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captação de água pluvial
captação de água pluvial
14/11/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Notificação obrigatória de abortos por hospitais de BH avança em 2º turno
Aprovado no Plenário em 1º turno em outubro, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta segunda-feira (14/11) para apreciação das emendas o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que determina a notificação sobre os procedimentos de aborto realizados em unidades públicas e privadas de Belo Horizonte à Secretaria Municipal de Saúde. Dez emendas e quatro subemendas ao substitutivo da...
06/02/2023
Plenário
Aprovada notificação de motorista de aplicativo antes de multa ou exclusão
Em 2º turno, o Plenário aprovou nesta segunda (6/2) o substitutivo ao Projeto de Lei 124/2021, que resguarda os direitos dos motoristas de aplicativos de transporte remunerado no município. De autoria do vereador Wesley (PP), a proposta impõe a notificação prévia e justificada das penalidades, incluindo a exclusão da plataforma, que venham a ser aplicadas. O colegiado também aprovou os PLs 326...
19/11/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão vai avaliar medidas para melhorar escoamento pluvial na Rua Jacuí
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta terça-feira (20/11), às 9h, visita técnica à Rua Jacuí, próximo ao número 625, no Bairro Floresta, Região Leste de BH. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Cláudio Duarte (PSL), é averiguar as condições locais no tocante ao escoamento da água da chuva. Segundo o vereador, a Comissão analisará, em diálogo com a comunidade e o pode público,...
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