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animais mortos
animais mortos
24/05/2022
NOVA LEI
Serviço de remoção de animais mortos terá maior divulgação
A divulgação obrigatória, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, de serviço de remoção de animais mortos agora é lei. Sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 20 de maio como Lei 11360, a regra determina que a PBH divulgue o serviço em seu site e que as regionais também transmitam a informação por meio de cartazes a serem afixados em...
31/03/2022
ORDEM DO DIA
Concessionárias do transporte podem perder isenção de imposto e taxa
Reunido nos dez primeiros dias úteis de cada mês, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode iniciar abril revogando a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), a que atualmente têm direito as empresas do transporte de passageiros por ônibus. Nesta sexta-feira (1º/4), às 15h, os...
23/03/2022
VISITA TÉCNICA
Lote abandonado traz preocupação a moradores do Bairro Havaí
Dezessete mil. Este é o número de lotes vagos existentes em Belo Horizonte, segundo dados da Prefeitura. Por causa do abandono, muitos destes terrenos acabam se tornando locais de depósito irregular de lixo e entulho, causando prejuízos para a comunidade. Devido a reclamações de moradores relativas a terreno baldio localizado na Avenida Walter Amadeu Pace, na altura do número 199, no Bairro Havaí, Região...
23/01/2018
DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto pretende ampliar sanções a quem praticar maus-tratos
A defesa dos direitos dos animais está na pauta da Câmara de BH, onde tramitam diversos projetos sobre o tema. As proposições dispõem sobre a aplicação de sanções para aqueles que praticarem maus tratos, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais, a criação de um Centro de Atendimento Veterinário a ser mantido pela PBH em parceria com entidades da sociedade civil e...
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