CONTRA O FOGO

Leis de prevenção e combate a incêndio protegem vidas na capital

Durante a legislatura 2009-2012 a atividade parlamentar envolveu a produção de leis e a discussão de propostas com o objetivo de prevenir incêndios na capital. O resultado dos trabalhos pode ser comprovado com a análise da legislação em vigor, que trata da instalação de sistemas de alarme contra vazamento de gás; cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas; e dispõe sobre a criação de unidades de Corpo de Bombeiro Civil.