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audiências públicas
20/03/2023
POLÍTICA URBANA
Permissão de abertura do comércio em feriados obtém primeiro aval da comissão
Possibilitar o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 467/2023, de Irlan Melo (Patri). A medida, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (20/3), visa a proporcionar maior flexibilidade ao...
26/10/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Priorização de demandas de vítimas de violência doméstica obtém aval
A tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos relacionados a casos de violência doméstica, reforçando o amparo e a proteção do Município à vítima, é o objetivo do Projeto de Lei 407/2022, assinado por nove parlamentares. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta (26/10). Também obtiveram o aval do colegiado o PL 385/2022, da bancada do...
19/09/2022
SETEMBRO AMARELO
Casa promove campanha de saúde mental e contribui para prevenção do suicídio
O suicídio é um importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo. A cada ano, no Brasil, são registrados mais de 14 mil suicídios; no mundo, mais de 1 milhão de pessoas tiram as próprias vidas. Cerca de 96,8% das ocorrências estão relacionadas a transtornos mentais, especialmente a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias. Mais da metade das vítimas,...
14/09/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas audiências e critérios para sugestões populares ao Orçamento 2023
Responsável pela condução das etapas do ciclo orçamentário no Legislativo, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (14/9) o calendário das audiências temáticas que debaterão as propostas do Executivo para a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2023 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 nas diferentes áreas de resultado. Os encontros abertos aos cidadãos...
19/01/2022
BALANÇO 2021
Mesmo com restrições da pandemia, CMBH estimulou participação popular
A pandemia de coronavírus limitou o acesso físico à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo em vista os protocolos de segurança, necessários à prevenção da disseminação da doença. Os cidadãos da capital, no entanto, continuaram a ter demandas e necessidades rotineiras, somadas às outras referentes a esse cenário. Para estimular o debate com a sociedade, reforçando ainda mais os canais digitais,...
18/01/2022
BALANÇO 2021
Parlamentares visitaram ocupações urbanas e pediram regularização fundiária
Cinquenta mil famílias sem casa; 822 famílias morando em habitação precária e 7,4 mil pessoas vivendo nas ruas. O déficit habitacional em Belo Horizonte, já discutido na legislatura passada, foi encarado pelos vereadores em 2021 por meio de audiências públicas, visitas técnicas e da formação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre Direito à Moradia. O acesso a serviços...
14/01/2022
BALANÇO 2021
Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras
Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas negras somam 77% das vítimas de homicídios no país (Atlas da Violência - Ipea) e têm quatro vezes mais chances de sofrer...
12/01/2022
BALANÇO 2021
Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta
O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação. No primeiro ano da legislatura 2021-2024, parlamentares...
29/10/2021
MULHERES
Comissão debaterá em novembro assédio no transporte público da capital
Casos de assédio no transporte público são comuns nas grandes cidades, principalmente em horários de pico, quando ônibus lotados facilitam a ação dos agressores, que acabam permanecendo no anonimato. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, 97% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no transporte público. Assim, visando garantir a elas...
17/09/2021
MULHERES
Comissão realizará audiências sobre visibilidade bissexual e mortalidade materna
Integrando ações voltadas ao “Dia Mundial de Segurança do Paciente”, celebrado em 17 de setembro, que neste ano tem como tema “Cuidado Materno e Neonatal Seguro”, a Comissão de Mulheres realizará, conforme requerimentos aprovados nesta sexta-feira (17/9), audiência pública no dia 1º de outubro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro discutirá o “Compromisso Nacional pela Garantia do Parto Seguro e...
15/03/2021
TRANSPARÊNCIA
População pode acompanhar atividade parlamentar e participar on-line
Em tempos de pandemia, devido às restrições à circulação do público interno e externo nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte para evitar a propagação da covid-19, a população ficou impedida de acompanhar presencialmente debates e reuniões. Todavia, buscando garantir a transparência e o espaço democrático, o Legislativo da capital oferece ao cidadão a possibilidade de participar remotamente de...
14/09/2020
MULHERES
Artesanato e agroecologia como fonte de renda serão temas de audiências da Comissão
Garantir o ganha-pão com as próprias mãos, por meio do artesanato ou de hortas comunitárias, no contexto da pandemia do Covid-19. A economia popular, apoiada pelo poder público, será tema de audiências públicas na Câmara de BH, no mês de setembro, conforme requerimentos aprovados pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9). Na reunião, o Colegiado aprovou também ...
28/08/2020
DEBATES DA SEMANA
Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc
Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por não poderem acompanhar seus filhos internados em hospitais durante a pandemia de Covid-19. No mesmo dia, às 13h,...
21/08/2020
AUDIÊNCIAS DA SEMANA
População de rua, internet em periferias e servidores municipais estarão em pauta
A adoção de medidas emergenciais e permanentes para acolhimento da população em situação de rua, a oferta de internet pública em periferias e áreas mais carentes da cidade, e os reflexos do enquadramento do contágio pelo novo coronavírus como acidente de trabalho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos e a segurança dos funcionários públicos de Belo Horizonte serão discutidos por...
14/08/2020
AUDIÊNCIAS DA SEMANA
Mercados municipais e tributos na pandemia na agenda das comissões
Importante instrumento de aproximação da população e de entidades nos debates propostos pela Câmara Municipal, as audiências públicas seguem acontecendo abertas à participação popular, por meio de formulário eletrônico. Na próxima semana, três encontros estão agendados. Na terça-feira (18/8), às 10h, a audiência irá debater a política tributária para as atividades com funcionamento suspenso durante o período...
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