Comissão Especial ouve denúncias de membros da corporação
GUARDA MUNICIPAL
Comissão Especial elege nova relatora e define cronograma de trabalho
Comissão Especial elege presidente e relator
Em reunião no dia 23 de junho, a Comissão Especial constituída para analisar denúncias de irregularidade em procedimentos da Guarda Municipal de Belo Horizonte elegeu como presidente e relator, respectivamente, os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Adriano Ventura (PT).
Comissão Especial vai apurar irregularidades na instituição
Em reunião plenária no dia 2 de junho, os vereadores aprovaram a criação de uma Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades na Guarda Municipal de Belo Horizonte.
Audiência discute irregularidades na instituição
“Queremos dar voz aos guardas e à Guarda”. Com essas palavras o vereador Cabo Júlio (PMDB) abriu a audiência pública realizada no dia 10 de maio de 2010 para apurar irregularidades relacionadas à Guarda Municipal de Belo Horizonte.
Comissão apura supostas irregularidades na entidade
A fim de apurar supostas irregularidades relativas à Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá realizar audiência pública na segunda-feira, 10 de maio, às 9 horas, no Plenário Helvécio Arantes. Para a reunião, solicitada pelo vereador Cabo Júlio (PMDB), foi convocado o comandante da GMBH, José Martinho Teixeira.
Estão convidados: Roberto Rezende, corregedor Associação de Guardas Municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ASGUM), e Renato Rodrigues da Conceição, presidente da entidade.
Estão convidados: Roberto Rezende, corregedor Associação de Guardas Municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ASGUM), e Renato Rodrigues da Conceição, presidente da entidade.
Comissão discute aplicação de multas pela Guarda Municipal
Debater a competência da Guarda Municipal de aplicar multas de trânsito na capital mineira foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 9 de novembro de 2009. A reunião foi solicitada pelo vereador Fred Costa (PHS).
Parlamentares poderão impedir a corporação de aplicar multas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte deverá votar em dia 1º de outubro o Projeto de Lei 272/09 de autoria do vereador Fred Costa (PHS).
Vereador acionará justiça para impedir que Guarda multe
O vereador Cabo Júlio, líder da bancada do PMDB na Câmara Municipal de Belo Horizonte, acionará a justiça, na quinta–feira, 24 de setembro, por meio de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), contra o inciso VI, do artigo 5º da Lei 9319/2007 que permite que a Guarda Municipal de Belo Horizonte multe no trânsito
Projeto proíbe corporação de multar
Tramita em primeiro turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 272/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS). A proposta, apresentada em janeiro, propõe uma emenda ao Estatuto da Guarda Municipal Patrimonial de Belo Horizonte proibindo a corporação de multar, autuar e notificar motoristas no trânsito da cidade. O projeto constará na pauta de votações em setembro.