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31/01/2024
PRIORIDADES DE 2024
Projeto que anula aumento da tarifa de ônibus pode ser votado no início de março
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (31/1), véspera da reabertura dos trabalhos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), falou sobre as expectativas e prioridades do Legislativo para o ano que se inicia. O projeto que cancela o aumento da passagem de ônibus, decretado no apagar das luzes de 2023, e o reajuste dos servidores municipais, segundo ele, poderão ser...
09/01/2024
BALANÇO 2023
CMBH quer tarifa de ônibus mais baixa e serviço com mais qualidade
Condicionar o pagamento do subsídio às empresas de ônibus à reversão do aumento da passagem, à concessão de passes livres para diversos segmentos e à observação de critérios relativos à qualidade do serviço foi uma das principais conquistas da Câmara de Belo Horizonte no ano passado; mas, para garantir e cobrar o cumprimento das normas instituídas e das regras contratuais, a função essencial de...
28/12/2023
TRANSPORTE COLETIVO
Projeto de Resolução propõe derrubada do aumento da passagem de ônibus
Após a Prefeitura de Belo Horizonte anunciar o aumento da passagem de ônibus de R$ 4,50 para R$ 5,25, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), comunicou, nesta quinta-feira (28/12), a protocolização de proposição assinada por 14 parlamentares para sustar o reajuste. Por se tratar de projeto de resolução, a medida, se aprovada pelo Plenário,...
MOBILIDADE URBANA
Comissão pede informações ao Executivo sobre reajuste do transporte público
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quinta (28/12) o envio de pedido de informações ao prefeito Fuad Noman (PSD) e ao titular da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), André Dantas, acerca do reajuste de 16% no valor das tarifas do transporte convencional e suplementar de passageiros por ônibus da capital, anunciado há dois dias. Autor do...
01/12/2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Proposição prevê gratuidade no transporte em dias de eleição para o Conselho Tutelar
A gratuidade no transporte coletivo por ônibus em dias de eleição para o Conselho Tutelar pode ser uma realidade em BH. Nesta sexta-feira (1º/12), Comissão Especial instituída para apreciar proposta de emenda à Lei Orgânica aprovou parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da PELO 13/2023, com apresentação de emendas. Com a aprovação do parecer, o texto está concluso em 1º...
08/11/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Setra-BH terá de esclarecer estimativas de custos e valores de tarifas em 2024
Reunida nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação de autoria do presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), solicitando esclarecimentos ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH), que representa as operadoras do serviço no município, acerca das projeções de custos e valores de tarifas...
06/07/2023
TRANSPORTE COLETIVO
Publicada resolução que suspende aumento da tarifa de ônibus em BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a Resolução 2.114, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (6/7). A norma susta os efeitos de portarias da Superintendência de Mobilidade do Município de BH (Sumob) que promoveram o reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH, em 19 de abril...
05/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações da Câmara para melhorar o transporte público em BH serão apresentadas
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater em audiência pública as medidas que vêm sendo tomadas pela Câmara Municipal a respeito do transporte público de passageiros, sobretudo os esforços para garantir o retorno da passagem ao valor de R$4,50, bem como as proposições apresentadas com o objetivo de combater a corrupção na prestação do serviço. A...
27/06/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê reserva de vagas de estacionamento para gestantes
Em reunião realizada nesta terça (27/6), a Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável a emendas de projeto de lei focado na reserva de vagas de estacionamento para gestantes. Na mesma data, o colegiado avalizou ainda redação final de dois projetos já aprovados pelo Plenário e que podem contribuir para a redução do preço da passagem: o PL 538/2023, que concede subsídio ao sistema de...
16/06/2023
Plenário
Aprovado requerimento que agiliza tramitação do subsídio ao transporte
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta sexta-feira (16/6) requerimento do vereador Gabriel (sem partido) que determina a realização de reunião conjunta das Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Administração Pública; e de Orçamento e Finanças para tratar das emendas ao Projeto de Lei 538/2023, que propõe a concessão de subsídio ao transporte público e cuja...
15/06/2023
MOBILIDADE
Vereadores cobram melhorias no preço e na qualidade do transporte público
O projeto de lei que prevê concessão de subsídio ao transporte público em Belo Horizonte esteve em discussão em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (15/6). No encontro, que contou com a participação de representantes do Executivo, das empresas de ônibus e da sociedade civil, vereadores defenderam que, caso o aporte de recursos seja aprovado,...
13/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Subsídio e valor da passagem de ônibus serão tema de audiência na quinta
O subsídio e o valor das tarifas do transporte público de Belo Horizonte serão discutidos em audiência, na próxima quinta-feira (13/6), dois dias depois de o Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte no valor de R$ 446 milhões, ter sido aprovado em Plenário, em 1º turno, com 38 votos favoráveis e 2 contrários. O evento será promovido pela Comissão...
30/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que prevê subsídio para o sistema de transporte
O Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público da capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (30/5). O colegiado aprovou relatório do vereador Irlan Melo (Patri), no qual o parlamentar opinou pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da proposta, que pode viabilizar a redução do...
PASSAGEM DE ÔNIBUS
Financiamento público do transporte é defendido por movimentos sociais
A necessidade de melhorar o controle social, aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos e buscar outras formas de financiamento foi apontada como urgente pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (30/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, para debater o aumento das tarifas do transporte público na...
26/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)
Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte, direito garantido a todos pelo Art. 6º da Constituição Federal. Para discutir os impactos da mudança e soluções para os...
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