Partes padronizadas do edital, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 15.757/15. Outras regras do edital são variáveis de acordo com o que fixar cada Termo de Referência.
Partes padronizadas do edital, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 15.757/15. Outras regras do edital são variáveis de acordo com o que fixar cada Termo de Referência.