balanço comissões

29/01/2020

BALANÇO LEGISLAÇÃO 2019

Regulamentação da outorga onerosa e IPTU Progressivo estiveram sob crivo da CLJ

Em 2019, a Comissão de Legislação e Justiça realizou 64 reuniões, sendo 44 ordinárias e 20 extraordinárias. Também promoveu duas audiências públicas, em novembro e dezembro do ano passado, ambas para debater o  Projeto de Lei 868/19, de autoria do Executivo e em redação final, que regulamenta as medidas já instituídas pelo novo Plano Diretor de BH (Lei 11.181/19), publicado em agosto de...

21/01/2019

BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Colegiado estimulou participação popular na destinação dos gastos municipais

A Comissão de Orçamento e Finanças é um espaço central para o debate sobre o uso dos recursos públicos de BH. Ela trata do planejamento do governo municipal e fiscaliza a execução das metas. Em 2018, além de realizar as reuniões ordinárias, a comissão promoveu ainda nove audiências públicas, reuniões nas quais a sociedade civil pode conhecer de perto o estado das finanças de Belo Horizonte. O colegiado...

22/05/2018

CÂMARA ITINERANTE

Comissões parlamentares expandem atuação pelo território da cidade

Renovadas no início de 2017, a partir das últimas eleições municipais, as comissões parlamentares têm buscado nova forma de atuação, expandindo suas ações pelo território da cidade. Estabelecidas na sede da Câmara de BH, com reuniões ordinárias semanais, as comissões têm autonomia para realizar também atividades externas diversas. Nos últimos 16 meses, foram realizadas mais de 400 ações, entre audiências...

18/01/2018

BALANÇO DE COMISSÃO

Políticas municipais de educação, cultura e esporte estiveram em pauta em 2017

Responsável pela análise de proposições e acompanhamento de questões referentes às políticas educacionais e culturais, patrimônio histórico-geográfico, artístico e científico, fomento do esporte e desenvolvimento do turismo na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou dezenas de audiências públicas internas e externas e visitas técnicas a órgãos e...

03/01/2018

BALANÇO DE ATIVIDADES

Câmara de BH aumenta ritmo de trabalho em 2017

As comissões permanentes da Câmara Municipal apresentaram ampliação no número de reuniões internas realizadas no ano de 2017 em relação a 2016. O maior aumento percentual se deu na Comissão de Participação Popular, que passou de 3 para 11 reuniões com quórum, uma ampliação de 367%. Já a comissão que alcançou o maior aumento no número absoluto de reuniões com quórum foi a de Meio Ambiente e Política Urbana,...