Nota Técnica nº 10/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 500/2024, realizada em 24/04/2023, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, hospital, atendimento médico, fiscalização
Nota Técnica n° 8/24, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo requerimento de comissão n° 336/24, realizada em 18/04/24, às 13 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a "descriminalização do porte de maconha e as políticas sobre drogas existentes".
Palavras-chave: saúde, dependente químico
Nota Técnica n° 7/2024, referente à Audiência Pública daComissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 316/2024, realizada em 10/04/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Programa Arte da Saúde – Ateliê da Cidadania, objeto do Projeto de Lei n° 693/2023.
Nota Técnica nº 35/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 726/2023, realizada em 07/06/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 483/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Santos e Cleiton Xavier, que "dá nova redação ao Capítulo IV da Lei nº 11.293/2021, que "consolida legislação sobre os símbolos oficiais do Município".".
Palavras-chave: bandeira, símbolo
Nota Técnica nº 36/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 720/2023, realizada em 26/04/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir as condições atuais do Viaduto Santa Tereza, patrimônio tombado do Município de Belo Horizonte, que se encontra em mal estado de conservação.
Palavras-chave: trânsito, viaduto, fiscalização, comissão permanente
Nota Técnica nº 46/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1387/2023, realizada em 05/07/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir os 20 anos da Lei 10.639/03, sua aplicação efetiva nas escolas de Belo Horizonte e possíveis responsabilizações pelo seu descumprimento.
Palavras-chave: educação, estabelecimento de ensino, fiscalização, comissão permanente, obrigatoriedade
Nota Técnica n° 73/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3073/2023, realizada em 29/11/2023, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a possibilidade de recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários.
Palavras-chave: dotação orçamentária, orçamento, servidor efetivo, meio ambiente, fiscalização
Nota Técnica n° 60/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2389/2023, realizada em 06/11/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir ações ambientais para combate de incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, área de preservação, área verde
Nota Técnica n° 62/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2434/2023, realizada em 16/10/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda de árvores na cidade de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, árvore, poda.
Nota Técnica nº 53/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1790/2023, realizada em 10/08/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Debater avaliação do cuidado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUBH.
Palavras-chave: saúde, autismo, criança, adolescente, comissão permanente
