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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
22/09/2021
CPI DA COVID-19
Ex-presidente da BHTrans deve responder sobre ônibus lotados na pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga as ações e gestão dos recursos públicos do Município no combate à pandemia na cidade, entra agora em nova fase para apurar a responsabilidade do Poder Executivo e da BHTrans acerca da exposição dos usuários do transporte público ao coronavírus em coletivos que circularam superlotados. Para isso, parlamentares que integram o grupo...
21/09/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica já podem ir a Plenário em 2º turno
As emendas apresentadas aos Projetos de Lei 159/2021 (cria o Auxílio Belo Horizonte), 160/2021 (cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a BHTrans) e 97/2021 (estabelece medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica impactada pela covid-19) foram analisadas pelo último colegiado temático, a Comissão de Orçamento e Finanças...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso do cateter hidrofílico em pacientes com traumas na coluna vertebral em pauta
Acidentes que provoquem traumas na coluna vertebral podem exigir que os pacientes utilizem cateteres para o esvaziamento da bexiga. Irlan Melo (PSD) afirma que o tipo de cateter atualmente utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Belo Horizonte é o de PVC, o que potencializa riscos de complicações como infecções urinárias, sangramentos uretrais e lesões de uretra. Como objetivo de diminuir estes riscos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de trabalho BH sem Morador de Rua vai reunir entidades para articular ações
Criado no fim de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário da Câmara, o Grupo de Trabalho (GT) “BH sem Morador de Rua” promove nesta quinta-feira (23/9), às 13h30, audiência pública para tratar de questões que envolvem as pessoas em situação de rua na cidade. O objetivo é colher dados e sugestões de representantes de órgãos municipais, entidades comerciais,...
VISITAS TÉCNICAS
Centro de Esterilização de Cães e Gatos e Zoológico serão fiscalizados na quinta
Os serviços públicos gratuitos de esterilização de cães e gatos cumprem um importante papel no controle da reprodução desses animais, contribuindo para redução do abandono e prevenção de zoonoses no município. Na próxima quinta-feira (23/9), a partir das 14h, a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços prestados na unidade do Centro de a Gerência Regional Oeste serão fiscalizadas in loco pela...
20/09/2021
CPI DA BHTRANS
Setra e Transfácil serão visitados para checar impedimentos de envio de dados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans irá realizar três visitas técnicas nesta semana. Nesta terça-feira (21/9), às 14h, o alvo é o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH); às 15h30, a CPI segue para o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil), responsável pelo gerenciamento...
VISITA TÉCNICA
Referência em doenças raras, Hospital Infantil João Paulo II receberá vereadores
Credenciado em 2019 pelo Ministério da Saúde como primeiro Centro de Referência em Doenças Raras de Minas Gerais, o Hospital Infantil João Paulo II, vinculado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), vai receber visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (22/9), às 9h30. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que no Brasil cerca de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades no acesso a serviços públicos no Barreiro serão debatidas
Formada por 54 bairros e 18 vilas, com 70 mil domicílios que abrigam aproximadamente 300 mil habitantes (população equivalente à cidade de Palmas, capital do Tocantis), a Região do Barreiro tem grande número de pessoas que buscam por serviços públicos. A regionalização da atividade administrativa, aliada a instrumentos de participação popular, pode facilitar a rotina de quem mora ou trabalha na...
17/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Custos da gestão de resíduos, impactos ambientais e insegurança alimentar serão abordados
Em decorrência do aumento populacional nos grandes centros e da elevada produção de lixo orgânico, a gestão dos resíduos sólidos urbanos é um dos maiores desafios enfrentados pelo poder público municipal. A questão será debatida, a pedido de Duda Salabert (PDT), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Direito dos Animais e Política Urbana, na terça-feira (21/9), às 13h40, no Plenário...
VISITAS TÉCNICAS
Problemas de urbanização e infraestrutura em três pontos da cidade serão verificados
Na próxima terça-feira (21/9), serão realizadas três visitas técnicas para tratar de problemas de urbanização e infraestrutura em diferentes pontos da cidade. No Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), a pedido de Irlan Melo (PSD), às 9h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai à Rua Alexandrita, nº 34, para tratar de problemas recorrentes com vagas de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Brincar deve ser alvo de políticas públicas para a infância
Toda criança tem o direito de brincar, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O brincar propicia socialização, convívio familiar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, auxiliando o desenvolvimento integral do indivíduo e estimulando uma formação saudável da infância. Contudo, um grande contingente de crianças e adolescentes no Brasil (1,8 milhão) trabalham, segundo a Pesquisa...
15/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia em debate
A reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da cidade é uma necessidade. A Câmara Municipal vem atuando em várias frentes em busca das melhores alternativas: nesta semana o Plenário aprovou em 1º turno projeto de lei que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob); a CPI da BHTrans vem apurando...
ORDEM DO DIA
PL que cria política voltada a doenças raras pode ser apreciado nesta quinta
A criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras no Município é a proposta do Projeto de Lei 43/2021, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal e pode ser apreciado em Plenário na reunião desta quinta-feira (16/9), às 14h30. O projeto visa a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação, reduzindo, assim, a incapacidade causada a essas pessoas e contribuindo...
VISITA TÉCNICA
Centro de internação provisória de adolescentes no Horto será fiscalizado
Com o objetivo de verificar as condições de internação, instalações e atividades ofertadas a adolescentes, a Comissão de Estudos sobre Empregabilidade, Violência e Genocídio de Jovens Negros fiscalizará, nesta quinta-feira (16/9), às 10h, o Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, no Bairro Horto (Região Leste), que faz parte do sistema socioeducativo de Minas Gerais. Na oportunidade, a unidade será...
14/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Participação Popular vai debater suas atribuições na quinta
Composta por dez membros titulares e dez suplentes, indicados por cada uma das comissões permanentes, a Comissão de Participação Popular (CPP) poderá retomar em breve os trabalhos, interrompidos desde 2020 em razão da pandemia de covid-19. Os requerentes da audiência pública agendada para a próxima quinta-feira (16/9) ressaltam que a CPP é um dos instrumentos mais importantes de interação da sociedade...
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