Agenda
Abas primárias
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Visita técnica - Finalidade: Conhecer o espaço e os projetos desenvolvidos pela Escola Municipal Polo de Educação Integrada - POEINT.
Visita técnica - Finalidade: identificar os 4 pontos de monitoramento da qualidade do ar informados, de acordo com a Cláusula Quarta, item 1 do Primeiro Aditivo ao TAC, assinado entre a empresa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Visita técnica - Finalidade: Verificar as condições de trânsito da Rua Sardenha, 62, Bandeirantes (Pampulha), em frente ao "Caldo de Cana da Pampulha", e possibilidade de implantação de semáforo, calcada elevada, ou alteração de sentido das vias.
Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de instalar poste de luz na Rua Nossa Senhora, próximo ao nº 548, bairro Lagoinha Leblon.
Audiência pública - Finalidade: Debater sobre "O cumprimento da Lei 13.935/2019 na educação básica, avanços e desafios no município de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.
Audiência pública - Finalidade: Reavaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no dia 06 de maio de 2019 entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Município de Belo Horizonte com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço de transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte pelos delegatários de permissão que tenham adquirido direito nos termos do Edital de Concorrência Pública 003/2001 e das Leis 9.288/06 e 11.046/17, e que tenham contrato e/ou aditamento firmado com o Município em decorrência dos referidos diplomas legais.
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