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09/08/2021

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Atividade parlamentar diária já pode ser acompanhada por meio do WhatsApp

Se você tivesse na palma da mão, todos os dias, a agenda do vereador em que você votou certamente você iria querer acompanhar as suas atividades, não é mesmo? Pois agora isso é possível. A Câmara Municipal, por meio da Superintendência de Comunicação Institucional (Supcin), irá disponibilizar via WhatsApp as manchetes das principais notícias do Legislativo Municipal, links para aprofundamento...

05/07/2021

ORDEM DO DIA

Educação bilíngue nas escolas municipais pode ser apreciada pelo Plenário

A criação de diretrizes para escolas bilíngues, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (6/7), às 15h. Assinado pela vereadora Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 22/2021 poderá ser votado em 1º turno e depende da aprovação da maioria dos presentes na reunião. Se a aprovada, a proposta...

21/05/2021

homem dormindo na rua coberto com uma manta verde

DIREITOS HUMANOS

Estudo da UFMG sobre população em situação de rua será apresentado à comissão

Conflitos familiares, alcoolismo, desemprego e perda de moradia são alguns dos motivos que levam uma pessoa a viver em situação de rua. Dados do censo municipal de 2020 dão conta de que em Belo Horizonte existem 4,6 mil pessoas nessa condição. E a pandemia só agravou a situação. A convite da vereadora Bella Gonçalves (Psol), representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG vão apresentar para...

17/05/2021

DIA INTERNACIONAL

Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal

Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...

25/03/2021

CIDADANIA

Estudantes podem participar de encontros virtuais para debater política

Visando estimular a participação política e a educação cidadã, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com outros órgãos públicos, promove a discussão de temas de interesse da cidade entre alunos do ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada. Impactados pelo distanciamento social decorrente da pandemia, os projetos Câmara Mirim e Câmara...

25/09/2020

Imagem exibe texto "Ciclo de Debates - Eleições 2020", "Live", e fotografia da impressão de digital em destaque

ELEIÇÕES 2020

Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas

Concluindo o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2020, a quinta live do programa acontece na próxima terça-feira (29/9), às 10h, abordando a “Segurança do sistema eletrônico de votação”. O último bate-papo da série terá transmissão ao vivo pelos canais no Youtube da Escola do Legislativo (Escleg) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tema em questão será debatido pela Mestra em Direito...

02/07/2020

Lei publicada inclui novas disciplinas no contraturno da educação integral na rede municipal

NOVA LEI

Alunos da rede municipal vão aprender sobre noções de direito e empreendedorismo

O futuro de crianças com idade entre 10 e 12 anos, de escolas da rede municipal, pode ganhar novos rumos, com a conscientização desses alunos sobre formas de participação cidadã na cidade. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (1/7), a Lei 11.243/20, originária de projeto de autoria do vereador Gabriel (Patri), institui Empreendedorismo e Noções de Direito e...

16/04/2020

Pessoa em situação de rua, deitada em banco público. Carrinho de compras ao lado, vazio, com apenas copos plásticos vazios

REUNIÃO ESPECIAL

Câmara discute segurança alimentar e direito à moradia no contexto da pandemia

“Estado e sociedade precisam trabalhar juntos para proteger a vida das pessoas acima do lucro. É dever do Estado garantir a sobrevivência da população, já que a fome e as contas para pagar são uma realidade latente na vida de todos”. Assim alerta a vereadora Bella Gonçalves (Psol) sobre a necessidade de atendimento à população mais vulnerável aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 que atinge a...

15/04/2020

FORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Escola do Legislativo atua na educação para a cidadania e capacitação

Atuar como ferramenta de fortalecimento da cidadania. Esse é o objetivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com as atividades externas e parte das internas atualmente paralisadas devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a Escola trabalha para o exercício da cidadania e a capacitação de servidores, agentes públicos e público externo. Em cursos, seminários,...

14/04/2020

A imagem mostra vários pontos de interrogação brancos amontoados, com um deles destacado em vermelho

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Conteúdo "Perguntas Frequentes" esclarece dúvidas mais comuns sobre atuação dos vereadores

Até mesmo o cidadão mais antenado e comprometido com os destinos da cidade muitas vezes não possui conhecimento suficiente sobre as funções do Legislativo Municipal e as normas que o regulam. Questões sobre presença de vereadores em reuniões, custeio do mandato, quadro de pessoal e remuneração também podem gerar dúvidas entre a população. Para esclarecer estas e outras questões, qualificando o...

11/03/2020

Três integrantes da comissão estão sentados à Mesa, com o presidente no centro; atrás dele, uma servidora está de pé, assessorando os vereadores

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão de “noções de direito e cidadania” na escola integrada avança em 2º turno

A obrigatoriedade da inserção de aulas sobre os temas “empreendedorismo” e “noções de direito e cidadania” entre as atividades extra-curriculares das escolas integradas da rede municipal é o objetivo do projeto de lei apreciado nesta quarta-feira (11/3) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última etapa da tramitação da proposição antes da inclusão na pauta do Plenário. Já aprovado em 1º turno,...

06/02/2020

Vereadores da Comissão de Educação em reunião no Plenário Camil Caram

EDUCAÇÃO E CULTURA

Inserção do Hino Nacional em contracapa de material escolar é alvo de debate

Impressão do Hino Nacional nos cadernos e livros escolares, obrigatoriedade de matérias específicas no contraturno das escolas integradas e situação dos estabelecimentos de ensino depois da calamidade causada pelas enchentes foram os assuntos debatidos nesta quinta-feira (6/2) na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. ...

02/12/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde

Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas municipais, para imersão em um programa de formação sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas...

27/11/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Edição 2019 do Câmara Mirim encerra atividades despertando estudantes para participação política

“Antes eu olhava e só via os problemas; hoje olho e procuro as soluções”; “agora sei o meu papel cidadão na sociedade”; “aprendi que este é o lugar onde eu luto por meus direitos”. As frases, de alunos do 6º ao 9º ano de escolas públicas e particulares, são alguns dos testemunhos dados pelos jovens durante o encerramento do Câmara Mirim/2019, na tarde desta quarta-feira (27/11). A solenidade, que...

29/08/2019

Jovens estudantes erguem os braços em votação

EDUCAÇÃO CIDADÃ

Câmara Mirim se dividiu em comissões e debateu Segurança, Orçamento e Educação

Dando prosseguimento aos trabalhos da Câmara Mirim 2019, composta por jovens estudantes eleitos em escolas de ensino fundamental, foi realizada nessa quarta-feira (28/8) a 6ª sessão da 12ª legislatura, em que os vereadores mirins puderam simular as reuniões ordinárias das comissões parlamentares. Divididos em comissões temáticas, os jovens parlamentares designaram relatores, apreciaram os...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
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Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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