autismo

18/10/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo

Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (18/10). O texto está pronto para ser votado em Plenário. Na mesma reunião, o colegiado discutiu ainda proposta focada inserção produtiva de jovens e pessoas com deficiência. De autoria...

20/09/2017

SAÚDE E SANEAMENTO

Obrigatoriedade de atestado médico digital recebe aval da comissão

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH torna obrigatória a emissão de atestados digitais por parte de médicos, dentistas e psicólogos. A proposta, que visa conter a circulação de atestados falsos, recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, ocorrida nesta quarta (20/9). Na mesma data, o colegiado emitiu ainda parecer favorável a proposta focada no estímulo ao...

06/09/2017

DIREITOS HUMANOS

PL amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo

Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (6/9). Na mesma reunião, o colegiado emitiu parecer contrário ao PL 313/17, que proíbe o uso de "linha chilena" ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios. A...

05/04/2017

DIREITO À EDUCAÇÃO

Pais e militantes cobram melhorias na inclusão de pessoas com autismo

Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu, nesta quarta (5/4), militantes e defensores dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Falando a vereadores e a representes da prefeitura, eles demandaram a qualificação das políticas de inclusão nas escolas e o...

03/04/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, políticas públicas voltadas para o autismo na capital

Celebrado mundialmente em 2 de abril, o Dia do Autismo será lembrado na Câmara de BH em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer a Turismo na próxima quarta-feira (5/4). O objetivo é despertar a reflexão sobre o transtorno do espectro autista, desmistificando a doença. Os vereadores também querem saber o que a prefeitura tem feito pela inclusão desses pacientes...

16/03/2017

EDUCAÇÃO E CULTURA

Aprovada audiência para discutir programa Escola sem Partido

O programa Escola Sem Partido será objeto de audiência pública no dia 3 de maio, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. O requerimento para realização do debate, de autoria do vereador Fernando Borja (PTdoB), foi aprovado nesta quinta-feira (16/3) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Também foi aprovada a realização de audiência requerida pelo vereador Gilson...