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11/07/2023
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Definidos membros da CPI que vai apurar proliferação da população de rua em BH
Acatando indicações das lideranças, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), nomeou nesta terça-feira (10/7) os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, que vai apurar o expressivo aumento da quantidade de moradores de rua e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos de Belo Horizonte. Assinado por Fernando Luiz (PSD) e outros 13...
21/03/2023
SITUAÇÃO DE RUA
Instalação de Casa de Passagem gera insatisfação de moradores do Floresta
Os impactos da instalação de um equipamento para acolher pessoas em situação de rua no Bairro Floresta (Rua Flávio dos Santos) foram debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (21/3), a pedido de Wilsinho da Tabu (PP). Moradores e comerciantes dos bairros Floresta e Sagrada Família questionaram a existência...
31/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Colegiado vai debater fim do bolsa aluguel para moradores de ocupações
A interrupção do pagamento de auxílio pecuniário às famílias das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 21 de novembro, às 13h30. A audiência vai abordar a necessidade de assegurar o direito à moradia adequada de cerca de 60 famílias que compõem as ocupações e recebem...
03/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Comunidade terapêutica onde já foram constatadas irregularidades volta ao foco
Em visita técnica à Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, no ano passado, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor encontrou diversas irregularidades, tais como ausência de profissionais especializados, ambiente insalubre, falta de controle da medicação, inexistência de rede de esgoto e saneamento, alimentos estragados e mal acondicionados e quartos superlotados. Diante disso...
23/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio
A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...
19/04/2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vereadores cobram ampliação do atendimento à população de rua
As crises econômica e sanitária vividas atualmente no país aumentaram e muito o número de pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, não é diferente e a procura por instituições de acolhimento tanto durante o dia quanto à noite tem levado o poder público a buscar a ampliação da capacidade de atendimento. Além dos abrigos noturnos, a população em situação de rua na capital mineira conta, durante o...
12/01/2022
BALANÇO 2021
Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta
O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação. No primeiro ano da legislatura 2021-2024, parlamentares...
13/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...
27/08/2021
SITUAÇÃO DE RUA
Possível descontinuidade do projeto Canto da Rua preocupa entidades e usuários
Saúde, dignidade, trabalho e, principalmente, moradia estão entre as demandas centrais para efetivo atendimento à população em situação de rua. Conforme lembraram os participantes da audiência pública, promovida na última quinta-feira (26/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a moradia é essencial para a reestruturação da vida, a autonomia e a inclusão social. O...
25/08/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar, nesta quinta (26/8), condições do abrigo Granja de Freitas
As condições do acolhimento institucional no Abrigo Granja de Freitas e a qualidade das políticas ofertadas às pessoas abrigadas ali serão tratadas em visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à unidade. A atividade está prevista para esta quinta-feira (26/8), às 14h. Requerida por Bella Gonçalves (Psol), a vistoria tem ponto de encontro marcado para o endereço...
29/06/2021
POPULAÇÃO DE RUA
Entidades defendem assistência integral humanizada, moradia e reinserção social
Acesso a moradia, água e alimentos, saúde, autonomia, trabalho e renda. Além desses direitos básicos, as pessoas em situação de rua querem ser escutadas, respeitadas e participar da elaboração de políticas públicas. Reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda (28/6), representantes de entidades e movimentos sociais, Ministério Público e Defensoria Pública ouviram pessoas...
08/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que ampliam transparência de dados e informações passam pelo crivo da CLJ
Garantir o pleno acesso da sociedade às informações sobre os atos do poder público e aos dados que baseiam as ações e decisões do Executivo, de modo geral e especificamente em casos de crise sanitária, são os objetivos de dois projetos que começaram a tramitar na Câmara de BH. O parecer pela consitucionalidade e legalidade das proposições foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (8/6) na Comissão de...
07/06/2021
DIREITOS HUMANOS
Acesso a saneamento básico e atendimento nos abrigos serão questionados à PBH
O saneamento básico - que compreende serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos - impacta na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento da população. Para saber quais providências emergenciais a Prefeitura pretende tomar para sanar a situação das pessoas sem acesso a tais serviços, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
21/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Estudo da UFMG sobre população em situação de rua será apresentado à comissão
Conflitos familiares, alcoolismo, desemprego e perda de moradia são alguns dos motivos que levam uma pessoa a viver em situação de rua. Dados do censo municipal de 2020 dão conta de que em Belo Horizonte existem 4,6 mil pessoas nessa condição. E a pandemia só agravou a situação. A convite da vereadora Bella Gonçalves (Psol), representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG vão apresentar para...
21/12/2020
MULHERES
Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal
Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...
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