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Cida Falabella
Cida Falabella
03/08/2020
MULHERES
Direitos da população indígena e quilombola em BH serão debatidos por Comissão
Com a pandemia do novo coronavírus, agravaram-se questões raciais e ambientais em todas as partes do mundo, que vêm ameaçando a sobrevivência de povos, como índios e quilombos. Diante da ausência de políticas públicas específicas, da garantia de direitos como a terra, e de condições sanitárias precárias, enfrentadas por essa população, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira...
23/07/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais denunciam cortes de salários e do vale-alimentação
“O foco do meu trabalho era como oferecer uma educação de qualidade durante a pandemia, agora passou a ser como irei pagar as minhas contas a partir do próximo mês”. O desabafo é do professor Paulo Roberto Sette Câmara, e foi feito durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...
EDUCAÇÃO
Comissão sugere elaboração de diretrizes para educação infantil durante a pandemia
A formação de uma comissão especial para a elaboração de diretrizes específicas para a educação infantil durante a pandemia do novo coronavírus será sugerida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ao Conselho Municipal de Educação. O envio de indicação ao órgão foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (23/7). O objetivo é promover o diálogo...
20/07/2020
MULHERES
Colegiado quer informações sobre trabalhadoras do sexo durante pandemia
Para obter esclarecimentos sobre as medidas de proteção social e econômicas adotadas pelo Município em relação às trabalhadoras e trabalhadores do sexo no contexto da pandemia do novo coronavírus, bem como a respeito dos atendimentos prestados a esse público pelas Polícias Militar e Civil, a Comissão das Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (20/7), requerimentos de informação destinados à Prefeitura e ao...
MULHERES
Repúdio a ataques e valorização das profissionais de saúde foram destaques da reunião
“Quem cuida, precisa ser cuidado”. As condições físicas e emocionais das profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento de pacientes com o novo coronavírus em Belo Horizonte estiveram no centro dos debates da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (20/7), quando foram propostas ações voltadas à valorização, apoio e respeito a essas profissionais. Entre as deliberações, a serem...
15/07/2020
GALBA VELLOSO
Profissionais e entidades de saúde mental defendem fechamento de leitos psiquiátricos
"O que está em disputa na manutenção do Hospital Galba Velloso?" A pergunta foi feita pela psicóloga e integrante da Comissão Estadual da Reforma Psiquiátrica, Janaína Dornas, e serve para balizar o debate que norteou a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta quarta-feira (15/7). O debate contou com representantes das mais diversas entidades e...
14/07/2020
ENFRENTAMENTO À COVID
Especialista do Comitê da PBH afirma que flexibilização agora está fora do radar
A flexibilização que irá permitir a retomada da atividade comercial não essencial na cidade está fora do radar da equipe que integra o Comitê de Enfretamento à Epidemia da Covid-19 em BH. A afirmação é do médico e professor da UFMG Unaí Tupinambás, que integra o comitê da PBH, e foi feita na manhã desta terça-feira (14/7), durante audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo para...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Suspensão da validade de concursos públicos durante pandemia é considerada inconstitucional
Proposição que dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados antes da decretação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia pela Covid-19 foi considerada inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (14/7). Outros dois projetos de lei que tratam de ações em prol da cultura durante a pandemia e após o fim da vigência...
13/07/2020
DIREITOS HUMANOS
Marcadas audiências sobre políticas de geração de emprego e renda no pós-pandemia
Duas audiências públicas foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (13/7). No dia 27 de julho, serão debatidas políticas de geração de emprego e renda como medidas para a retomada da economia na cidade no contexto de pós-pandemia. Já no dia 23 deste mês, representantes da sociedade civil irão apresentar e debater com o poder público um plano emergencial de...
MULHERES
Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência
Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...
09/07/2020
EDUCAÇÃO
Impactos da pandemia na educação infantil e na carreira de professores em pauta
Os impactos da pandemia nas condições de saúde física e mental dos alunos, em isolamento social, e na realidade econômica de professores da rede municipal foram temas debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (9/7). Foram aprovados requerimentos para a realização de duas audiências públicas, que discutirão os desafios impostos à educação...
07/07/2020
Plenário
Normatização de diversão pública na modalidade drive-in é aprovada em 2º turno
O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que segue para análise do prefeito, é permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia...
06/07/2020
MULHERES
Comissão divulgará campanha para denunciar violência com um “X” na palma da mão
Marcando um simples “X” vermelho na palma da mão, mulheres vítimas de violência podem fazer denúncias em farmácias, reduzindo, assim, índices de agressão em todo o país, especialmente em tempos de isolamento social. Nesta segunda-feira (6/7), a Comissão de Mulheres aprovou requerimento para receber, na próxima reunião, representantes de entidades e da OAB/MG, que apresentarão a campanha "Sinal Vermelho...
02/07/2020
CULTURA NA PANDEMIA
Debate sobre Conselho Municipal de Cultura é comprometido por ausência da PBH
Uma audiência pública para debater a situação do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) foi realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), iria discutir a necessidade de extensão do mandato dos conselheiros de cultura, entretanto, conforme o...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão vai consultar PBH sobre PL que cria regras para eventos e manifestações culturais
O Projeto de Lei 885/19, do Executivo, teve pedido de diligência aprovado pela Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7). Com proposta inicial de 19 páginas e 53 emendas, o PL estabelece diversas regras para a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. Antes de apreciar o projeto...
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