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04/05/2022

VIOLÊNCIA SEXUAL

Orçamento da assistência social cresceu, mas ações para infância e juventude precisam avançar

O Orçamento Municipal para a execução das políticas de assistência social aumentou em mais de 100% últimos dois anos, mas as ações ligadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em BH ainda precisam avançar. Esta foi a percepção de participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (4/5), que reuniu...

28/04/2022

Emblema da BHTrans em tela de computador em primeiro plano

DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO

Empresas de ônibus têm mais de R$ 20 mi em multas inscritas na Dívida Ativa

As operadoras do sistema de transporte público coletivo de Belo Horizonte devem ao Município R$ 20.531.623,00 relativos a 67.887 multas aplicadas no período de 2015 a 2019. Este é o valor já inscrito na Dívida Ativa da Prefeitura, mas as empresas ainda têm que pagar por 126.959 autuações registradas entre 2020 e janeiro de 2022, soma que a BHTrans não soube precisar à Comissão...

27/04/2022

GOVERNANÇA

Transparência proposta em PL pode tornar município mais atrativo a investimentos

Tornar os dados fiscais (receita e despesa) do Município mais claros, acessíveis e de fácil entendimento para os cidadãos; facilitar a tomada de decisão pelos gestores; e ainda tornar a cidade mais atrativa aos investimentos externos. Estes são alguns dos ganhos apontados por especialistas sobre o projeto de lei que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal e...

25/04/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Normas de governança pública para gestão fiscal e orçamentária serão debatidas

Dando continuidade ao debate em torno do projeto de lei que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para gestão fiscal e orçamentária do Município, a Comissão de Administração Pública irá realizar nesta quarta-feira (27/4), às 13h30, audiência pública com especialistas e representantes de entidades para refletirem sobre o assunto. O encontro que acontecerá no Plenário Camil Caram deverá...

19/04/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Intervenções terapêuticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em debate

Debater as intervenções terapêuticas disponíveis para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (20/4), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A conversa tem o objetivo de dar conhecimento sobre o autismo e a saúde e deve contar com as presenças de especialistas, de representantes de...

06/04/2022

SAÚDE E SANEAMENTO

Avança texto que cria programa para diagnóstico e tratamento da depressão

Considerada a quarta principal causa de incapacitação, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão ainda é um desafio para médicos e pacientes. Esse transtorno psiquátrico é caracterizado pela perda ou diminuição de interesse e prazer pela vida, gerando angústia e prostração, algumas vezes sem um motivo evidente. O medo, o isolamento social e as perdas ocasionadas pela pandemia...

05/04/2022

Em primeiro plano, dentro de um recipiente, lápis, pincéis e régua. Ao fundo , com a imagem desfocada, uma mulher caucasiana usando uma máscara e uma camisa brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ensino híbrido nas universidades privadas traz desafios para alunos e professores

O ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas, é uma realidade nas instituições privadas de ensino superior após o relativo controle da pandemia de covid-19. Se o formato à distância foi a única alternativa no período de isolamento para seguir estudando, a continuidade do modelo online, intercalado com atividades em sala, não agrada a todos os alunos e docentes. Questões como a qualidade do...

01/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência

As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um professor necessitou de atendimento médico de emergência na ocasião. A conduta desproporcional e violenta ...

30/03/2022

Na tela, o close de um olho castanho.

DOENÇAS RARAS

Pacientes com NMO reivindicam direitos garantidos em rol de doenças graves

Ainda pouco conhecida, a neuromielite óptica (NMO) é uma doença rara e muito grave e já foi considerada uma variante de esclerose múltipla, sendo hoje classificada como uma patologia à parte. O diagnóstico precoce pode evitar sequelas que incluem a cegueira e até mesmo a incapacitação do paciente. O tema foi debatido nesta quarta-feira (30/3) em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento,...

28/03/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta diagnóstico precoce da neuromielite óptica, doença rara

A neuromielite óptica é uma doença autoimune e de origem neurológica, que acomete, principalmente, os nervos ópticos e a medula espinhal. Os sintomas podem incluir perda temporária de visão, dor ocular e sensações alteradas nos membros e, não raro, se confundem com características de outras doenças, atrasando o diagnóstico. O tema será debatido em audiência pública na quarta-feira (30/3), às 13h, no Plenário...

24/03/2022

IMPASSE CONTINUA

Destino do Aeroporto Carlos Prates segue incerto

A polêmica em torno do Aeroporto Carlos Prates tem um novo capítulo a cada dia. O iminente encerramento das atividades, marcado para o próximo dia 1º de maio, e a completa ausência de consenso entre moradores e a associação que atua no espaço mostram que esta história ainda terá novas páginas. Para tentar dar voz a todos os envolvidos, uma audiência pública foi realizada na tarde desta quinta-feira (24/3),...

22/03/2022

AUDIÊNCIA E VISITA

Comissão de Saúde discute construção de UPAs e Cersams e fiscaliza posto

Para fiscalizar o andamento das obras que incluem reformas, construções, adequações e ampliações de unidades de saúde, conforme anunciado pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (23/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No requerimento da reunião, Dr. Célio Frois (Cidadania) menciona as Unidades de Pronto Atendimento (...

18/03/2022

Vereadoras Flávia Borja, Professora Marli e Fernanda Pereira Altoé, vereador Wilsinho da Tabu, e Laís Cabalero (Instituto Vida Maria), Katilene Silva (Amgi), Isabela Mazoni Guimarães (Projeto Bityah) e Vera Ribeiro (Brazil 4 Life), em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (18/3), para debater o "Apoio a Mulheres com gravidez indesejada"

GRAVIDEZ INDESEJADA

Contrárias ao aborto, entidades defendem redes de apoio a gestantes

A Comissão de Mulheres debateu, em audiência pública nesta sexta-feira (18/3), o apoio a mulheres em uma gravidez indesejada. Entidades de suporte a gestantes e parlamentares defenderam a continuidade da gravidez, apontando impactos físicos e emocionais enfrentados pelas mulheres, bem como custos para o governo em casos de aborto. Foi destacada a importância do cuidado integral com a mulher, com...

15/03/2022

Em frente a um muro pintado com imagens de homens trabalhando, há trêsx carrinhos de supermercado cobertos com um colchão, indicando que há um pessoa habitando o local.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, atendimento social a usuários de drogas e população em situação de rua

Com vínculos familiares quebrados, poucas chances de inserção no mercado de trabalho e muitas vezes doentes, pessoas em situação de rua, não raro, vivem exclusivamente do serviço oferecido por voluntários ou pelo poder público. O trabalho realizado por entidades sociais voltadas para esse público e que atendem também dependentes químicos será apresentado em audiência pública da Comissão de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Biblioteca Pública Infanto-Juvenil pode mudar do Centro para a Serra

Dando sequência aos trabalhos que têm como objetivo encontrar um local adequado para a Biblioteca Pública Infanto-Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover nesta quinta-feira (17/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater os desafios estruturais do espaço. A...

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