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12/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Usuários do Centro de Saúde Confisco estariam sem ônibus para acessar unidade

Discutir a implantação de linhas de ônibus no Bairro Confisco para atendimento aos usuários no deslocamento até para o centro de saúde, que foca no Bairro Bandeirantes, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza nesta quinta-feira (13/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por César Gordin (SDD), o encontro visa...

11/07/2023

Imagem do Plenário Camil Caram lotado de participantes. Nas paredes , faixas com palavras de ordem e em defesa da moradia digna

LINHAS DE TRANSMISSÃO

Ações da Cemig podem deixar mais de cinco mil famílias sem moradia

A falta de disposição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para dialogar sobre as negociações que vão tratar das desapropriações e encontrar uma solução que contemple o direito de moradia das doze comunidades que vivem ao longo da linha de transmissão de energia pautou a fala dos participantes da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor,...

10/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de quem vive próximo às redes da Cemig será debatida nesta terça

Milhares de pessoas que, por falta de opção, construíram suas casas nas proximidades das linhas de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vivem com a ameaça constante de despejo diante de ações que questionam na Justiça a regularidade de tais moradias. Tentativas de negociação entre aqueles que temem não ter para onde ir, a Companhia, que alega riscos à segurança, e a Prefeitura de...

07/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de shows musicais no Parque da Pampulha serão discutidos na segunda

Impactos urbanos e ambientais gerados pela realização de eventos musicais no Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, na Pampulha, que preocupam frequentadores e moradores do entorno, serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (10/7), a partir das 13h30. Na aprovação do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) citou o Festival Sensacional...

PPP da SAÚDE

Prefeitura garante entrega do novo Centro de Saúde Horto em até 12 meses

Falta de espaço e problemas estruturais do Centro de Saúde Horto, na Região Leste de BH, eram as principais reclamações de usuários e profissionais da saúde da unidade, situada no bairro vizinho de Santa Tereza. Contemplado em aditivo que acrescentou mais dez unidades ao contrato de parceria público-privada (PPP) com a empresa SPE Saúde BH, o equipamento foi fechado em agosto de 2022 para a construção de um...

05/07/2023

Imagem na tela do computador de um ônibus move

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ações da Câmara para melhorar o transporte público em BH serão apresentadas

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater em audiência pública as medidas que vêm sendo tomadas pela Câmara Municipal a respeito do transporte público de passageiros, sobretudo os esforços para garantir o retorno da passagem ao valor de R$4,50, bem como as proposições apresentadas com o objetivo de combater a corrupção na prestação do serviço. A...

04/07/2023

Imagem dos participantes da Audiência Pública. Uma faixa negra pendurada na parede traz os dizeres: Basta ao racismo

DIREITOS HUMANOS

Reprodução do racismo em instituições policiais é debatida em audiência

Abordagens truculentas, sem razão aparente, acusações e até mesmo agressões físicas cometidas por agentes da Guarda Civil Municipal de BH foram relatados por participantes durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (4/7), a pedido de Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT). O objetivo era debater a atuação...

30/06/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Moradores e comerciantes concordam com fechamento de meia pista aos domingos

Um acidente que ceifou a vida de mais um ciclista na rodovia BR-040, entre BH e Nova Lima, no dia 1º de abril, reforçou o pedido de fechamento de uma das faixas da Av. Otacílio Negrão de Lima, no entorno da Lagoa da Pampulha, para a prática do ciclismo. A demanda, trazida à Câmara por entidades que representam o segmento, foi acolhida e levada à Prefeitura pelo presidente da Casa, Gabriel (sem partido...

26/06/2023

Imagem de vendedor ambulante em uma barraca de bebidas e cachorro quente. Ele usa jaleco, touca e luvas brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cadastramento de ambulantes para eventos espontâneos será objeto de debate

A Lei 11.479/2023 autoriza a comercialização de bebidas e comidas em veículo de tração humana, nas ruas, durante as manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico, que ocorram de modo espontâneo. De acordo com a norma, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de abril deste ano, é necessário que seja feito um cadastro dos trabalhadores. Para...

22/06/2023

SAÚDE MENTAL

Entidades cobram formalização imediata da municipalização de unidades estaduais

A assinatura de termo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, oficializando a municipalização de três equipamentos de saúde mental, esbarra na divisão das atribuições e, especialmente, do custeio dos serviços prestados nas unidades. “A definição agora só depende de vontade política e negociação entre os dois governos”, constatou Pedro Patrus (PT), que presidiu audiência...

15/06/2023

REABILITAÇÃO

Usuários pedem construção de novo Creab para atender regiões Leste e Nordeste

Oferecendo serviços de reabilitação física, visual, auditiva e intelectual e tratamento de disfunções ortopédicas e neurológicas, os Centros de Reabilitação (Creabs) atendem principalmente pessoas com deficiência e dificuldades motoras. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (15/6), conselheiros locais e distritais de saúde e usuários do Creab Leste, que atende também a...

14/06/2023

Imagem da sala de reunião identificando os vereadores e especialistas que compõe a mesa e o público que acompanha a audiência

Empreendedorismo

Marco legal se destaca entre medidas para melhorar ambiente de negócios em BH

A necessidade de discutir o ecossistema de inovação em BH com vistas a melhorar o ambiente de negócios na cidade pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (14/6). Representantes do poder público e privado fizeram considerações acerca do pacote de projetos de lei em tramitação na Casa que buscam...

13/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Subsídio e valor da passagem de ônibus serão tema de audiência na quinta

O subsídio e o valor das tarifas do transporte público de Belo Horizonte serão discutidos em audiência, na próxima quinta-feira (13/6), dois dias depois de o Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte no valor de R$ 446 milhões, ter sido aprovado em Plenário, em 1º turno, com 38 votos favoráveis e 2 contrários. O evento será promovido pela Comissão...

Imagem da entrada do Creab Leste, identificando a declividade da via

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cadeirantes têm dificuldade no acesso ao Centro de Reabilitação Leste

Criados para oferecer serviços em modalidades como reabilitação física, visual, auditiva e intelectual, além de tratar de disfunções ortopédicas e neurológicas (adulto e infantil), os quatro Centros de Reabilitação (Creabs) da capital mineira têm como público alvo pessoas com deficiência e/ou dificuldades de locomoção. Por esse motivo, a localização do Centro de Reabilitação Leste (Creab-L) chama a...

12/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assédio moral no serviço público é tema de debate na próxima quarta

Assédio moral é uma forma de violência psicológica que envolve a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente ou no exercício profissional, de forma repetitiva e prolongada. No serviço público, o assédio moral se caracteriza por condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou...

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