembro...
08/03/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em pauta, acessibilidade para mulher com deficiência e vítima de violência
Nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, mais um projeto de apoio às mulheres vítimas de violência avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Comissão de Administração Pública votou parecer pela aprovação de emenda e subemenda ao Projeto de Lei 283/2022, em 2º turno, que dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de...
06/03/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Maior transparência na contabilidade pública tem aval de mais duas comissões
Foi acatado parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e para o desempenho da receita e da despesa de Belo Horizonte. A decisão ocorreu durante reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (6/3). Com a...
01/03/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que facilita transição de governo em BH recebe parecer favorável
A transição governamental é um elemento fundamental nos regimes democráticos e assegura que o novo mandatário eleito tenha acesso às informações necessárias para assumir a administração. Tendo em vista a importância do tema, tramita na Câmara Municipal de BH o Projeto de Lei 454/2022, que busca instituir o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte. A proposição...
17/02/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão cancela debate sobre possíveis alterações no Plano Diretor
A audiência pública para debater a função da Câmara Municipal nas alterações propostas ao Plano Diretor de Belo Horizonte e em seus instrumentos, marcada para o próximo dia 1º de março, foi cancelada durante reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública, nesta sexta-feira (17/2). Presidente da comissão, Wilsinho da Tabu (PP), que solicitou o cancelamento, argumentou que houve um equívoco...
15/02/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Divulgação de dados sobre plantões médicos na rede pública avança em 1º turno
Garantir o acesso do usuário, por meios eletrônicos, às informações sobre os plantões médicos nas unidades da rede municipal de saúde de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 431/2022, assinado por cinco parlamentares, que obteve parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (15/2). Pronta para ser votada em 1º turno, a proposta prevê a divulgação do endereço dos...
13/02/2023
CARNAVAL 2023
Licitação deserta e destinação de permutas são questionadas à PBH
Que o Carnaval de BH é uma festa que parece ter vindo para ficar, ninguém duvida. A folia, que tem levado crianças, jovens, adultos e idosos às ruas da cidade, espera atingir um público de 5 milhões de pessoas entre os dias 4 e 26 de fevereiro. Mas uma questão tem chamado a atenção dos vereadores: embora os números do Carnaval sejam estrondosos, diferentemente dos anos anteriores, neste ano a...
09/02/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Comunicação prévia à CMBH de reajuste de passagem mais perto de virar lei
As Comissões de Administração Pública e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (9/2), parecer pela aprovação da Emenda 1 ao Projeto de Lei 204/2021, do vereador Wilsinho da Tabu (PP), que obriga o Executivo a enviar para a Câmara Municipal, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de...
28/12/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que altera Política da Pessoa com Deficiência está concluso em 1º turno
Nesta quarta-feira (28/12) a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 404/2022, que altera a Lei 9.078/2005, responsável por estabelecer a Política da Pessoa com Deficiência em Belo Horizonte. De autoria do Executivo, a proposta tramita em 1º turno e adapta a lei em vigor às determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com relação aos vasos sanitários...
21/12/2022
ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores questionam ampliação no número de cargos comissionados na PBH
Oito pedidos de informação, dirigidos à Prefeitura Municipal, acerca do aumento no número de cargos comissionados, em diversas secretarias municipais, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (21/12) durante reunião da Comissão de Administração Pública. Os requerimentos, assinados por Fernanda Pereira Altoé (Novo) questionam se houve incremento nas atividades das secretarias municipais e qual a melhora na...
19/12/2022
ATIVIDADES DAS COMISSÕES
Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH
A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...
14/12/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai ouvir PBH e UFMG sobre proibição da linguagem neutra nas escolas
Aprovado em 1º turno no Plenário em julho, retornou à Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (14/12) o Projeto de Lei 54/2021, de Nikolas Ferreira (PL), que garante aos estudantes do município o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. As 13 emendas recebidas pelo texto foram baixadas em diligência por Iza Lourença (Psol) para obter o...
07/12/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona PBH em relação a imóveis prejudicados pelas chuvas
Imóveis localizados nas Ruas Potomaio e Caiçaras, ambas no Bairro São Geraldo, foram fortemente atingidos pelas chuvas das últimas semanas e pelo consequente rompimento da tubulação de drenagem, com interdição por parte da Defesa Civil Municipal. Em decorrência de tal situação, nesta quarta-feira (7/12), a Comissão de Administração Pública aprovou um pedido de informação destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD...
06/12/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Uso do Fundeb para pagamento de abono a servidores da educação avança
Já pode ser colocado em votação, em 1º turno, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a utilizar o saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da carreira da educação. A medida, de autoria do Executivo, teve parecer favorável durante reunião conjunta das...
05/12/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Acelerado trâmite de PL que propõe pagar empresas de ônibus por km rodado
O Projeto de Lei 442/2022, que altera a forma de remuneração das concessionárias do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte, passando a pagar as empresas por quilômetro rodado em lugar do número de passageiros transportados, já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta segunda-feira (5/12), reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de...
‹ anterior
6 de 32
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA